consumo de energia
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Governo dará bônus para grande cliente que reduzir consumo de energia
BRASILIA e RIO — O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira uma portaria com regras para que grandes clientes de energia reduzam o consumo de eletricidade. A medida faz parte das ações que o governo tem tomado contra a pior crise hí...
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Governo dará bônus para grande cliente que reduzir consumo de energia
BRASILIA e RIO — O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira uma portaria com regras para que grandes clientes de energia reduzam o consumo de eletricidade. A medida faz parte das ações que o governo tem tomado contra a pior crise hí...
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Governo dará desconto na conta de luz de quem reduzir consumo de energia
BRASILIA — O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quarta-feira que fará um programa com metas para redução do consumo de energia elétrica dos clientes residenciais e de pequenos comércios, que são atendidos pelas distribuidoras de energia elé...
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Governo dará desconto na conta de luz de quem reduzir consumo de energia
BRASILIA — O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quarta-feira que fará um programa com metas para redução do consumo de energia elétrica dos clientes residenciais e de pequenos comércios, que são atendidos pelas distribuidoras de energia elé...
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Governo irá estabelecer metas para redução do consumo de energia, mas adesão será voluntária
BRASILIA — O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quarta-feira que fará um programa com metas para redução do consumo de energia elétrica dos clientes residenciais e de pequenos comércios, que são atendidos pelas distribuidoras de energia elé...
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Governo irá estabelecer metas para redução do consumo de energia, mas adesão será voluntária
BRASILIA — O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quarta-feira que fará um programa com metas para redução do consumo de energia elétrica dos clientes residenciais e de pequenos comércios, que são atendidos pelas distribuidoras de energia elé...
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Governo irá estabelecer metas para redução do consumo de energia, mas adesão será voluntária
BRASILIA — O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quarta-feira que fará um programa com metas para redução do consumo de energia elétrica dos clientes residenciais e de pequenos comércios, que são atendidos pelas distribuidoras de energia elé...
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Governo irá estabelecer metas para redução do consumo de energia, mas adesão será voluntária
BRASILIA — O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quarta-feira que fará um programa com metas para redução do consumo de energia elétrica dos clientes residenciais e de pequenos comércios, que são atendidos pelas distribuidoras de energia elé...
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - RGR, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, e Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos pelas concessionárias, acarretará a impossibilidade de ...
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Eletrodomésticos ineficientes travam redução do consumo de energia em tempos de crise hídrica
RIO — Diante do risco de racionamento de energia e de uma conta de luz bem mais salgada, com a entrada em vigor da bandeira vermelha 2 , este mês, a baixa eficiência energética dos eletrodomésticos à venda no país pode ser um obstáculo a mais para a...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... íticos, bebidas energéticas e compostos líquidos prontos para o consumo que contenham como ingrediente principal inositol, glucoronolactona, ... ão e de distribuição, incidindo na produção e no consumo da energia comercializada pelos aproveitamentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera a Legislação Sobre o Fundo Federal de Eletrificação e da Outras Providencias.
... Art. 1º O impôsto sôbre energia elétrica devido por KW h (quilowatt, hora) terá importância equivalente ... e Energia Elétrica por estimativa, do valor das suas vendas e consumo de energia ... Art. 2º A tarifa fiscal a que se refere o artigo anterior ...
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Calor faz consumo de energia disparar no brasil
A onda de calor fez o Brasil a bater dois recordes seguidos de consumo de energia e levou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a criar uma espécie de força-tarefa para dar conta da demanda, com o uso dos reservatórios de hidrelétricas, terme...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos: ... I - preservar o interesse ... ção e exportação, de maneira a atender às necessidades de consumo interno de petróleo e seus derivados, biocombustíveis, gás natural e ...
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DECRETO Nº 2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Regulamenta a Produção de Energia Eletrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e da Outras Providencias.
... ção integrada ao sistema, o montante de energia anual, em MWh, e a potência, em MW, que poderão ser comercializados, ou utilizados para consumo próprio, pelo produtor independente ou autoprodutor, e as formas pelas quais esses valores poderão ser alterados ... Parágrafo único. Nos casos ...
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Lei Complementar nº 102 de 11/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... e combustíveis líquidos e gososos derivados de petróleo e energia" elétrica oriundos de outro Estado, quando não destinados à comercializa\xC3" ... “c) quando seu consumo" resultar em operação de saída ou prestação para o exterior, na propor\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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DECRETO Nº 98335, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989. Altera os Artigos 136 e 144 do Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, que Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... caráter permanente localizados dentro dos limites das zonas concedidas respectivas, sempre que as instalações elétricas das unidades de consumo, destinadas ao recebimento e à utilização de energia, satisfaçam condições técnicas de segurança, proteção e operação adequadas ... Art ...
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Acórdão nº 2014/0171360-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE INDEVIDO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. FRAUDE NO MEDIDOR. APURAÇÃO UNILATERAL. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O...
... ENERGIA ELÉTRICA. CORTE ... débito for decorrente de suposta fraude no medidor de consumo de energia apurada ... -
Governo quer dar bônus para quem reduzir consumo de energia
BRASILIA — O governo federal avalia criar mecanismos para incentivar a redução do consumo de energia elétrica por todas as unidades consumidoras do país, inclusive residências e pequenos comércios. A solução em estudo dentro do Executivo poderá conce...
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Órgãos federais deverão reduzir consumo de energia em pelo menos 10%, determina Bolsonaro
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira um decreto que determina a redução do consumo de energia elétrica nos meses de setembro de 2021 a abril de 2022, por parte da administração direta, autárquica e fundacional. Os órgãos...
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Órgãos federais deverão reduzir consumo de energia em pelo menos 10%, determina Bolsonaro
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira um decreto que determina a redução do consumo de energia elétrica nos meses de setembro de 2021 a abril de 2022, por parte da administração direta, autárquica e fundacional. Os órgãos p...
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Consumo de energia vai crescer 40% com aquisição da Celg-D, diz Equatorial
O consumo de energia das distribuidoras da Equatorial Energia vai crescer 40% com a inclusão da Celg-D ao portfólio, afirmou nesta sexta-feira (23) o diretor financeiro e de relações com investidores, Leonardo Lucas.Segundo ele, que participou de tel...
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Consumo de energia vai crescer 40% com aquisição da Celg-D, diz Equatorial
O consumo de energia das distribuidoras da Equatorial Energia vai crescer 40% com a inclusão da Celg-D ao portfólio, afirmou nesta sexta-feira (23) o diretor financeiro e de relações com investidores, Leonardo Lucas.Segundo ele, que participou de tel...
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Governo quer dar bônus para quem reduzir consumo de energia
Agência O Globo -BRASILIA — O governo federal avalia criar mecanismos para incentivar a redução do consumo de energia elétrica por todas as unidades consumidoras do país, inclusive residências e pequenos comércios.A solução em estudo dentro do Execut...