contagem de prazo prescricional
452732 resultados para contagem de prazo prescricional
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... é o termo inicial da contagem do prazo ... prescricional ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARTE CREDORA. RECOMEÇO DA CONTAGEM DO PRAZO ... ão de interromper o lustro prescricional da execução direcionada ...
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Acórdão nº 2014/0039973-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... dessa data a contagem do prazo prescricional de 5 anos para ...
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Acórdão nº 2011/0289389-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PRAZO ... contagem do prazo prescricional teve início na ...
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Acórdão nº 2015/0314597-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... contagem do prazo ... prescricional, no caso, é de 4 (quatro) ... -
Acórdão nº 2014/0115296-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 5. Discussão acerca da contagem do prazo prescricional da ...
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Acórdão nº 2016/0183670-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... contagem do prazo ... , tem-se que o prazo prescricional, no ... -
Acórdão nº 2016/0287562-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... contagem do prazo ... , tem-se que o prazo prescricional", no ... caso, é de 4 (quatro) \xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS QUE SE CONTA DESDE A CITAÇÃO DA SOCIEDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE REFUTOU A RESPONSABILIDADE DO JUDICIÁRIO PELA DEMORA DA CITAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. NÃO CONFIRMAÇÃO DE QUE A PESSOA FÍSICA GERENCIAVA A PESSOA JURÍDICA...
... SÓCIO-GERENTE. PRAZO ... sociedade, última interrupção da contagem" do prazo prescricional ... 2. De \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA NO PRAZO ... irrelevante para fins de contagem do prazo ...
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Acórdão nº 2012/0225399-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR SINDICATO. REAJUSTES SALARIAIS. GATILHOS. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 467/86. ALEGAÇÃO DE QUE A EXECUÇÃO INTENTADA PELA ENTIDADE SINDICAL TERIA INTERROMPIDO O PRAZO PRESCRICIONAL. QUESTÃO NÃO ENFRENTADA PELA CORTE DE ORIGEM.
... PRAZO ... seja, a interrupção da contagem" do prazo prescricional, não foi enfrentada\xC2" ... - Acórdão nº 2013/0205890-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0008943-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... curso do prazo ... sentido de que o termo inicial da contagem" do prazo prescricional corresponde ... à \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0233365-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Nessas hipóteses, o prazo" prescricional começa a correr ... com a\xC2" ... que constituiu termo inicial da contagem do prazo prescricional. ...
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Acórdão nº 2015/0284651-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTAGEM" DO PRAZO EM DECORRÊNCIA DA SUA\xC2" ... 383/STF. ESGOTAMENTO DO PRAZO PRESCRICIONAL ...
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Acórdão nº REsp 1212846 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... Lei Complementar 118⁄2005, contando-se o prazo prescricional dos tributos sujeitos a lançamento ... LC 118⁄05, aplica-se a nova regra de contagem do prazo prescricional de indébito tributário ...
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Acórdão nº 2016/0182492-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prazo ... de que o termo a quo para contagem do ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... tendo o juiz fixado outro prazo", a execução se suspende ... por \xC2" ... o qual se inicia a contagem do prazo prescricional, nos ...
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Acórdão nº 2015/0213666-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL. SÚMULA 168 DO STJ. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na ...
... constituir o IPTU, a contagem ... depois de esgotado o prazo ... -
Acórdão nº 2012/0212827-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. No tocante a contagem ... coletiva interrompe o prazo ...
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Acórdão nº 2016/0096744-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO ... pelo seu titular para fins de contagem do prazo prescricional. ...
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Acórdão nº 2011/0129628-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DO TÍTULO. VENCIMENTO ANTECIPADO. IRRELEVÂNCIA. PRAZO PRESCRICIONAL. CONTAGEM. ARTIGOS 125, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL/1916, 132, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL/2002
... IRRELEVÂNCIA. ... PRESCRICIONAL. ... CONTAGEM. ... CIVIL/2002 ... APLICABILIDADE. PRAZO EM ANOS. TERMO FINAL ... -
Acórdão nº 2013/0293439-8 de T5 - QUINTA TURMA
... da contagem ... regulada pela pena aplicada e o prazo ...
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Acórdão nº 2014/0040245-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. TERMO A QUO DO PRAZO. PAGAMENTO PARCIAL. 1. A data do pagamento parcial do seguro DPVAT é o termo inicial para a contagem do prazo prescricional relativo à pretensão ao recebimento integral da respectiva verba...
... TRIENAL. TERMO A QUO DO PRAZO. PAGAMENTO ... contagem" do prazo prescricional relativo à\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ém disso, o termo a quo para contagem do prazo prescricional, a ...