contestação de reclamação trabalhista
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Sentença nº 1000969-08.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... á julgamentos simultâneos da reclamação trabalhista e, posteriormente e na sequência, da ... 846 da CLT), apresentou contestação escrita, por meio da qual aduziu que: são ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001879-45.2016.5.07.0007), 2018-06-26
... ório acostado aos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra REGENCY PARK INCORPORADORA ... SPE LTDA ) apresentou contestação à Reclamação Trabalhista (fls. 68/82), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000858420204058500), 20-07-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Retorno do processo da Presidência à Turma Julgadora para, para, se assim entender, proceder ao juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, II, do CPC, no que se refere às alegações do recorrente, no seu Recurso Extraordinário, o STF, por ocasião do julgamento do RE 631.240/MG, submetido à sistemática da Repercussão Geral (Tema 350). 1. O acórdão da 4ª
... de sentença proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001629-74.2010.5.20-0002, com ... formulado, conforme se verifica da contestação, não é possível a apreciação do mérito da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 1001446-64.2021.5.00.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. PRELIMINAR TRAZIDA EM CONTESTAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. TEMA 1.046 DO STF. Não se controverte no presente feito a validade da norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista que não esteja assegurado constitucionalmente – tema suspenso por determinação da excelsa Corte (e recentemente julgado pelo Plenário, em 2 de junho) -, mas objetiva-se...
... PRELIMINAR TRAZIDA EM CONTESTAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. TEMA 1.046 DO STF. Não ... que limite ou restrinja direito trabalhista que não esteja assegurado constitucionalmente ... PREVENÇÃO. A Reclamação a que se refere a suscitada foi ajuizada em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000621-32.2018.5.07.0006), 2018-10-11
... , contra a consignante, a presente reclamação trabalhista, pleiteando a reversão da justa ... Contestação do reclamante/consignado à Consignação em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000620-47.2018.5.07.0006), 2018-10-11
... , contra a consignante, a presente reclamação trabalhista, pleiteando a reversão da justa ... Contestação do reclamante/consignado à Consignação em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 20866-12.2016.5.04.0461)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos...
... à matéria central tratada na reclamação trabalhista, ... atinente à alega ... CONTESTAÇÃO GENÉRICA. TRECHOS DO ACÓRDÃO REGIONAL ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001750-74.2015.5.07.0007), 2017-08-02
... qualificado nos autos, ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra TRIUNFO PIZZARIA LTDA ... nos mesmos fundamentos expostos na contestação" da reclamação trabalhista conexa. Pede a proced\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10187-37.2013.5.02.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. QUINQUÊNIOS. ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. FUNDAÇÃO CASA. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. I. Embargos de declaração em que se invoca omissão em relação aos temas contagem do tempo efetivamente trabalhado,...
... apresentada pela Fundação na reclamação trabalhista matriz, porquanto se ... ção quinquenal suscitada na contestação daquela ... reclamação trabalhista, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000122-96.2018.5.06.0193), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO BIENAL. CAUSA INTERRUPTIVA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANTERIOR. ÔNUS DA PROVA. PRECLUSÃO. A eventual ocorrência de causa interruptiva da prescrição deve ser alegada e provada pela parte interessada, à luz do art. 818 da CLT. No caso, o reclamante, na petição inicial, não mencionou a existência de ação anteriormente ajuizada e arquivada, tampouco comprovou a...
... acerca da prejudicial suscitada em contestação, sob pena de preclusão, permaneceu silente ... pronunciou-se sobre o ajuizamento de reclamação trabalhista anterior e requereu o reconhecimento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100074-30.2018.5.01.0050)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO. INOBSERVÂNCIA PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTS. 338 E 339 DO CPC, QUE POSSIBILITA A ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS ESCRITAS PELA...
... ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO. INOBSERVÂNCIA PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU ... a) ... a ação trabalhista foi ajuizada apenas contra a empresa VAITEMQUE ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista; ... f) ... a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000211-69.2017.5.07.0018), 2018-10-24
... O reclamante ajuizou a presente reclamação trabalhista em face da reclamada, alegando que ... A reclamada apresentou contestação, alegando preliminar de inépcia, requereu a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001439-04.2015.5.07.0001), 2017-09-25
... O consignado apresentou contestação onde alegou, em síntese, que não deu causa para ... do contrato de trabalho, e ajuizou reclamação trabalhista a qual recebeu o número ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000250-08.2017.5.07.0005), 2019-08-25
... ária/reclamante ingressou com reclamação trabalhista, distribuída sob o nº ... ( ID. 0fb7fa9 - Pág. 1) ... Contestação a reclamação trabalhista ( ... ID. 5Dd2057 ) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000279-58.2017.5.07.0005), 2019-08-25
... ária/reclamante ingressou com reclamação trabalhista, distribuída sob o nº ... ( ID. 0fb7fa9 - Pág. 1) ... Contestação a reclamação trabalhista ( ... ID. 5Dd2057 ) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080430-21.2020.5.07.0000), 2020-09-21
... oral após a apresentação da contestação. Ocorre que a defesa da empresa já se encontrava ... o prazo para a parte autora da reclamação trabalhista responder às determinações do ...
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Acórdão Nº 43494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 43.494 RONDÔNIA ... PROC.(A/S)(ES) ... trabalhista que tenha como causa de pedir indenização de ... argumentação da Funasa na contestação manejada no processo ... subjacente, no sentido ...
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Decisão monocrática Nº 43988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
RECLAMAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... Conquanto citada para apresentar contestação, a parte beneficiária da decisão reclamada - tora da reclamação trabalhista"-, quedou-se inerte ... 6. Dispenso a intima\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000380-05.2020.5.06.0010), 15-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR CONTINÊNCIA. OBJETO DO PRESENTE FEITO CONTIDO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE PROPOSTA. A situação aqui tratada se revela como típico caso de continência, nos exatos termos do artigo 56 do CPC. É que na verdade, o que pretende a reclamante com a presente ação declaratória e com a reclamação trabalhista nº 0000574
... OBJETO DO PRESENTE FEITO CONTIDO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE PROPOSTA. A situação ... foi ajuizada depois de oferecida a contestação da reclamação trabalhista anterior, permitindo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000383-30.2020.5.06.0019), 08-10-2020
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... face de litispendência, a presente reclamação trabalhista em que litiga com ... foi ajuizada depois de oferecida a contestação da reclamação trabalhista anterior, "permitindo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000796-55.2012.5.07.0032), 2018-08-18
... Portofino, para apresentação de contestação ... Ocorre que, o endereço para o qual foram ... , não apresentaram contestação à Reclamação Trabalhista. Tanto é que não há nos autos AR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000021-22.2019.5.06.0000), 19-08-2019
AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. Não há de se falar em vício de citação inicial, pois o Juízo de primeiro grau observou rigorosamente o contraditório e a ampla defesa, tendo o estabelecimento de ensino, por seu arrendatário, apresentado contestação e documentos. O fato do fundo de comércio retornar ao titular do empreendimento na fase de execuç
... , por seu arrendatário, apresentado contestação e documentos. O fato do fundo de comércio ... ça proferida nos autos da Ação Trabalhista nº 0000258-46.2016.5.06, com fundamento no art ... teve oportunidade de se defender na reclamação trabalhista nº 0000258-46.2016.5.06, haja vista ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000020-59.2015.5.06.0232), 23-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO. REVELIA. CONFISSÃO MATÉRIA DE FATO. ART. 844, DA CLT. APLICABILIDADE. Trata-se de reclamação trabalhista em que a reclamada não compareceu à sessão inaugural (audiência), muito embora expressamente intimada e cientificada de que a sua ausência implicaria na cominação das penas legais. Na hipótese dos autos, o Juízo a quo decretou a revelia, atraindo, conseqüentemente, a aplicaçã
... APLICABILIDADE. Trata-se de reclamação trabalhista em que a reclamada não compareceu à ... fática, desprezando, inclusive, a contestação e documentos juntados anteriormente à audiência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000985-89.2018.5.07.0010), 2019-01-14
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO SUMARISSIMO ... RECLAMANTE: ... se estendeu pelo período dito na contestação ... E o Obreiro, em seu depoimento pessoal, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001439-04.2015.5.07.0001), 2018-03-08
... 0001, julgando-a improcedente, e a reclamação trabalhista nº 0001402-26.2015.5.07.0017, à ... , consta expressamente na contestação da reclamação trabalhista: ... "O modelo do ...