Contrabando de guerra
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Decisao Nº 8037293-18.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-12-2021
... DECISÃO MONOCRÁTICA. LEGALIDADE. CONTRABANDO. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA COM ARBITRAMENTO DE FIANÇA ... Corpus nº 0000296-80.2018.8.05.0000, Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, Publicado em: 21/03/2018) Grifos do Relator ... Assim, sendo ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.60.00.011497-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-02-2019
- Polícia federal e mpf investigam ação de facções em aldeia
- Estado do Rio se unirá aos EUA contra o tráfico de armas de guerra
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LEI ORDINÁRIA Nº 2419, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1955. Institui a Patrulha Costeira, e da Outras Providencias.
... e lançamento de minas, e outros próprios de uma Marinha de Guerra em operações; ... d) manter completo serviço estatístico sôbre tudo o ... f) auxiliar os serviços de repressão ao contrabando e ao comércio ilícito de tóxicos; ... g) manter um serviço permanente ...
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Decisão Monocrática nº 5025047-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 23 de Mayo de 2017
... -se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Emerson Guerra de Carvalho em favor de VILMAR GONÇALVES ... Informa que o paciente foi ... foi preso em flagrante pela prática do delito tipificado como contrabando - Autos de n. 0000420-74.2017.8.16.0135 ... Tal registro comprova que o ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Polícia tinha informação de que Ecko visitaria mulher no Dia dos Namorados e ficou de prontidão
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Piloto de Beira-Mar e alvo de 'Narcos Gold' têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... 'Nós é a guerra': ... Crime organizado avança sobre garimpos ilegais na Amazônia ... Há ... facilita lavar dinheiro de esquemas ilícitos, como tráfico e contrabando, e colocar os montantes em circulação no sistema financeiro ...
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Piloto de Beira-Mar e alvo de 'Narcos Gold' têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... 'Nós é a guerra': ... Crime organizado avança sobre garimpos ilegais na Amazônia ... Há ... facilita lavar dinheiro de esquemas ilícitos, como tráfico e contrabando, e colocar os montantes em circulação no sistema financeiro ...
- Salgueiro: batalhas na quadra e no morro
- Polícia tinha informação de que Ecko visitaria mulher no Dia dos Namorados e fez prontidão de três dias
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Piloto de Beira-Mar e alvo de 'Narcos Gold' têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... 'Nós é a guerra': ... Crime organizado avança sobre garimpos ilegais na Amazônia ... Há ... facilita lavar dinheiro de esquemas ilícitos, como tráfico e contrabando, e colocar os montantes em circulação no sistema financeiro ...
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Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
... (inciso I), de vigência institucional militar mesmo fora de guerra declarada (inciso II) ou de segurança interna para a garantia da lei e da ... O festival de aberrações não para por aí. Num verdadeiro contrabando legislativo, o Projeto de Lei cujo debate versou unicamente sobre mudança ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Por um debate técnico sobre tributação infralegal do vídeo por demanda
Opinião: Debate sobre tributação infralegal do vídeo por demanda
... " é oriunda a história de uma polonesa que, sob acusação de contrabando ... e uma menina, no campo de concentração de Auschwitz durante a II Guerra ... -
'É absolutamente ilegítimo que o Estado limite o uso de qualquer droga'
Entrevista: Salo de Carvalho, professor de Direito Penal da UFRJ
... texto da série produzida pela ConJur sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Para ler os outros textos, ... ércio normal, e colocando a ilegalidade, é como a conduta de contrabando, de descaminho. A demonização dessas substâncias acaba justificando ... - Polícia tinha informação de que Ecko visitaria mulher no Dia dos Namorados e ficou de prontidão
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Polícia tinha informação de que Ecko visitaria mulher no Dia dos Namorados e fez prontidão de três dias
... crimes da milícia, principalmente na Zona Oeste, incluindo contrabando de cigarros, água, gás e transporte alternativo, além de farmácias ... Sua ascensão provocou um racha na quadrilha, dando início a uma guerra pelo controle no grupo, que resultou nas mortes de pelo menos dez pessoas ...
- Angra na rota do tráfico
- Polícia tinha informação de que Ecko visitaria mulher no Dia dos Namorados e fez prontidão de três dias
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Piloto de Beira-Mar e alvo de Narcos Gold têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... 'Nós é a guerra': ... Crime organizado avança sobre garimpos ilegais na Amazônia ... Há ... facilita lavar dinheiro de esquemas ilícitos, como tráfico e contrabando, e colocar os montantes em circulação no sistema financeiro ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... restritivas à imigração estabelecidas, no eclodir da Segunda Guerra" Mundial, pelo Decreto-Lei nº 3.175, de 7 de abril de 1941. Essa legislaç\xC3" ... de 1951 e dos Protocolos sobre o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Imigrantes. É com este tema que se ocupa o tópico a seguir ...