contrado permuta
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Decisão Monocrática nº 51953430420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL/REVISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE CESSÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA PROVISÓRIA. DEFERIMENTO. SUSPENSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E MANUTENÇÃO DE POSSE. MANUTENÇÃO. Nas circunstâncias do caso, na pendência da discussão judicial a propósito dos contratos celebrados...
... , pondo fim a ação de rescisão parcial de contrato relativa ao contrado de promessa de compra e venda e reintegração de posse relativa à 59,4 ... sobre promessa de compra e venda de imóvel – compromisso de permuta futura, datado de 11-5-2018, o agravante e os agravados comprometeram-se ... -
Processo nº 0004768-89.2014.8.19.0028 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... contrado, em busca pela residência os policiais arrecadaram um prato ... DE UMA PERMUTA POR VEÍCULO AUTOMOTOR, NÃO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000216-88.2019.8.19.0066 (Cível), 09-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA QUE CONDENOU O ACUSADO NAS PENAS DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03 E O ABSOLVEU DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DA CONDUTA INSERTA NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO NAS PENAS DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, ARGUI A DEFESA A NULIDADE DA SENTENÇA POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO
... Claudio Tavares de Oliveira Junior Fl. 14 de 20 ... DE UMA PERMUTA POR VEÍCULO AUTOMOTOR, NÃO ... HAVENDO CIRCUNSTÃNCIAS QUE IMPEÇAM A ... que com o acusado nada de. ilícito foi en- ... contrado; que a esposa saiu de casa e a guarnição informou ... o teor da ... -
Decisão Monocrática Nº 0051148-18.2021.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DIRETA DE BEM IMÓVEL ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE. PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA. PRAZO DE DOIS ANOS. APLICAÇÃO DO ART. 179 DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. NEGÓCIO ENTABULADO EM 2009. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 494 DO STF. TERMO INICIAL A CONTAR DA ABERTURA DA SUCESSÃO DO ÚLTIMO GENITOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO
... ESPECIAL. ANULAÇÃO DE PERMUTA. ASCENDENTE A DESCENDENTE ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS PARTES ... REJEITADA. MÉRITO: COMPROVADA A SIMULAÇÃO DO CONTRADO DE ... COMPRA E VENDA ENTRE INTERPOSTA PESSOA, O APELANTE E SEU ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... , alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº ... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, CIENTIFICA o contribuinte, abaixo citado, para ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... PA 1996-0.050.613-2 Interessado: SUB/IP Assunto: ... Pedido de Permuta de área Despacho: I- À vista dos elemen- ... tos constantes no presente ... contrado indícios que o imóvel pertence a municipalidade ... FUNDAÇÃO ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... PA 1996-0.050.613-2 Interessado: SUB/IP Assunto: ... Pedido de Permuta de área Despacho: I- À vista dos elemen- ... tos constantes no presente ... contrado indícios que o imóvel pertence a municipalidade ... FUNDAÇÃO ...
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Assembléia Geral
... Pargrafo nico. A permuta depender de prvia avaliao do bem e expressa autorizao do Poder Pblico ... ); Assina pelo Contratante: Kassio Melo Vasconcelos; Assina pelo Contrado: Cicero Gomes Neves da Silva. Groaras-Ce, 08 de Outubro de 2018. Breno ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com o MAJ PM RG 67.819, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA, que retorna à ... ções legais, tendo em vista que o requerente não foi en- contrado em seu domicílio, comunica ao contribuinte, abaixo mencio- nado, a ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com o MAJ PM RG 67.819, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA, que retorna à ... ções legais, tendo em vista que o requerente não foi en- contrado em seu domicílio, comunica ao contribuinte, abaixo mencio- nado, a ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com o MAJ PM RG 67.819, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA, que retorna à ... ções legais, tendo em vista que o requerente não foi en- contrado em seu domicílio, comunica ao contribuinte, abaixo mencio- nado, a ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com o MAJ PM RG 67.819, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA, que retorna à ... ções legais, tendo em vista que o requerente não foi en- contrado em seu domicílio, comunica ao contribuinte, abaixo mencio- nado, a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ções legais, tendo em vista que o contribuinte não foi en- contrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer ... gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta ...