contraminuta agravo instrumento
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Acórdão nº 2007/0120561-4 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.364 - SP (2007/0120561-4) ... -razões ao recurso especial e da contraminuta do agravo de instrumento, conforme a dicção do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195400-81.2009.5.07.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PREVI. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Analisando as razões do agravo de instrumento, constata-se que se encontra devidamente fundamentado. Preliminar rejeitada. PRESCRIÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/dfm/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PREVI. PRELIMINAR DE NÃO ECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST ... - Agravo de instrumento. Despacho que posterga a análise da tutela, com pedido de juntada de documentos para momento posterior ao contraditório. Ausência de conteúdo decisório. NCPC, art. 203, §3º e art. 1.001. AI. Contraminuta
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2470-36.2010.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada. prescrição. diferençaS de...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1064-40.2010.5.07.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-588-26.2010.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela ... -
Acórdão nº 2009/0247881-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , o Tribunal de origem deu provimento ao agravo de instrumento para, mediante oferecimento de ... Procuradoria da Fazenda Nacional, na contraminuta do agravo de instrumento: – art. 1º da Lei n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130500-07.2008.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AREZZO. PROCURAÇÃO DO AGRAVANTE E DOS AGRAVADOS. Compulsando os autos, constata-se a existência da procuração outorgada ao advogado do agravante e dos agravados. Preliminar rejeitada. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AREZZO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Regional asseverou que as provas demonstram a terceirização dos...
... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AREZZO. PROCURAÇÃO ... - Cálculos. Prazo para embargos à execução. O art. 879, parágrafo segundo, da CLT, determina que, elaborada a conta e tornada líquida, o magistrado poderá e não deverá, frise-se, abrir às partes prazo sucessivo de dez (10) dias para impugnação fundamentada. Trata-se de mera faculdade atribuída ao Julgador, e não imposição legal. Se o juiz optar por não conceder vista, homologando de pronto o cálculo de liquidação, não haverá qualquer ilegalidade ou cerceio de defesa, porque as partes poderão apontar todas as incorreções que julgarem existir a partir daí, em sede de Embargos à Execução (art. 884 e parágrafos, da CLT). Agravo de Instrumento. Contraminuta
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92500-58.2009.5.13.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS. Ao contrário do que alega o agravado, não há necessidade de autenticação das peças que formam o agravo de instrumento, pois esse recurso foi interposto nos autos principais, físicos, posteriormente digitalizados. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS. Ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1745-87.2010.5.01.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR ARGUIDA PELA 1ª RECLAMADA EM SEDE DE CONTRAMINUTA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ainda que a minuta do agravo de instrumento do reclamante contenha argumentos sucintos, eles se contrapõem aos fundamentos adotados no despacho de admissibilidade, de modo que foi atendido o requisito da dialiticidade recursal. Assim, nã
... 5ª Turma EMP/sm/anp I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE ... PELA 1ª RECLAMADA EM SEDE DE CONTRAMINUTA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1077440-71.2007.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Instrumento de procuração com vigência expirada. Deficiência suscitada em contraminuta. Agravo de instrumento não-conhecido.
... 3ª Turma RMW/mh/ro ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Deficiência suscitada em contraminuta ... Agravo de instrumento não-conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-264400-62.2008.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Embora os Estados e os Municípios não tenham legitimidade para recorrer em nome das autarquias detentoras de personalidade jurídica própria, como é o caso do reclamado, devendo, por conseguinte, ser representados por procurador do seu...
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/ tlp/cdp AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Embora os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123-13.2011.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Da simples leitura da minuta do agravo de instrumento, percebe-se que a reclamada absteve-se de atacar os fundamentos insertos na decisão agravada. Assim, o presente apelo se encontra desfundamentado, nos termos da Súmula 422 do TST. Preliminar...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/va/bfa/pv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160200-04.2008.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Embora os Estados e os Municípios não tenham legitimidade para recorrer em nome das autarquias detentoras de personalidade jurídica própria, como é o caso do reclamado, devendo, por conseguinte, ser representados por procurador do seu...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mh ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Embora os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31540-23.2007.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDAS EM CONTRAMINUTA. AUTENTICAÇÃO E SÚMULA 422 DO TST. Consoante entendimento da OJ 134 da SBDI-1 do TST, são válidos os documentos apresentados por pessoa jurídica de direito público, mesmo em fotocópia não autenticada. Estando devidamente fundamentado o agravo de instrumento, não há de se falar em aplicação da
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mr/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES DE NÃO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDAS EM CONTRAMINUTA. AUTENTICAÇÃO E SÚMULA 422 DO TST. Consoante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28-98.2012.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Da simples leitura da minuta do agravo de instrumento percebe-se que os reclamantes não atacaram os fundamentos insertos na decisão agravada. Assim, o presente apelo se encontra desfundamentado, nos termos da Súmula 422 do TST. Preliminar acolhida....
... (6ª Turma) ... GMACC/pas/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152700-41.1995.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Analisando as razões do agravo de instrumento, constata-se que se encontra devidamente fundamentado. Preliminar rejeitada. IMPENHORABILIDADE DE BEM. JUROS DE MORA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/dfm/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Analisando as razões ... -
Acórdão nº 2007/0238586-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 957.685 - SP (2007/0238586-5) ... -RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL E DA CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1.Do exame dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93200-75.2008.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. DESERÇÃO. Tendo os depósitos recursais atingido o valor total da condenação fixada na sentença, desnecessário o depósito recursal relativo ao agravo de instrumento. Incidência da Súmula 128, I, do TST. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... (6ª Turma) ... GMACC/dfm/jr/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. DESERÇÃO. Tendo os depósitos recursais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95100-69.1999.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO - CONTRAMINUTA NÃO CONHECIDA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COISA JULGADA. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/T
... 2ª Turma GMRLP/jw/mme/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO - CONTRAMINUTA" NÃO CONHECIDA ... - IRREGULARIDADE DE REPRESENTA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173600-35.2004.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO POR INTEMPESTIVIDADE, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Não se conhece de agravo de instrumento interposto fora do prazo legal.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO POR INTEMPESTIVIDADE, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Não se conhece de agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146000-10.2009.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO C. TST. ACOLHIMENTO. Constatado que os fundamentos do r. despacho agravado não foram impugnados, deve ser acolhida a preliminar arguida em contraminuta. Súmula 422 do c. TST. Agravo de instrumento não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/cris/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO C. TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1250-55.2011.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO C. TST. ACOLHIMENTO. Constatado que os fundamentos do r. despacho agravado não foram impugnados, deve ser acolhida a preliminar arguida em contraminuta. Súmula 422 do c. TST. Agravo de instrumento não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/al/n AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO C. TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143500-21.2008.5.02.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/lfg AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela ...