Contrariedade
1309091 resultados para Contrariedade
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Acórdão nº 2014/0036948-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... contrariedade às rígidas atribuições jurisdicionais ... fixadas na Carta Magna ...
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Acórdão nº 2009/0123413-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPENSAÇÃO/REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... OBSCURIDADE OU CONTRARIEDADE. INCONFORMISMO COM A ... DECISÃO NA PARTE EM QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL. NÃO ...
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Acórdão nº 2016/0038343-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva ... da contrariedade, aplica-se, por analogia, o entendimento da Súmula n. ... 284, do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2012/0246546-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO FUNDADO NA PROVA DOS AUTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Afastada a alegada contrariedade ao art. 535 do CPC, tendo em vista que o Tribunal de origem decidiu as questões essenciais à solução da controvérsia. 2. O ...
... ACÓRDÃO FUNDADO NA PROVA DOS AUTOS. REVISÃO. ... SÚMULA 7/STJ. ... 1. Afastada a alegada contrariedade" ao art. 535 do CPC, tendo em ... vista que o Tribunal de origem decidiu as questões essenciais \xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0102077-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva ... da contrariedade, aplica-se, por analogia, o entendimento da Súmula n. ... 284, do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2015/0139401-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva ... da contrariedade, aplica-se, por analogia, o entendimento da Súmula n. ... 284, do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2014/0199240-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. UNIDADE HABITACIONAL JÁ QUITADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 308/STJ. MATÉRIA AFETADA AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TEMA 573. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA E À FUNÇÃO SOCIAL DO...
... Contrariedade" ... princípio ... objetiva, ... especificamente quanto aos deveres de lealdade e cooperação, ... tendo em vista\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0108743-5 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. ... CONTRARIEDADE AO ART. 593, § 3º, DO CPP. OCORRÊNCIA. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA ...
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Acórdão nº 2015/0280709-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva ... da contrariedade, aplica-se, por analogia, o entendimento da Súmula n. ... 284, do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2013/0342536-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva ... da contrariedade", aplica-se, por analogia, o entendimento da Súmula n. ... 284, do Supremo Tribunal Federal ... IV – In casu ,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0209799-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Conforme estabelece o art. 619 do Código de Processo Penal - CPP, os...
... contrariedade" no acórdão ... embargado. ... Na hipótese vertente, todavia, os embargos de ... declaração não visam à corre\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0083226-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INJUSTA RECUSA DA SEGURADORA EM CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE QUESTÕES. SÚMULA 211 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1
... da controvérsia." ... 2. A falta do necessário prequestionamento inviabiliza o exame da ... alegada contrariedade ao dispositivo citado por este Tribunal, em sede ... de especial. Incidência da Súmula 211/STJ. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO QUANTO À QUESTÃO DO TERMO INICIAL. CONTRARIEDADE AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. 1. Viola o art. 535 do Código de Processo Civil (1973) o acórdão que deixa de se pronunciar sobre as questões oportunamente suscitadas e novamente apresentadas em...
... CONTRARIEDADE" AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ... 1. Viola o art. 535 do Código de Processo Civil (1973)\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0093029-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... AGRAVADA. ... INDEFERIDO ... LIMINARMENTE ... CONTRARIEDADE" À SÚMULA 158/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO ... CONHECIDO ... I - Não se conhece de agravo interno quando \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0383772-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... : JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S) ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... CONTRARIEDADE AO ART. 5.º, INCISOS XXI e XXXVI, DA ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXECUÇÃO DE AÇÃO COLETIVA ...
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Acórdão nº 2007/0048756-4 de T6 - SEXTA TURMA
... decorrente da conversão da moeda em URV, em contrariedade" ao ... caso examinado por este STJ à luz da jurisprudência predominante ... 3. Com fundamento no art. 1.030, II, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0064671-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva ... da contrariedade, aplica-se, por analogia, o entendimento da Súmula n. ... 284, do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2016/0096540-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFICIO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS ALEGADAMENTE VIOLADOS. SÚMULAS 282 E 356/STF. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. É entendimento assente neste Superior Tribunal de Justiça a exigência do...
... exigência do prequestionamento dos dispositivos tidos por violados, ... ainda que a contrariedade tenha surgido no julgamento do próprio ... acórdão recorrido. Incidem por analogia, na espécie, as Súmulas 282 e ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. VERBA DE MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA (VMT). COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 1. Inexiste contrariedade ao art. 535 do CPC/1973 quando a Corte de origem decide clara e fundamentadamente todas as questões postas a seu exame. Ademais, não se deve confundir decisão contrária aos...
... COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF. ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... 1. Inexiste contrariedade ao art. 535 do CPC/1973 quando a Corte de ... origem decide clara e fundamentadamente todas as questões postas a ... -
Acórdão nº 2012/0224559-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao...
... sem demonstração efetiva da contrariedade, aplica-se ao recurso especial, por ... analogia, o entendimento da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal ... -
Acórdão nº 2015/0031567-9 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPROVIDO ... 1. O assistente da acusação possui legitimidade recursal mesmo em ... contrariedade à manifestação expressa do Ministério Público quanto a sua ...
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Acórdão nº 2016/0030359-1 de T4 - QUARTA TURMA
... só, a pretensão recursal, pois, à falta de contrariedade, permanecem ... incólumes os motivos expendidos pela decisão recorrida. Desse modo, ...
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Acórdão nº 2015/0071351-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... só, a pretensão recursal, pois, à falta de contrariedade, permanecem ... incólumes os motivos expendidos pela decisão recorrida. Desse modo, ...
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Acórdão nº 2014/0080860-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. No que tange à alegada contrariedade ao art. 535, inciso I, do CPC/73, não assiste razão à recorrente, porquanto clara e suficiente a fundamentação adotada pelo...
... contrariedade" ao art. 535, inciso ... I, do CPC/73, não assiste razão à recorrente, porquanto clara e ... suficiente a fundamentação \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0038215-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva ... da contrariedade, aplica-se, por analogia, o entendimento da Súmula n. ... 284, do Supremo Tribunal Federal. ...