contratação temporária

Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. PROCURADOR DO INSS. PROCURADOR AUTÁRQUICO DO DNER. CARREIRAS DIFERENTES. INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO. 1. Nas razões do recurso especial a parte recorrente deixou de impugnar especificamente o fundamento adotado pelo Tribunal de origem no sentido de que "a vedação de novo concurso público ou de efetivação de contratação temporária,...

... efetivação de contratação temporária, dentro do prazo de validade do ...
Acórdão nº 2016/0064897-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... temporária da avença encontra seu fundamento no art. 37, ... e julgar os feitos oriundos de contratação temporária de ...
Acórdão nº 2016/0196250-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRETERIÇÃO INJUSTIFICADA. PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO" DE ... POLICIAIS VOLUNTÁRIOS TEMPORÁRIOS - SIMVE - DO ESTADO\xC2" ... temporária de policiais, lei essa declarada ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO CONTRATO. DIREITO AOS DEPÓSITOS DO FGTS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. I - Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo interno. II - Os embargos merecem acolhimento. O Tribunal de origem afirmou que o vínculo entre o...

... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO CONTRATO. ...
Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- Códigos
... I - cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada; ... #Redação dada ... órgão, aos seus dependentes, preferencialmente mediante a contratação de serviços especializados ... § 2º As pessoas portadoras de ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ...
Acórdão nº 2007/0085755-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO" TEMPORÁRIA SEM ÔNUS AO PODER PÚBLICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXIST\xC3" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... contratação ...
Acórdão nº 2016/0232891-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONTRATAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0241352-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CONTRATAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0291668-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ESPECIAL. ... CONTRATAÇÃO ... TEMPORÁRIA. ...
Acórdão nº 2016/0197275-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESTADUAL. ... CONTRATAÇÃO ... TEMPORÁRIA. ... ADMINISTRATIVA. ...
Acórdão nº 2016/0077756-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONTRATAÇÃO ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DIREITO AO ...
Acórdão nº 2015/0325282-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA APÓS A CF/88. ESTABILIDADE EXCEPCIONAL. ART. 19 DO ADCT. INEXISTÊNCIA. CONVALIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Na linha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dos precedentes desta Corte Superior, não é possível estender a...

... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA APÓS A CF/88. ESTABILIDADE ...
Acórdão nº 2013/0044747-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CLASSIFICAÇÃO ALÉM DO LIMITE DE VAGAS OFERECIDAS PARA CURSO DE FORMAÇÃO. DIREITO À CONVOCAÇÃO NÃO EXISTENTE. CORRETA APLICAÇÃO DA REGRA EDITALÍCIA. 1. A mera expectativa dos candidatos classificados al

... respeito à ordem classificatória ou a contratação" temporária para ... preenchimento de cargos efetivos. Na aus\xC3" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESPECIAL. ... CONTRATAÇÃO ... TEMPORÁRIA. ... PAGAMENTO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. FGTS. DEPÓSITO OBRIGATÓRIO. FISCALIZAÇÃO. NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. REGULARIDADE. 1. Não há violação do art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão...

... ção incide, inclusive, sobre o caso de contratação ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO EM CADASTRO DE RESERVA. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERCEIROS. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE CORROBORAÇÃO PROBATÓRIA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. REVISÃO DO ACERVO PROBATÓRIO....

... NOMEAÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERCEIROS. NÃO ... OCORRÊNCIA. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. FGTS. DEPÓSITO OBRIGATÓRIO. 1. A Segunda Turma desta Corte Superior, alinhando-se ao entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, firmou compreensão de que é devido o depósito de FGTS...

... ção incide, inclusive, sobre o caso de contratação ...
Acórdão nº 2015/0275021-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA. DIREITO AO FGTS. RECURSO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ANALOGIA. ... CONTRATAÇÃO ... TEMPORÁRIA. MUNICÍPIO. NULIDADE ...
Acórdão nº 2015/0226835-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS. DIREITO AOS DEPÓSITOS DE FGTS. ACÓRDÃO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. I - O ac&

... Corte, no sentido de que a contratação temporária de excepcional ...
Acórdão nº 2014/0206029-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... sentido de que a contratação ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... , no período em que exerceu cargo de contratação temporária, ...