Contrato bilateral
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO N.006/2018
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO N.207/2011
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Acórdão nº 2007/0209501-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
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Acórdão nº 2007/0178226-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
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Acórdão nº 2007/0191043-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
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Acórdão nº 2007/0215391-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a ser definida pelo Ministério de Minas e Energia e constante do contrato de concessão ou ato de autorização, corresponderá às quantidades ... de geração novos ou existentes deverão formalizar contrato bilateral denominado Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente ...
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.049/2010
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Acórdão nº 2008/0136412-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - O contrato de trabalho é bilateral sinalagmático, impondo direitos e deveres ...
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Acórdão nº 2007/0231350-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NATUREZA JURÍDICA: TARIFA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A COBRANÇA DE TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 89, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Autoriza a União a Celebrar Contrato Bilateral de Reescalonamento de Seus Creditos Junto a Republica da Zambia, Ou Suas Agencias, Renegociados No Ambito do Clube de Paris, em 23 de Julho de 1992.
- Outros. Ext. termo rescisão BILATERAL contrato 019-2020 DOE
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... l) atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II - o imigrante seja beneficiário de tratado ... visto mencionado no caput, será observado o disposto no tratado bilateral ou multilateral que regulamente o assunto e, subsidiariamente, o disposto ...
- LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º043/2019
- LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.259/2008
- Resolução do Senado Federal nº 89 de 28/10/1993. AUTORIZA A UNIÃO A CELEBRAR CONTRATO BILATERAL DE REESCALONAMENTO DE SEUS CREDITOS JUNTO A REPUBLICA DA ZAMBIA, OU SUAS AGENCIAS, RENEGOCIADOS NO AMBITO DO CLUBE DE PARIS, EM 23 DE JULHO DE 1992.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Autoriza a União a Celebrar o Contrato Bilateral de Reescalonamento de Seus Creditos Junto a Republica de Zambia, Ou Suas Agencias, Renegociados No Ambito do Clube de Paris, em 23 de Julho de 1992.
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Acórdão nº 2007/0107854-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES 42/04 E 85/98, ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
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Acórdão nº 2007/0054967-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 4. Tendo a editora celebrado contrato de edição - avença classificada como onerosa e bilateral -, assegura ...
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Acórdão nº 2007/0005420-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
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Acórdão nº 2007/0033061-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
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Acórdão nº 2007/0185888-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
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Acórdão nº 2007/0182968-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
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Acórdão nº 2007/0184902-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A MESMA EXIGÊNCIA. RESOLUÇÕES N. 42/04 E ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 853054 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NATUREZA JURÍDICA: TARIFA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO DE CONCESSÃO QUE AUTORIZA A COBRANÇA DE TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA ... ção de serviços públicos, exige que o negócio jurídico bilateral (contrato) a ser firmado entre o poder concedente e a pessoa jurídica ...