contrato comissão formatura
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Acórdãos nº 0007557-38.2013.8.26.0566 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... Formatura. Ação de rescisão contratual, ... exclusiva pela rescisão do contrato. Deste modo, a determinação de ... e filmagem' com os membros da comissão de formatura em questão, não tendo ...
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Acórdão Nº 0016713-43.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-09-2023
... Recorrente(s): ... FORMATURA EIRELI, SANDRO LUCIO REIS ALMEIDA e Lilian ... INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE ... órcio passivo necessário com a comissão" de ... formatura e, no mérito que a não remarca\xC3" ...
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Acórdão Nº 0013806-95.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-04-2023
... Recorrente(s): ... EVENTOS E FORMATURA EIRELI e GF FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO ... as rés e a Comissão de Formatura instituída pela Turma de Psicologia ...
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Acórdão Nº 0003870-09.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-10-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO ... JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... DESISTÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO EM FORMATURA. PERDA DO INTERESSE NA ... MANUTENÇÃO DO ... embora a ré tenha sido contratada pela Comissão de Formatura (mov. 1.5), é certo que o serviço ...
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Acordao N° 1614280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2022
Embargos de declaração. Processo civil. Formatura. Contrato de adesão. Código defesa do consumidor. Cláusula penal exorbitante. Contradição. Não verificada. Reexame do julgado. Impossibilidade. Prequestionamento. 1. Os embargos de declaração tem fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2....
... PROCESSO CIVIL. FORMATURA. CONTRATO DE ... ADESÃO. CÓDIGO DEFESA DO ... as partes é um Termo de Adesão à Comissão de Formatura (Associação Civil). Alega ... -
Acordão nº 20130502388 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2013
... que somente firmou com a primeira ré um contrato de parceria comercial referente a cobertura ráfica e gravação de vídeo para a formatura de alguns alunos, conforme comprova o documento ... em alguns deles, teve que chamar a comissão" de formatura para negociar novamente o contrato n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0010686-44.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-11-2022
... PARTICIPAÇÃO EM FESTA DE FORMATURA. REMARCAÇÕES DO ... EVENTO EM RAZÃO DA ... NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO. RETENÇÃO DE PARTE DO VALOR ... PAGO EM RAZÃO ... assembleia entre o fornecedor e a comissão de formatura, a fim de escolherem uma nova data ...
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Acórdão Nº 0009665-58.2018.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-07-2022
... SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA DE ... FORMATURA. ALEGAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE EDIÇÃO DE ... ços de fotografia e a Apelante celebrou contrato" de compra de álbum ... com fotografias da colaç\xC3" ... diretamente com a comissão de formatura. Com o término do evento é ...
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Acórdão nº 1.0713.10.010730-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO.
... CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO ... no tempo acordado entre ela e a comissão de formatura e, que não "houve prova inequívoca ... (encartes) conforme previsto no contrato realizado entre a comissão de formatura e a ... -
Acórdão nº 1.0713.10.010730-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO.
... CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO ... no tempo acordado entre ela e a comissão de formatura e, que não "houve prova inequívoca ... (encartes) conforme previsto no contrato realizado entre a comissão de formatura e a ... -
Acórdão nº 1.0713.10.010730-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO.
... CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO ... no tempo acordado entre ela e a comissão de formatura e, que não "houve prova inequívoca ... (encartes) conforme previsto no contrato realizado entre a comissão de formatura e a ... -
Acórdão nº 1.0713.10.010730-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO.
... CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO ... no tempo acordado entre ela e a comissão de formatura e, que não "houve prova inequívoca ... (encartes) conforme previsto no contrato realizado entre a comissão de formatura e a ... -
Acórdão Nº 0014184-78.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-11-2022
... COLAÇÃO DE GRAU E BAILE DE FORMATURA. PANDEMIA COVID-19. PERDA ... DO INTERESSE NA UTENÇÃO DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO DO VALOR ... PAGO. DEVIDA, COM ... se acolhe a pretensão de inclusão da comissão de formatura no feito, pois o próprio contrato ...
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Acórdão Nº 0006171-92.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 10-10-2022
... ÇÃO DA MULTA, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO ... SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ORGANIZAÇÃO DE ... INVIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DA FORMATURA – REDUÇÃO ... PARA 20% DO VALOR PREVISTO ... por aprovação da comissão de formatura, na qualidade de representante dos ...
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Acórdão Nº 0001071-04.2022.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO DE FORMATURA ... de litisconsórcio passivo com a comissão de formatura, uma vez que ... nos termos do ...
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Acórdão Nº 0001934-49.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-02-2024
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. FORMATURA ... PANDEMIA DA COVID-19. NOTIFICAÇÃO ... REQUERIDA INFORMANDO A SUSPENSÃO DO CONTRATO. SENTENÇA ... PROCEDENTE. REDUÇÃO DE MULTA ... Pedido inicial ... comissão de formatura a empresa requerida para realizar o ...
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Acórdão Nº 0014942-30.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E CERIMONIAL DE FORMATURA ... SUSPENSÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELA ... Comissão de Formatura instituída pelos cursos de ...
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Decisão monocrática Nº 0010348-66.2017.8.16.01941 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 16-12-2022
... FORMATURA ... CONFECÇÃO DO FARDAMENTO 3° RUPM. 1 ... REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO DE FORMATURA ... 2. AUSÊNCIA DE CONTRATO ...
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Relatório e Voto com número 5059308-28.2022.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 27-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO INTEGRAL DE VALORES PAGOS. FESTA DE FORMATURA DO CURSO DE MEDICINA ADIADA. PANDEMIA. COVID-19. MULTA CONTRATUAL. REDUÇÃO. OBSERVÂNCIA PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Não obstante a vontade dos contratantes na resilição, o pacto firmado prevê sanções em caso de...
... FESTA DE ... FORMATURA DO CURSO DE MEDICINA ADIADA. PANDEMIA. COVID-19 ... rescisão do contrato de participação em evento de formatura do curso ... Tanto assim o é que a comissão de ... formatura respectiva assim o aprovou ... -
Acórdão Nº 0311552-57.2014.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... do importante e nico evento que a formatura e colao de grau em curso superior situao que ... MULTA CONTRATUAL. INSUBSISTNCIA. CONTRATO FIRMADO ENTRE A PARTE REQUERIDA E A COMISSO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0625711-81.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-05-2022
... ao processo dos demais membros da comissão ... de formatura ... Verifico que a relação de ... controvertidos da demanda: a validade do contrato mencionado na ... inicial, no valor de R$ ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... que a Autora contratou pessoalmente o contrato, com biometria facial no momento da ... , correção monetária ilegal, comissão de permanência, taxas de cobranças que ferem o ... a empresa Acionada para organizar a formatura", com previsão de solenidade para o dia 19 de mar\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0701.12.037588-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Enero de 2015
... teria agido de má-fé, pois aceitou o contrato celebrado por sua comissão de formatura, posou ...
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Acórdãos nº 0006365-70.2015.8.26.0220 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... civil Dano moral Adesão a contrato de prestação de serviços Festa de formatura de ensino médio Alegação da ... entre a ré e a comissão de formatura da 9ª série do ensino ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... DECIDO ... Validade do Contrato ... Segundo leciona o doutrinador Antunes ... pelo contratante, representado pela comissão de formatura. Alegou que há previsão contratual ...