contrato comissão formatura
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Decisão Monocrática nº 5011566-13.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Marzo de 2017
... Alega que deve ser designada uma comissão examinadora especial para proceder à avaliação ... e se manter dentro do cronograma para a formatura ... Quanto ao item 'd': ... Quanto ao fato de ... Alega o impetrante que firmou contrato de prestação de serviços com agência de ...
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Acórdão Nº 08007187120228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 08-11-2023
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA E ... que houve reuniões periódicas com a comissão de formatura, escolha e pesquisa de itens, ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Abertura; A formatura na Faculdade de Direito da USP em 1990; o exame ... Eu não aderi à Comissão de Formatura. Então, eu participei apenas ... isso, anunciou que não assinaria o contrato naquele momento, que ele iria realmente apurar, ...
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Acórdão Nº 5001967-67.2019.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... Instituio Requeridaaguardando o dia da formatura para ento retornar para casa, sendo que os ... , at porque no h nos autos qualquer contrato de que tal evento seria realizado junto a ...
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Processo nº 0007404-83.2014.8.19.0042 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... REALIZAÇÃO ... FORMATURA", ... REALIZADO EM 20/07/2013, COM INÍCIO \xC3" ... trabalho com fotografia. A comissão" de formatura ... contratou o meu servi\xC3" ... : 4h da manhã. Meu contrato era de 5h, ...
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Acórdão nº 50005417020178210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... fotográfica da sua festa de sua formatura, que seria realizada na cidade de Santa Maria. De ... Pontaram que o contrato" fora firmado pelo autor Gustavo, porém, em benef\xC3" ... os demais autores, também integrava a comissão" da formatura. Contou que as fotografias da colaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1466932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... , através de comprovante de residência, contrato de prestação de serviços educacionais, ... de ensino e inúmeras fotografias da formatura dos autores (eventos 1, 46 e 47) ... da UNIG, após elementos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela ...
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Decisao Nº 0003620-55.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... RECORRIDA: FORMAR FORMATURA E EVENTOS ... RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO ... RELAÇÃO DE CONSUMO. RESCISÃO DO CONTRATO. ALEGAÇÃO DE NÃO DEVOLUÇÃO DOS VALORES ... Por intermédio da comissão de formatura de sua turma, contratou os serviços ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... sumário para as ações resultantes do contrato" de trabalho seguindo as normas comuns da organiza\xC3" ... os três anos se computam a partir da formatura do bacharel e devem ser preenchidos na data da ... , não decisão discricionária de comissão de concurso. Deste introito, exsurgem aspectos ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... , que durante dois anos após a formatura ainda tinham direito de participar da vida na ... e tal. Mas o contrato era feito na Reitoria e, por essa ou aquela ... O presidente da comissão era o Mauro Benevides. O Mauro Benevides ...
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Xique-xique - Vara cível
... Questiona o contrato de crédito pessoal de nº 0123438627882, no ... contrato para que os formandos ou que a comissão de formatura assinasse, o representante da ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... sumário para as ações resultantes do contrato" de trabalho seguindo as normas comuns da organiza\xC3" ... os três anos se computam a partir da formatura do bacharel e devem ser preenchidos na data da ... inscrição definitiva ao presidente da Comissão de Concurso, mediante preenchimento de ...
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Mauricio Godinho Delgado: Traçados e Ângulos de Vida e Trabalho
... Em 1993, participou de Comissão Especial de Juristas, instituída por Decreto do ... Trabalhistas (São Paulo: LTR, 2000); Contrato de Trabalho: caracterização, distinções, ...
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Decisao Nº 0007064-68.2021.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 13-05-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SOLENIDADE DE FORMATURA. CANCELAMENTO CAUSADO ... com a celebração do contrato, desde a comissão do vendedor até os custos com a assessoria ...
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Princípios
... o ato administrativo ou mesmo um contrato, um plano e outros meios de ação estatal, ... Assim, por exemplo, o membro da comissão de licitação que litiga administrativa ou ... apenas decidida na justiça após sua formatura. A teoria do fato consumado aplica-se em casos ...
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Acórdão Nº 0000468-65.2022.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-11-2023
... FESTA DE ... FORMATURA. REMARCAÇÃO. INÉRCIA DA REQUERIDA NO ... SERIA DADO CUMPRIMENTO AO CONTRATO. FORMATURA ... REALIZADA SEM COMUNICAR A ... entre a autora e a comissão de formatura, não tendo a empresa requerida ...
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Decisao Nº 0166844-24.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-06-2023
... 932 DO CPC). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORMATURA. RESCISÃO ... estipulados e negociados com a comissão de formatura, sustentando ainda que diversos ...
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Acórdão nº 0536785-27.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Agosto de 2017
... EXECUÇÃO DE SOLENIDADE DE FORMATURA. FALHA NA ... COMUNICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ... presidente da comissão de formatura informando que as filmagens estariam ... Contrato escrito Ação de obrigação de fazer com ...
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Acórdão Nº 0811636-82.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 17/05/2023
... FORMATURA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA – EVENTOS ... REALIZADOS – DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE ... FORMATURA – VALORES NÃO REPASSADOS À ... Sustentou, em síntese, ter firmado contrato com a Requerida para a ... realização de ...
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Civil e comercial
... Formando que recebe o convite de formatura sem o seu nome e a foto individual faz jus a ... 1. No contrato de factoring, em que há profundo envolvimento ... às autoras e à representante da comissão de formatura pela não conferência do material ...
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Acórdão nº 1.0000.22.018130-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO - APRESENTAÇÃO MUSICAL EM BAILE DE FORMATURA - NÃO COMPARECIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA - PROPOSITURA DE AÇÃO INDIVIDUAL PELOS FORMANDOS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. O fato do objeto contratado se destinar ao proveito e ao benefício dos...
... , cabendo, se fosse o caso, comisso de formatura deduzir pretenses em face dela. Preparo ... evento, deixando de lhe enviar cpia do contrato firmado com os autores. Arguiu preliminar de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.018130-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO - APRESENTAÇÃO MUSICAL EM BAILE DE FORMATURA - NÃO COMPARECIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA - PROPOSITURA DE AÇÃO INDIVIDUAL PELOS FORMANDOS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. O fato do objeto contratado se destinar ao proveito e ao benefício dos...
... , cabendo, se fosse o caso, comisso de formatura deduzir pretenses em face dela. Preparo ... evento, deixando de lhe enviar cpia do contrato firmado com os autores. Arguiu preliminar de ...