contrato de concessão anp
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Mato Grosso / Operador do Contrato: Carmo Energy S.A. / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.559, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Poço Verde / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.134, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Rio Ipiranga / Operador do Contrato: Imetame Energia Ltda. / Operador ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.484, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Baixa do Juazeiro / Operador do Contrato: Potiguar E&P. / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Tapiranga Norte / Operador do Contrato: 3R Rio Ventura / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.450, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Brejo Grande / Operador do Contrato: Carmo Energy S.A. / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.560, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Barrinha Sudoeste / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 433, DE 5 DE ABRIL DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Socorro Extensão / Operador do Contrato: 3R Candeias SA / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 553, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Dom João / Operador do Contrato: 3R Candeias SA. / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 197, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Cardeal Amarelo/ Operador do Contrato: Imetame Energia Ltda. / Operador ...
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OGX tenta convencer ANP a manter blocos
... ão regulador buscam preservar ao menos parte dos 26 blocos sob concessão da OGX hoje. O contrato assinado entre a ANP e vencedores dos leilões ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.200, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão" de Biriba/ Operador do Contrato: SPE Miranga S.A. / Operador das instalaç\xC3" ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Miranga/ Operador do Contrato: SPE Miranga S.A. / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 437, DE 6 DE ABRIL DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Dom João Mar / Operador do Contrato: 3R Candeias SA. / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.199, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Miranga Norte/ Operador do Contrato: SPE Miranga S.A. / Operador das ...
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2018
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DESPACHO SSM-ANP Nº 504, DE 12 DE MAIO DE 2021
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Concessão de Patativa/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da ...
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Acordão da , 22-11-2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANP. PROCESSO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GLP. ATO ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. VALOR DA MULTA. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO-FÃTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. TESE RECURSAL. MATÉRIAS NÃO...
... AGRAVO INTERNO NO ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO" ADMINISTRATIVO ... MALFERIMENTO DOS ARTS. 11, 489 E 1.022 DO CPC. INEXIST\xC3" ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CONCESSÃO ... MULTA ADMINISTRATIVA. PREVISÃO CONTRATUAL. SÚMULA N. 5 DO ... STJ ... -
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.562, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Serra do Mel / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Canto do Amaro / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.403, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Galo de Campina/ Operador do Contrato: Nion Energia S.A. / Operador das ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Alto do Rodrigues / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador ...
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DESPACHO SSM-ANP Nº 436, DE 6 DE ABRIL DE 2022
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Ilha de Bimbarra / Operador do Contrato: 3R Candeias SA. / Operador das ...
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DESPACHO SSO-ANP Nº 536, DE 26 DE MAIO DE 2023
... a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Fazenda Cedro / Operador do Contrato: Seacrest SPE Cricare S.A. / ...
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AVISO
... anp.gov.br e https://www.gov.br/anp/pt-br o edital e o modelo do contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios para ...