contrato de locação de equipamentos
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018. Pregão Eletrônico nº10/2018. Processo nº 16/2018. Objeto: acréscimo de 7,65% (sete vírgula sessenta e cinco por cento) do valor do contrato de serviços especializados de impressão departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (inclu...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo nº 0014.2021.CPL.PE.0004.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2021 Natureza do Objeto: locação - Objeto: Prestação de serviços de locação de 90 (noventa) equipamentos de informática, tipo estação de trabalho - Contrato nº 009/2021 - Contratado: TRANSFORMATIO TECNOLOGY EIRELI - CNPJ: 02...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo nº 0011.2022.CPL.PE.0006.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0006/2022 - Natureza do Objeto: Locação - Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática do tipo estação de trabalho - Contrato nº 019/2022 - Contratado: INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA - C...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018. Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo Licitatório nº 16/2018. Objeto: Acréscimo de 3,59% no valor do contrato de serviços especializados de impressão departamental centralizada. Locação de equipamentos, reposição de suprimentos , manut enção, substituição de peças e suporte técnico para atender a Sec...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo nº 0014.2021.CPL.PE.0004.CPRH Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2021 Natureza do Objeto: locação - Objeto: Prestação de serviços de locação de 90 (noventa) equipamentos de informática, tipo estação de trabalho Contrato nº 009/2021 - Contratado: TRANSFORMATIO TECNOLOGY EIRELI - CNPJ: 02.22...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Extrato de Contrato Contrato n° 026/2019 – SEDUH/ Contratada: BRAVO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: locação anual de dois containers para instalação de arquivo devido a necessidade da SEDUH. Valor: R$ 15.920,00. Celebração: 08/11/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente Geral de Administração e Finanças....
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos locadores; ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ou ...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo Licon nº 040/2019, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Serviços de Locação de equipamentos de informática, manutenção técnica, preventiva e corretiva. Contrato: 2019/023/00, Contratado: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.904.492/0001-64. Valor Global: R$ 46.143,48 (quarenta e seis mil, cent...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato SECULT-PE Nº009/2019, celebrado em 08 de julho de 2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços especializados de impressão departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel);...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... equipamentos" empregados ... Não se considera industrializaç\xC3" ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto ... III – locação; ... IV – concessão e permissão de uso de ... ços a executar e dos materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como das suas ...
- I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2020. CONTRATADA: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.392.052/0001-25. OBJETO: ALUGUEL DE COPIADORA/IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA DE MESA. VALOR: R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, à partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/11/2020....
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Decisao Nº 0567726-28.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. NÃO ATENDIMENTO DE PRODUTIVIDADE MÍNIMA. DEFEITOS NOS BENS LOCADOS. BAIXO RENDIMENTO DOS OPERADORES ENCAMINHADOS PELA LOCADORA. NÃO DEMONSTRADA CULPA DA LOCATÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DA INTEGRALIDADE DO PAGAMENTO. ENCAMINHAMENTO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PROTESTO INDEVIDO. DANOS MORAIS....
... Apelante : M&l - Locação de Máquinas ... Advogado : Victor Ferreira ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. NÃO ATENDIMENTO DE ... - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO 4º Ter mo Aditi vo ao C ontrato nº 008/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Contratada: Piraju Locação de Equipamentos e Construções LTDA. CNPJ: 02.527.674/0001-74. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020. Data da assi natura: Reci...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... das terras, das benfeitorias, dos equipamentos e das instalações existentes discriminadamente; ... c) os sistemas de contrato de trabalho, com discriminação de ... gado tratado, são considerados simples locação de serviço, regulada pela legislação ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CT Nº2505/2023.Objeto:Contratação de prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE TRANS- MISSÃO SIMULTÂNEA,visando atender as necessidades da Convenção Estadual de Cultura,em Gravatá/PE,de 24 a 26/11/23.Contratada:K9 PRODUCOES DE VIDEOS LTDA.CNPJ:07.890.184/0001-51.Valor:R$...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6120, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis de Instituições Federais de Ensino e da Outras Providencias.
... público, poderão alienar, mediante contrato de compra e venda, os bens imóveis de sua ... c) Locação ... § 1º A permuta e a hipoteca também ... de infra-estrutura, instalações, equipamentos e urbanização ... Parágrafo único. Quando o ...
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Acórdão Nº 0007873-29.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... da prova, de comprovar a existência do contrato de locação e de seus termos, a fim de constatar ... contrato de locação dos equipamentos, que comprove a entrega dos equipamentos e ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... ão pública substâncias minerais e equipamentos encontrados ou provenientes de atividades ... estabelecidas em lei, regulamento ou contrato; ... III - o produto do pagamento da taxa anual ... - os valores apurados na venda ou na locação dos bens móveis e imóveis de sua propriedade; ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... cento da receita mensal auferida pelo contrato de construção ... ão se aplicam na hipótese em que os equipamentos referidos no art. 35 não estejam instalados ou ... écnicos especializados, aquisição ou locação ...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº059/2021,Modalidade:Dispensa de licitação nº 014/2020, Objeto: prorrogação do contrato 2020/026/00 referente a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 06 (seis) Containeres Marítimos. Contratada:PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:02.527.674/0001-74. Contrato nº 2020/026/01.Valor Global an...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR Extrato de Contratos/Termo Aditivo Contrato nº 001/2021: Objeto: Locação de equipamentos de informática; Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2022; Valor do Contrato: R$ 157.967,04; NE000031; Valor Empenhado: R$ 52.655,68; Assinatura: 04/01/2021. Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 01.579.387/0001- 45. Contrato nº 002/2021: Objeto: Loca...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... emprego de técnicas, tecnologias e equipamentos específicos ... Art. 50. Integrarão, ainda, o ... ítulo de indenização, para custeio de locação de residência, desde que satisfeitos os ... o militar, mediante convênio ou contrato, ou ainda na forma de auxílio, mediante ...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA EXTRATO DE CONTRATO PROC. 1638.2021 PE 0300 - CONTRATO nº 001/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES. EMPRESA: NSG COMÉRIO LTDA, CNPJ: 06.300.403/0001-32, no valor de R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência de 03/01/2022 a 02/01/2023. Flávi...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO (CT) CT 005/23-DGC, SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, serviço de impressão gráfica de até 1.400.000 boletos (carnês) da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (DAE-20/TPEI/2023) para o CBMPE, vigência de 28/07/23 a 27/01/24, 2023NE000520, valor total de R$ 150.500,00 - LUCIANO ALVES B...