contrato em causa própria
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Acórdãos nº 1005056-42.2016.8.26.0032 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... QUE SE DECLAROU DIVORCIADA NO CONTRATO, NÃO PODENDO INVOCAR, EM SEU CIO, NULIDADE A QUE ELA PRÓPRIA DEU CAUSA. VENIRE CONTRA FACTUM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-990-31.2012.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... decisão proferida na ADC nº 16-DF e da própria Súmula Vinculante nº 10 do STF, continua ... causa e do conjunto das normas infraconstitucionais que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdãos nº AIRR-38700/2012-0011-21. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1182-40.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... decisão proferida na ADC nº 16-DF e da própria Súmula Vinculante nº 10 do STF, continua ... causa e do conjunto das normas infraconstitucionais que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-759-07.2012.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... decisão proferida na ADC nº 16-DF e da própria Súmula Vinculante nº 10 do STF, continua ... causa e do conjunto das normas infraconstitucionais que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-646-46.2010.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... decisão proferida na ADC nº 16-DF e da própria Súmula Vinculante nº 10 do STF, continua ... causa e do conjunto das normas infraconstitucionais que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdãos nº AIRR-720/2012-0008-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº AIRR-1357/2010-0561-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12800-94.2008.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 3. RESILIÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MÚTUO ACORDO. VERBAS RESCISÓRIAS ... órias próprias à dispensa sem justa causa mantêm-se, em princípio, devidas ao ... ão e satisfação das férias em época própria, faz jus o Autor ao recebimento em dobro da ...
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Acórdãos nº AIRR-1298/2011-0511-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... da operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao caráter civil ou ... , não os pratiquem, todavia, por conta própria; ... d) emolumentos e custas dos serventuários ... e da data de vencimento da dívida e da causa que impossibilitou a cobrança ... Parágrafo ...
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Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO ... autarquia com personalidade jurídica própria", exime a União de legitimatio ad causam para a a\xC3" ... ício existente no seu nascimento e não por causa superveniente ... 17. Axiologicamente, ...
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Acórdãos nº AIRR-940/2011-0131-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30-58.2012.5.14.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... decisão proferida na ADC nº 16-DF e da própria Súmula Vinculante nº 10 do STF, continua ... causa e do conjunto das normas infraconstitucionais que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1876-51.2011.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... decisão proferida na ADC nº 16-DF e da própria Súmula Vinculante nº 10 do STF, continua ... causa e do conjunto das normas infraconstitucionais que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdãos nº AIRR-1187/2010-0091-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1169-17.2010.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... decisão proferida na ADC nº 16-DF e da própria Súmula Vinculante nº 10 do STF, continua ... causa e do conjunto das normas infraconstitucionais que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdãos nº AIRR-2300/2011-0013-11. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1121-96.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... decisão proferida na ADC nº 16-DF e da própria Súmula Vinculante nº 10 do STF, continua ... causa e do conjunto das normas infraconstitucionais que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1121-96.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... decisão proferida na ADC nº 16-DF e da própria Súmula Vinculante nº 10 do STF, continua ... causa e do conjunto das normas infraconstitucionais que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdãos nº AIRR-1430/2010-0036-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº AIRR-1457/2010-0048-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-477-68.2011.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... decisão proferida na ADC nº 16-DF e da própria Súmula Vinculante nº 10 do STF, continua ... causa e do conjunto das normas infraconstitucionais que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdãos nº AIRR-1011/2012-0404-14. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº AIRR-2918/2011-0025-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... proferida na ADC nº 16-DF e da própria ... circunstâncias fáticas da causa e do ... CONTRATO DE ...