contrato engineering
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Não cabe ao TCU acautelar e restringir direitos de particulares, diz Marco Aurélio
STF começa a julgar se TCU pode bloquear bens de empresa
... Plantas Industriais Ltda, que pertence ao grupo japonês Toyo Engineering Corporation. A empresa integrou consórcio que firmou contrato com a ... -
Plenário do STF vai julgar se TCU pode restringir bens de particulares
Plenário do STF vai julgar se TCU pode restringir bens de particular
... do TCU contra uma empresa que pertence ao grupo japonês Toyo Engineering Corporation. A empresa integrou consórcio que firmou contrato com a ... -
Novo pedido de vista paralisa julgamento sobre competência do TCU bloquear bens
Nova vista paralisa julgamento sobre se TCU pode bloquear bens
... Plantas Industriais Ltda, que pertence ao grupo japonês Toyo Engineering Corporation ... A empresa integrou consórcio que firmou contrato com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001479-32.2016.5.07.0039), 2019-04-09
... GRUPO ECONÔMICO. Consta, nos autos, o contrato intitulado "Contract for the Development of CSP Steel Plant Complex Phase ... Contrato de Empreitada Global, comumente conhecido como EPC (Engineering, Procurement and Construction Contracts) ou turn-key ... Por força ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000641-82.2015.5.06.0191), 26-04-2018
AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. COMPETÊNCIA DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Nos termos do art. 11 da Lei 10.593/2002, tem o Auditor-Fiscal do Trabalho por atribuições, dentre outras, assegurar "o cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no
... 41 da CLT. Alude que o objeto do contrato que firmou com o Enotel Hotéis e Resort trata da prestação de serviços ... de negócio também é conhecido como contrato de EPCM ( Engineering, Procuremente and Construction Management ) utilizado na engenharia, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000302-67.2015.5.07.0039), 2018-02-15
... contrato de empreitada, construtor ou incorporador, a sua responsabilização é ... -se, do contrato social acostado aos autos, que a POSCO ENGINEERING AND CONSTRUCTION e a POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001828-69.2015.5.07.0039), 2017-04-12
... foram pagas com base no salário de R$ 1.505,26, constante do contrato de trabalho e da CTPS do recorrido ... Razão não lhes assiste ... -se, do contrato social acostado aos autos, que a POSCO ENGINEERING AND CONSTRUCTION e a POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001828-69.2015.5.07.0039), 2016-09-14
... foram pagas com base no salário de R$ 1.505,26, constante do contrato de trabalho e da CTPS do recorrido ... Razão não lhes assiste ... -se, do contrato social acostado aos autos, que a POSCO ENGINEERING AND CONSTRUCTION e a POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA se ...
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Decisão Monocrática nº 5022736-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Mayo de 2017
... Seriam eles: ... a) contrato para recuperação do terminal de Angra dos Reis ganho por Consórcio ... Engineering e Camargo Correa, para construção do Gasoduto Campinas-Rio; ... c) ...
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Decisão Monocrática nº 5022736-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Mayo de 2017
... Seriam eles: ... a) contrato para recuperação do terminal de Angra dos Reis ganho por Consórcio ... Engineering e Camargo Correa, para construção do Gasoduto Campinas-Rio; ... c) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001924-50.2016.5.07.0039), 2019-04-03
... contrato de prestação de serviços firmado com a empregadora do reclamante, bem ... -se, pois, do contrato social acostado aos autos, que a POSCO ENGINEERING AND CONSTRUCTION e a POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA se ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1400-0006126-3 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/021385 CONTRATAN
... a utilizao dos produtos Microsoft; OBJETO DO ADITIVO: excluso dos itens 5, 6, 7, 8 e 13 e a incluso dos itens 19 - Designer Support Engineering SQL Server e 20 - Designated Support Engineering Cybersecurity, com a consequente alterao na Clusula Primeiro Do Objeto e na Clusula Segunda Do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10652-40.2015.5.15.0121)
... e Toyo Engineering, pelos créditos deferidos, durante todo o contrato de trabalho ...
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Eletrobras prevê retomar obras de Angra 3 em outubro de 2021
... receber o epecista empresa que finalizar a construo de obra por contrato de EPC (do ingls Engineering, Procurement and Construction) ... A ...
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Formas e Características dos Dispute Boards Considerações úteis na sua escolha
... as disputas que possam surgir no decorrer da execução deste contrato". Esta é a característica que os distingue de outros métodos de resoluç\xC3" ... Bidding Documents for the Procurement of Works of Civil Engineering Construction – SBDW disponíveis no site do Banco mundial consultado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 3 cm -13 1816065 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Serviço e Fornecimento, ... Joint venture. Know how. Contrato de engineering. Contratos bancários. Súmulas, enunciados e informativos ...
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Acórdão nº 1.0188.08.077646-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - "IMPORTAÇÃO INDIRETA" - CARACTERIZAÇÃO - TRIBUTO DEVIDO AO ESTADO ONDE SE LOCALIZA O DESTINATÁRIO FINAL DAS MERCADORIAS - ALEGAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO "ARTIFICIAL" DIVERSA DO VALOR DA OPERAÇÃO - PROVA - INEXISTÊNCIA - REDUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INADMISSIBILIDADE - PEDIDOS INICIAIS JULGADOS IMPROCEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...
... apelante, com as razes recursais de Ordem 16, sustentando que "o contrato celebrado pela Apelante se enquadra, de maneira inequvoca, como uma ... ao contrato [de empreitada global, na modalidade EPC - Engineering, Procurement and Construction, entabulado entre a ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 610-82.2016.5.12.0022) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. Não há como prover o Apelo quando o intento da parte pressupõe, necessariamente, o revolvimento de fatos e provas. Incidência da Súmula n.º 126 do TST, valendo ressaltar que o Regional não embasou sua fundamentação na distribuição do ônus da prova, e sim na...
... contrato por esta firmado com a ora recorrente e no período de vigência deste, ... no contrato de engenharia, fornecimento e construção (engineering, procurement and construction) a ser celebrado entre a Sociedade, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001359-23.2015.5.07.0039), 2017-02-06
... SIDERÚRGICA DO PECÉM (terceira reclamada) que celebrou contrato de empreitada com a POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA, não ... -se, do contrato social acostado aos autos, que a POSCO ENGINEERING AND CONSTRUCTION e a POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA se ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001924-50.2016.5.07.0039), 2019-10-17
... do pleito, pois foi com esta empresa que o empregado celebrou seu contrato de trabalho e era com ela que mantinha vínculo de subordinação ... -se, pois, do contrato social acostado aos autos, que a POSCO ENGINEERING AND CONSTRUCTION e a POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA se ...
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Anexos
... SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 17/10/2011) CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA. DESVIO DA CARGA. INDENIZAÇÃO AÇÃO ... despendida com a indenização securitária em favor de Toyo Engineering Corporation/Nova Transportadora do Sudeste S/A ... Sustenta que, por ...
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Processo Nº 8424/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Septiembre de 2001
Prestacao De Servicos De Consultoria Para Avaliacao Renovacao Expansao E Conversao Seletivas Do Sistema De Distribuicao Da Comgas
Tc 8424/026/91 - Contrato Celebrado Em 08.01.91, Entre A Companhia De Gas De S@o Paulo - Comgas E peline Engineering Gmbh, Objetivando Execu$@o De Servi$os De Consultoria Para A Convers@o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2568-62.2015.5.12.0047) 18-10-2017
... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 ... CONTRATO DE SUBEMPREITADA. CONFIGURAÇÃO. EMPREITEIRA PRINCIPAL ... no contrato de engenharia, fornecimento e construção (engineering, procurement and construction) a ser celebrado entre a Sociedade, os ...
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Contrato, Assunto: Contratos Processo: 23/1300-0005496-1 SUMULA DE CONTRATO FPE 021528 /2023 PARTES:
... ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION, PREÇO: R$ 68.020,00 (sessenta e oito mil e vinte reais) ... PRAZO: 12 meses. BASE LEGAL : Pregão Eletrônico n° ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1300-0005496-1 Portaria 207/2023 A Secretária de Plan
... 4872029, como fiscais, titular e suplente, respectivamente, do contrato FPE 021528/2023 ... celebrado com a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, ... licenças AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION - Código GCE 0035.0736.010076 ... DANIELLE ...