contrato fisioterapia
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Acórdão Nº 0301695-69.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
... Janine Stiehler Martins ... RECURSO INOMINADO. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS DE EMPRESA DE FISIOTERAPIA. APONTADO ...
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Acórdãos nº 1019799-23.2017.8.26.0032 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... com o concurso permanente de enfermagem, insumos e fisioterapia - Descabimento da negativa Abusividade da limitação ntratual que coloca em risco o objeto do próprio contrato" - Aplicação dos arts. 47 e 51, do CDC - Indicação m\xC3" ...
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Acórdãos nº 1016650-43.2016.8.26.0003 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... sem coordenação motora, com necessidade de fisioterapia, fonoaudiologia e supervisão médica quinzenal. Recusa que ntraria a finalidade do contrato" e representa afronta ao CDC. Tratamento domiciliar é extens\xC3" ...
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Acórdãos nº 1118936-36.2015.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
... Sessões de fisioterapia, no entanto, que devem ser reembolsadas, nos termos do ... 176/182), a seguradora reitera que o contrato é claro em excluir a cobertura do serviço de home care ... E, ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a partir de demanda prévia do próprio MEI, firmado por meio de contrato com assinatura autógrafa, observando- se que: ... I - para a emissão de ... XVI - fisioterapia; ... XVII - corretagem de seguros ... § 5º-C ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 19/2021 Partes : IPE SAÚDE e SORT PELL
... Gabinete da Presidência ... SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 19/2021 ... Partes : IPE SAÚDE e SORT PELLI FISIOTERAPIA LTDA-EPP ; Objeto : Rescisão Unilateral do Contrato nº 19/2021, de ... prestação de serviços de atendimento domiciliar, a contar do falecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24100-35.2006.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , que era obrigatório à graduação de alunos no curso de fisioterapia; ministrava aulas teóricas e práticas nas disciplinas de cinesioterapia ... trabalhava em regime de tempo integral durante todo o período do contrato de trabalho, já que, no início, laborou "20 (vinte) horas semanais, ...
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Acórdãos nº 1115692-94.2018.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... Fisioterapia hospitalar prescrita em caráter de urgência. Recusa da eradora, sob o fundamento de que o contrato não se encontra adaptado à Lei nº 9.656/98, ...
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Acórdãos nº 2132609-44.2022.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2022
... Ação de obrigação de fazer, fundada em contrato de assistência médico- hospitalar Fornecimento de e craniana e sessões de fisioterapia para o tratamento prescrito ao autor- agravado Deferimento ...
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Acórdãos nº 1002296-96.2015.8.26.0019 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... NEGADA – INDICAÇÃO MÉDICA – FISIOTERAPIA QUE FAZ INTEGRANTE DO PROCESSO NECESSÁRIO PARA A MELHORA DO PACIENTE - PATHOS COBERTA PELO CONTRATO – DANO MORAL INEXISTENTE - BANALIZAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 1095911-91.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... pelo médico, tais como enfermagem 24 horas, fisioterapia, dieta enteral, oxigenioterapia e visitas médicas. 2- me entendimento do STJ, “se o contrato de plano de saúde prevê a cobertura de ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE
... BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SADE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS CONTINUADOS SEM DEDICAO EXCLUSIVA DE MO DE OBRA N /2023 Fica apostilado ao Contrato de Servios de fisioterapia domiciliar n 12/2023, publicado no Dirio Oficial do Estado do Rio Grande ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE
... BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SADE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS EM GERAL N 11/2023 Fica apostilado ao Contrato de Servios de Fisioterapia n 11/2023, publicado no Dirio Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE
... BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SADE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS EM GERAL N 11/2021 Fica apostilado ao Contrato de Servios de Fisioterapia n 11/2021, publicado no Dirio Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE
... BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SADE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS CONTINUADOS SEM DEDICAO EXCLUSIVA DE MO DE OBRA N /2023 Fica apostilado ao Contrato de Servios de fisioterapia motora e respiratria domiciliar n 42/2023, publicado no Dirio Oficial do ...
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Acórdãos nº 1005772-88.2018.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
... sua realização, além de sessões de fisioterapia em regime domiciliar Negativa de custeio sob egação de que o contrato é anterior à Lei nº 9.656/98 e não adaptado, com ...
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Acórdãos nº 1008131-79.2016.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... de cobertura a tratamento de reabilitação Contrato que conta, contudo, com previsão de até 40 s de fisioterapia em casos de acidente Interpretação de cláusulas ...
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Acórdãos nº 1060669-71.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... 1º Grau: Andrea de Abreu e Braga EMENTA PRESCRIÇÃO Contrato" Plano de saúde Lapso prescricional ânuo N\xC3" ... de cobertura de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, diante de limitação contratual ...
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Acórdão nº 1014106-26.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – REEMBOLSO DA QUANTIA DISPENDIDA PARA TRATAMENTO DOMICILIAR – EXCLUSÃO CONTRATUAL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS – PEDIDO PARA AFASTAR CONDENAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – APELO DO AUTOR DESPROVIDO –...
... Da leitura do Contrato de Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares anexado no Id ... Quanto ao reembolso das despesas de fisioterapia respiratória e motora no importe de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e ... -
Acórdãos nº 3000755-35.2013.8.26.0319 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... As mensalidades escolares do curso de Fisioterapia nunca foram desembolsadas pelo aluno, mas pelo agente ro do contrato vinculado ao FIES, de maneira que a ré recebeu ...
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Acordao N° 1401992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Civil e processo civil. Ação de cobrança. Contrato verbal de prestação de serviço. Inadimplência. Acolhida a preliminar de ilegitimidade ativa da pessoa jurídica: comprovada a ?baixa? na junta comercial. Cessação da capacidade civil e processual da empresa. Inviabilidade de eventual emenda da petição inicial. Extinção do processo sem julgamento de mérito. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e...
... RECORRIDO(S) ... HOSPI FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA - ME ... Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA ... o Nº ... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇO. INADIMPLÊNCIA. ACOLHIDA A ... -
Acórdãos nº 0010555-74.2009.8.26.0127 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... Contrato com estipulações vagas e cláusulas restritivas sem ... declara a oferta de “tratamento baseado em fisioterapia" ocular” “de aplicação autodidática” Contrato que n\xC3" ...
- EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOFISIO FISIOTERAPIA LTDA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/22-CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação em ... (111549)
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE
... BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SADE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS CONTINUADOS SEM DEDICAO EXCLUSIVA DE MO DE OBRA N /2023 Fica apostilado ao Contrato de Servios de fisioterapia domiciliar n 12/2023, contratada SORT PELLI FISIOTERAPIA LTDA, PROA n ...
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Acordao N° 1694061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023
Apelação cívil. Ação monitória. Contrato pactuado entre operadora de plano de saúde e clínica referenciada. Prestação de serviços de fisioterapia. Emissão de fatura. Recusa no pagamento. Glosa. Alegação de abusividade e arbitrariedade. Não demonstrada. Recurso conhecido. Negado provimento. Sentença mantida. 1. O magistrado é o destinatário principal da prova, razão pela qual pode aferir sobre a...
... APELANTE(S) LSFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ... APELADO(S) ... BRADESCO SAUDE S/A ... Desembargador JOSE FIRMO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO PACTUADO ENTRE OPERADORA DE ... PLANO DE SAÚDE E CLÍNICA REFERENCIADA ...