contrato informatica prestacao servicos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1211-73.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE ... 1. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO ...
- EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 005/2 (174600)
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-982500-76.2009.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... intermédio da empresa Gold Tower Informática, em função de contrato de prestação de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto ... e à utilização de programas de informática ... Art. 107. Os contratos de serviços e ...
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Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
... (Fiocruz), na condio de ICT, o convnio ou contrato com a fundao de apoio, de que trata o caput deste ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RETENÇÃO DE VERBAS DEVIDAS AO PARTICULAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE TRABALHISTA. PREVISÃO CONTRATUAL. REEXAME. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5/STJ E 7/STJ. LEGITIMIDADE. ART. 71 DA LEI N. 8.666/1993. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I - Na origem Request Informática Ltda. ajuizou aç
- Departamento Estadual de Imprensa – Dei *extrato de Contrato Emergencial Processo/sei nº 03010004.001663/2023-76; Participes: Departamento Estadual de Imprensa (dei) e B S Da Silva Correa Soluções Em Informatica Objeto: Contrato Emergencial para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Redes, Manu
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... e produção de bens e serviços de informática regidos pela Lei n 7.232, de 1984, os benefícios ...
- EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 021/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato p... (107387)
- EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 018/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato p... (100002)
- EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato pr... (126323)
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001238-85.2015.5.06.0018), 08-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL DE ATIVIDADES. Ao admitir a prestação de serviços do Autor, caberia à Ré demonstrar que a relação jurídica estabelecida entre as Partes se deu em modalidade diversa do contrato de emprego, por ser fato impeditivo ao direito postulado. Em outras palavras, à Demandada competia comprovar que a
... TENDA S/A e EASYTECH CONSULTORIA EM INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA - EPP ... Advogados : George ... Partes se deu em modalidade diversa do contrato de emprego, por ser fato impeditivo ao direito ... - E X T R A T O - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrat... (81632)
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... XXV - os bens de informática destinados à coleta eletrônica de votos, ...
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Acórdão nº 0408874-71.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... REJEITADA. MÉRITO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000904-33.2014.5.06.0003), 21-07-2016
TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE LIGADA À AREA DE INFORMÁTICA SEM RELAÇÃO COM O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Trabalhadora que presta serviços na função de 'analista de heldesk', realizando manutenção de equipamentos no âmbitos da empresa prestadora de serviços, não pode ter o vínculo reconhecido com o tomador dos serviços, porque, na hipótese, além de a atividade da obreira se encontrar dissociada
... ATIVIDADE LIGADA À AREA DE INFORMÁTICA SEM RELAÇÃO COM O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 0408874-71.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... NULIDADE PROCESSUAL. REJEITADA ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... INFORMÁTICA ...
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Acórdão nº 2015/0025933-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. ... : RIOMIDIA INFORMATICA LTDA ... : JULYANA IUNES PINHO E OUTRO(S) ... contrato ...
- Departamento Estadual de Imprensa Departamento Estadual de Imprensa - Dei Extrato de Contrato Emergencial Processo/sei nº 03010004.001663/2023-76; Participes: Departamento Estadual de Imprensa (dei) e B S Da Silva Correa Soluções Em Informatica Objeto: Contrato Emergencial para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Redes, Manutenção Corretiva e Preventiva Dos Equipamentos de Informát
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Processo Nº 17524/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Agosto de 2008
Contrato De Prestacao De Servicos De Informatica
... Prestação De Serviços De Informatica, Abrangendo Os Serviços De Consultoria, ... Contrato Celebrado Em 26.04.07. Valor - R$851.672,84 ... -
Acórdão nº 1.0672.13.034639-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INVIABILIDADE - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. 1- O reconhecimento de vínculo empregatício de prestador de serviço contratado por contrato administrativo válido é incompatível com a regra...
... Aduziu que a contratao se consolidou por contrato administrativo de prestao de servios, inclusive ... - Hospital Dr. José Pedro Bezerra – Hjpb/sesap Extrato de Contrato nº 04/2023 - Processo Sei: 00610141.000389/2022-23 C0ntratante: Hospital Dr. José Pedro Bezerra – Hjpb e Empresa: Ebara Tecnologia Comercio e Servicos Em Informatica Ltda. Objeto: o Presente Contrato Tem por Objeto a Prestação de Serv
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LEI 9983 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade ... , a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços.“ ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... do IOF incidente sobre operações de contrato de câmbio as pessoas físicas não residentes no ... ícios e instalações, aparelhos de informática, mobiliário e materiais para o exercício de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000662-25.2011.5.06.0312), 09-08-2012
EMENTA: “1. RECURSO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INEXISTÊNCIA. O Estado de Pernambuco e a Simplestec Informática Ltda. celebraram contrato de prestação de serviços, sendo a primeira a tomadora, na forma do que dispõe a Lei n.º 8666/93, cujo artigo 71 e seu parágrafo primeiro rezam ser da contratada a responsabilidade pelos encargos trabalhistas,...
... celebraram contrato de presta ç ã o de servi ç os, sendo a ...