contrato representação comercial exclusividade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001781-47.2017.5.06.0009), 21-03-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que ... 3 DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... primeira demandada era apenas de cunho comercial, extrai-se do conjunto probatório que havia ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000253-11.2018.5.06.0019), 29-11-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que ... 3 DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... primeira demandada era apenas de cunho comercial, extrai-se do conjunto probatório que havia ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000311-47.2018.5.06.0008), 22-11-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que ... 3 DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... primeira demandada era apenas de cunho comercial, extrai-se do conjunto probatório que havia ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000633-37.2018.5.06.0018), 18-12-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que ... 3 DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... primeira demandada era apenas de cunho comercial, extrai-se do conjunto probatório que havia ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001946-52.2017.5.06.0023), 31-01-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que ... 3 DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... primeira demandada era apenas de cunho comercial, extrai-se do conjunto probatório que havia ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000172-04.2018.5.06.0006), 11-04-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que ... 3 DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... primeira demandada era apenas de cunho comercial, a situação já foi objeto de enfrentamento por ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000592-70.2018.5.06.0018), 18-03-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... que existe entre as reclamadas um contrato de distribuição, o qual não implica na ... 3. DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000043-51.2018.5.06.0021), 23-04-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... A segunda reclamada aduz que foi firmado contrato de distribuição de produtos e não de ... comercial" que não se assemelha ao contrato de terceirizaç\xC3" ... , ressalto que a exigência de exclusividade" da venda dos produtos e serviços, da atual Telef\xC3" ... , como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o distribuidor irá obter ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000014-61.2018.5.06.0001), 15-08-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , defendendo, em suma, a natureza comercial de sua relação com a empregadora da autora. rma que celebrou contrato de distribuição, o que não se confunde com ... , como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o distribuidor irá obter ... reclamadas elenca uma cláusula de exclusividade (fl. 110) que limita a autonomia empresarial da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000253-56.2018.5.06.0004), 23-04-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... Alega que mantém contrato de distribuição com a primeira reclamada que ... , como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o distribuidor irá obter ... reclamadas elenca uma cláusula de exclusividade, que limita a autonomia empresarial da primeira ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000102-90.2018.5.06.0004), 11-02-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... reclamatórias requeridas e que "O CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO NÃO IMPLICA NA ... , como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o distribuidor irá obter ... reclamadas elenca uma cláusula de exclusividade, que limita a autonomia empresarial da primeira ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001816-65.2017.5.06.0022), 11-07-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... Alega que mantém contrato de distribuição com a primeira reclamada que ... , como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o distribuidor irá obter ... reclamadas elenca uma cláusula de exclusividade (fls. 108) que limita a autonomia empresarial da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001563-28.2017.5.06.0006), 25-07-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , defendendo, em suma, a natureza comercial de sua relação com a empregadora do autor. ma que celebrou contrato de distribuição, o que não se confunde com ... , como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o distribuidor irá obter ... reclamadas elenca uma cláusula de exclusividade (fls. 143) que limita a autonomia empresarial da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000529-75.2018.5.06.0008), 24-10-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... entre ela e a primeira reclamada existia contrato de distribuição, não sendo possível, por ... 3. DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... se verifica que o contrato de natureza comercial mantido entre Primeira e Segunda Reclamadas ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000099-96.2018.5.06.0017), 31-10-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... entre ela e a primeira reclamada existia contrato de distribuição, não sendo possível, por ... 3. DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... se verifica que o contrato de natureza comercial mantido entre Primeira e Segunda Reclamadas ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001757-16.2017.5.06.0010), 06-09-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que ... 3 DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... era apenas de cunho comercial - exclusivamente para revenda e fornecimento de ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000150-98.2018.5.06.0020), 06-09-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que ... 3 DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000112-89.2018.5.06.0019), 12-07-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que ... 3 DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000010-12.2018.5.06.0005), 27-09-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... , aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que ... 3 DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão Nº 0030629-61.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... Contrato de Representação Comercial” , por ter o ... e no sul do Estado do Pará com exclusividade ... Prosseguiu aduzindo que em 2009 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000127-09.2018.5.06.0003), 15-10-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... Com efeito, a leitura do contrato de fls. 117/128 deixa ver que entre as Rés havia ... se está diante de relação meramente comercial, que não induz qualquer tipo de responsabilidade ... , que o fato de haver cláusula de exclusividade, obrigando a primeira ré a revender apenas ... , como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o distribuidor irá obter ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000003-11.2018.5.06.0008), 10-10-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... Alega que existe contrato de distribuição entre as reclamadas e que tal ... "3. DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... se verifica que o contrato de natureza comercial mantido entre Primeira e Segunda Reclamadas ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000475-82.2018.5.06.0017), 18-03-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... rescisórias quando do término do contrato de trabalho, colocando o reclamante e sua ... 3. DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... se verifica que o contrato de natureza comercial mantido entre Primeira e Segunda Reclamadas ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000310-59.2018.5.06.0009), 28-11-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... Súmula nº 331 do TST ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova ... 3. DA EXCLUSIVIDADE ... 3.1 O DISTRIBUIDOR obriga-se a exercer, em ... se verifica que o contrato de natureza comercial mantido entre Primeira e Segunda Reclamadas ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001142-86.2013.5.06.0391 (01209-2007-001-06-00-9)), 25-02-2015
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... PRESTA Ç Ã O DE SERVI Ç OS COM EXCLUSIVIDADE" À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTA \xC3"Ç Ã O COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante ...