contrato sociedade cabelereiros
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos". 2. Por outro lado, é certo ... - EMBARGANTE: Makro Atacadista Sociedade Anonima - EMBARGADO: Estado da Bahia - ... DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEREIROS S.A contra o ESTADO DA BAHIA, ambos ...
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Sentença nº 0000467-73.2012.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... RECLAMADO: BELLE'S SPACE SALAO DE CABELEREIROS LTDA E OUTROS (2) ... CONCLUSÃONesta data, ... ilícito, violação dos estatutos ou contrato social, falência, estado de insolvência, ... a insuficiência do patrimônio da sociedade, nos termos preconizados pelos artigos 28 do CDC, ...
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Sentença nº 1000969-35.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... que todo o período de vigência do contrato de trabalho e o ajuizamento da ação ocorreram ... ; cabeleireiros, manicure e pedicure; cabelereiros" e outros tratamentos de beleza; atividades de est\xC3" ... e depois (em agosto) o depoente pegou a sociedade do lava rápido para si e a reclamante continuou ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0253928-10.2019.8.19.0001 (Cível), 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTARQUIA ESTADUAL PRIMEIRA RÉ. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE REJEITA. AUTARQUIA ESTADUAL QUE TEM ATRIBUIÇÃO PARA EFETIVAR O REGISTRO DOS ATOS...
... nula a alteração de contrato que incluiu o nome do autor e ... todos os seus ... Salão de Cabelereiros Ltda. e Pollyanna Guizan dos Santos ... Teixeira ... do ato que incluiu seu nome na referida sociedade e ... indenização a título de danos materiais ... -
Acórdão nº 0021650-81.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Abril de 2019
... COBRANÇA DO ... BOLETO BASEADO NO CONTRATO IMPUGNADO PELA ... ACIONANTE. VEICULAÇÃO DE ... que figuram como Apelante, SALVAPÉ CABELEREIROS ... LTDA e, como Apelada, CARVAJAL INFORMAÇÃO ... Nesse universo, cabe à sociedade e ao Estado, assegurar com prioridade ...
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Sentença nº 1001082-52.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... contrato de trabalho se iniciou em 14/09/2009 e foi ... sociedade extremamente desigual, violenta e opressora ... do salão, em especial, os cabelereiros, atuavam como Microempreendedores Individuais e ...
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Sentença nº 1001190-81.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... Com relação ao primeiro contrato, o pedido é apenas declaratório, com relação ... sociedade extremamente desigual, violenta e opressora ... , a testemunha Poliana afirma que os cabelereiros não podiam mexer na agenda. Além disso, não ...
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Acórdãos nº 2151018-44.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ALPHA LATINA COSMÉTICOS E CABELEREIROS ... ACORDAM , em 20ª Câmara de Direito ... a personalidade jurídica da sociedade, somente porque o demandado demonstrou ... de poderes, infração da lei ou contrato social, a ensejar a aplicação da disregard ...
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Sentença nº 1000448-66.2023.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... , reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, condenação da 1a Ré nas ... senso de Justiça em que se funda nossa sociedade (CR/1988, art. 3º, inciso I) e configuraria ... da categoria profissional dos cabelereiros era de R$ 1.550,00, passando a R$ 1.650,75 a ...
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Acórdão Nº 0020914-35.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. FGTS. ÔNUS DA PROVA . Entende-se que a comprovação dos depósitos de FGTS de toda a contratualidade cabe à reclamada. Tendo em vista que o ônus da prova documental é da empresa, não caberia ao reclamante comprovar a ausência dos depósitos do FGTS. Isso porque é desta a obrigação de efetuar o correto recolhimento do FGTS, de forma que a ela cabe a prova dos...
... isto deveria bilateralmente ter sido contrato desde o início da relação havida entre as ... empresa Alfredo Friedrich Escola de Cabelereiros; não acontecia nada caso houvesse diferença no ... dita as regras a serem seguidas pela sociedade, cabendo ao último a dominação ... O certo ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSAO ... NIRE - 35232953871 - PP PONTUAL ... NIRE - 35233071244 - SCHOBA SECURITY SOCIEDADE UNIPES- ... SOAL LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35238867985 - G ASSIS CABELEREIROS E PRODUTOS DE ... BELEZA LTDA, COM O OBJETO ...
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AlterAções Empresários
... sociedade POLIMENTOS E MANUTENÇÃO DE FOÇÕESAUTO BRI- ... social da sede para Cabelereiros E Outros Tratamentos De Be- ... leza, Comércio ... to de calçados de couro sob contrato ... NIRE - 35132615613 - 12.032.524 MARIA ...
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Decisão Monocrática Nº 0334470-81.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 18-03-2020
... , Sindicato dos Institutos de Beleza, Cabelereiros e Similares de Balneário Camboriú- SINBAC, ... Como demonstrado anteriormente, o contrato de credenciamento (adesão) permite diferenciar o ... demonstrar a conduta ilícita da sociedade empresária ... 4. Recurso especial ...
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Decisão Monocrática Nº 0334460-37.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 16-03-2020
... , Sindicato dos Institutos de Beleza, Cabelereiros e Similares de Balneário Camboriú- SINBAC, ... Como demonstrado anteriormente, o contrato de credenciamento (adesão) permite diferenciar o ... demonstrar a conduta ilícita da sociedade empresária ... 4. Recurso especial ...
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Processo nº 0066357-64.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... sociedade ... era sócio da empresa Lunar Cabelereiros Ltda ... referido, firmou contrato ...
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Acórdãos nº 1033392-46.2016.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... SECURITY PARK ESTACIONAMENTO SOCIEDADE DE SERVIÇOS LTDA-ME, é apelado ... ços Ltda - ME Apelado: Galeria Cabelereiros Ltda TJSP 33ª Câmara de Direito Privado ... ) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços de ...
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Acordao N° 1613562 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação. Civil. Dissolução de sociedade. Interesse recursal. Binômio. Nulidade da sentença. Falta de fundamentação. Rejeitada. Interesse de agir. Ausente. Direito de retirada já exercido. 1. O interesse recursal, pressuposto objetivo de admissibilidade, estará presente se demonstradas a necessidade e a utilidade do manejo do recurso para se alcançar posição mais favorável àquela obtida com o...
... SOCIEDADE. INTERESSE RECURSAL. BINÔMIO ... NULIDADE DA ... em serviços de salão de cabelereiros e comércio varejista de cosméticos, produtos de ... no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade, se ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... GOCIOS E AO INTERESSE DA SOCIEDADE, PODENDO INCLUSIVE ... ALIENAR E ONERAR BENS, ... ROUPAS E ARTIGOS DE CABELEREIROS LTDA ... NIRE - 35217844731 - N. DA ALTERACAO: ... FINS DE AVERBACAO O CONTRATO EM QUE HOUVE A CESSAO ... DAS QUOTAS E DA ...
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Acórdãos nº 1100503-47.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... apela informando que participou de contrato de limite de crédito no valor de R$9.000,00 ... da empresa Villa Beauté Cabelereiros Ltda.-ME (principal devedora). Afirma que ... após oito anos da saída da sociedade, recebeu comunicados do Serasa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151700-43.1998.5.01.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. NATUREZA DAS PARCELAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... pela reclamada Loujenny Salão de Cabelereiros Ltda: ... PARCELAS DEFERIDAS PELA R. SENTENÇA DE ... parcelas acima discriminadas ao longo do contrato" de trabalho foram quitadas apenas com base no sal\xC3" ... , o agravante se retirou formalmente da sociedade em 05.02.1998, (data do registro), permanecendo ... -
Acórdão Nº 4004623-98.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... que as partes celebraram um contrato verbal de prestação de serviços, tendo por ... imóvel sub judice, Albano e Almeida Cabelereiros Ltda ME, alegou que em 18/05/2017 ocorreram ... que a personalidade jurídica da sociedade" requerida se apresenta como obstáculo à efetiva\xC3" ...