contribuição da empresa
-
Acórdão nº 2015/0325913-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... previdenciária, esteja ou não a empresa inscrita no PAT. Ao revés, pago ...
- Acórdão nº 2015/0072174-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0013035-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA ... EMPRESA. REGIME GERAL \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0287290-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A ...
-
Acórdão nº 2015/0171076-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 1. "Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha consolidado jurisprudência no sentido de que não incide
... CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA A CARGO ... DA EMPRESA. REGIME GERAL DA \xC2" ... -
DEC 8415 de 27/02/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - REINTEGRA.
... § 1º Considera-se também exportação a venda a empresa comercial exportadora - ECE, com o fim específico de exportação para o ... centésimos por cento) serão devolvidos a título da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO" PARA O SESI, ... SENAI E SEBRAE. EMPRESA PRESTADORA\xC2" ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 139-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera Dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, e da Outras Providencias.
... caput, o titular, o sócio ou o administrador da microempresa e da empresa de pequeno porte que se encontre sem movimento há mais de 12 (doze) meses ... I - deverá reter e recolher a contribuição previdenciária relativa ao segurado a seu serviço na forma da lei, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... § 6º A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol ... que mantém equipe de futebol profissional receber recursos de empresa ou entidade, a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... será calculado, consideradas as deduções relativas à contribuição de previdência do empregado, ao impôsto sindical, aos encargos de ...
-
Acórdão nº 2015/0314561-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : OS MESMOS ... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... esteja ou não a empresa" inscrita no PAT. Do contrário, pago habitualmente e ... em pec\xC3" ...
-
Lei nº 13.496 de 24/10/2017. Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
... Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou de outros créditos próprios ... que sejam controladas direta ou indiretamente por uma mesma empresa, em 31 de dezembro de 2015, domiciliadas no País, desde que se mantenham ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRECEDENTES DO STJ. ... à disposição da empresa e se submete à contribuição previdenciária, nos ...
-
Acórdão nº 2015/0148859-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação pago in ...
-
Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... forma deste artigo s poder ser cedido juntamente com o negcio ou empresa, ou parte desta que tenha direta relao com a explorao do objeto da ...
-
Acórdão nº 2015/0074089-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... 284/STF.EMPRESA ... OPERACIONALIZADORA ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ...
-
Acórdão nº 2016/0009261-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... esteja ou não a empresa" inscrita no PAT. Do contrário, pago habitualmente e ... em pec\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... IV - parecer de empresa de auditoria independente sobre as demonstrações financeiras e ... poderá optar pela inclusão, na base de cálculo da contribuição, de parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de ...
-
DECRETO Nº 8084, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta a Lei 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador e Cria o Vale-cultura.
... Art. 2º Para os efeitos deste Decreto, considera-se: ... I - empresa operadora - pessoa jurídica cadastrada no Ministério da Cultura, ... o inciso I, para fins de apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ... § 5º As deduções de que ...
-
Acórdão nº 2014/0072858-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contribuição previdenciária, esteja ou não a empresa inscrita no PAT; ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal; ... V - entidade de ... podem ser responsabilizados penalmente os representantes legais da empresa ou entidade de pesquisa e do órgão veiculador ... #Vide ADIN ...
-
Acórdão nº 2011/0284485-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIVERGÊNCIA. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A ...
-
Acórdão nº 2016/0126303-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ... empresa ...
-
Acórdão nº 2014/0088985-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRECEDENTES DO ... trabalho ou pelo tempo à disposição da empresa e se submete à contribuição ...
-
Acórdão nº 2015/0064597-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. ... REGIME GERAL \xC2" ...