controle concentrado estadual por omissão
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka'afã, declara "queremos que ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka'afã, declara "queremos que ...
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... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka'afã, declara "queremos que ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka'afã, declara "queremos que ...
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... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka'afã, declara "queremos que ...
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... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...
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... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido ... ário, num esforço mundialmente concentrado, para o combate às causas determinantes do ... com comunidades indígenas, a afastar a omissão apontada pelo Parquet ... O decisum impugnado ... de um grupo de estudantes da Escola Estadual Indígena Aldeia Ka’afã, declara “queremos ...