convenção batista paranaense
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... T. M. Advogado: Antonio Marcos Batista Silva (OAB:MG126280) Requerido: G. C. M. N ... outras disposições contidas na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do ... Exequente: Amazonlab Industria Paranaense De Equipamentos E Moveis Para Laboratorios Ltda - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1117-88.2010.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... CUNHA MARQUEZ e Recorridas COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E OUTRAS e FUNDAÇÃO COPEL DE ... de salários, quando previsto em convenção ou acordo coletivo ... A parcela prevista no ... Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 10.10.2008) ... Portanto, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-757-05.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
... : 24/9/2009, Relator: Ministro João Batista" Brito Pereira, Subseção I Especializada em Diss\xC3" ... um dos fundamentos adotados pela Corte Paranaense ... Sem embargo, destaque-se que é gritante a ... deve observar as normas de contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho, notadamente no ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Costa (OAB:BA7845) Interessado: Antonio Batista Dos Santos Ato Ordinatório: .diario { ... - AUTOR: GELOPAR REFRIGERACAO PARANAENSE LTDA - RÉU: EQUIPAMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ... forma contratada, desde que não haja convenção em sentido contrário. P.R.I. Processo n.º ...
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Decisão Monocrática Nº 5009956-43.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 03-03-2022
... rodovirios federais como Jorge Henrique Batista dos Santos, registrado no CPF sob o n ... no processo em trmite na justia paranaense no o impediram de praticar novo delito.Em face do ...