Conveniência
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Lira diz ao STF que análise de impeachment não tem prazo e depende de 'conveniência e oportunidade políticas'
BRASILIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve levar em conta não somente uma análise formal dos pedidos realizados, mas também a conveniência e as conjunt...
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Lira diz ao STF que análise de impeachment não tem prazo e depende de 'conveniência e oportunidade políticas'
Agência O Globo -O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve levar em conta não somente uma análise formal dos pedidos realizados, mas também a conveniência e as c...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... VÍTIMAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RÉU ... FORAGIDO. ... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0037002-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. PACIENTE FORAGIDO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ...
... CONCRETA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. PACIENTE FORAGIDO. ... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA A CONVENIÊNCIA DA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... -
Acórdão nº 2016/0144812-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FRAUDE PROCESSUAL E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E CONCRETAS DO CASO. GRAVIDADE DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS....
... ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por ... conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ... -
Acórdão nº 2016/0112959-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TORTURA DE PESSOAS SOB SUA GUARDA. CÁRCERE PRIVADO. MAUS TRATOS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO DELITO E AGIR DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TRÂMITE REGULAR DO...
... TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AVALIAÇÃO ... DA CONVENIÊNCIA FEITA PELO MAGISTRADO. REEXAME ... 1. A hipótese dos autos cuida de crime de maus tratos, cárcere ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTO AMBULATORIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA EM LAUDO PERICIAL. DELITO PUNIDO COM RECLUSÃO. PREVISÃO LEGAL. ART. 97 DO CÓDIGO PENAL. FUNDAMENTOS CONCRETOS PARA A INTERNAÇÃO. REVISÃO DO JULGAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA...
... A INTERNAÇÃO. REVISÃO DO JULGAMENTO DAS INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA DA MEDIDA DE ... SEGURANÇA ... APLICADA. ... IMPRÓPRIA. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... -
Acórdão nº 2016/0334571-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇA À TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em...
... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. RESGUARDO DA ORDEM ... PÚBLICA. AMEAÇA À TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA" DA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA ... DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADO ... 1. Não \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0244061-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUCEDÂNEO DO RECURSO APROPRIADO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RÉU FORAGIDO. DECRETO PREVENTIVO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ...
... necessidade de resguardar a garantia da ordem pública e conveniência da ... instrução criminal, uma vez que o delito supostamente cometido teria sido um ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO TORPE. ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO EVENTO DELITUOSO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TESTEMUNHAS EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... SEGREGAÇÃO ... FUNDAMENTADA ... NECESSÁRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0202124-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. EXORDIAL ACUSATÓRIA ATUALMENTE PROPOSTA E JÁ RECEBIDA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. PRISÃO ...
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇA À ... TESTEMUNHAS. OBSTÁCULO À ELUCIDAÇÃO ... DOS FATOS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA E ... NECESSÁRIA. ... DEMONSTRADA. ... CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2014/0319840-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, RÉU FORAGIDO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS DO CRIME. EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO....
... VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA ... DA ORDEM PÚBLICA, RÉU FORAGIDO. CONVENIÊNCIA DA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS ... -
Acórdão nº 2016/0292483-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ART. 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTO AMBULATORIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. DELITO PUNIDO COM RECLUSÃO. PREVISÃO LEGAL. FUNDAMENTOS CONCRETOS PARA A
... CONCRETOS ... INTERNAÇÃO. REVISÃO DO JULGAMENTO DAS INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA" DA MEDIDA DE ... SEGURANÇA ... APLICADA. ... IMPRÓPRIA. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0256438-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTA
... PREVENTIVA. ... GRAVIDADE ... OPERANDI DELITIVO. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. GARANTIA ... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... ELEMENTOS ... CONCRETOS ... JUSTIFICAR ... -
Empresa tenta permanecer no setor de conveniência
A Americanas vai recorrer da decisão da Vibra (ex-BR Distribuidora), que anunciou anteontem o fim da parceria que tinha com a varejista na rede de 1.300 lojas de conveniência em postos de combustíveis com a bandeira BR.Em fevereiro de 2021, as duas e...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RISCO À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão...
... CORRUPÇÃO ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RISCO À GARANTIA DA ORDEM ... PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS ... OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0023909-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. REGULAR TRAMITAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO ... OCORRÊNCIA. ... RAZOABILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0313915-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONCURSO DE AGENTES. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. RECURSO DESPROVIDO. I - A pris&
... OBSTÁCULO. ... INIDONEIDADE ... SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR. ... FUNDAMENTADO. CONVENIÊNCIA" DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. ... RECURSO DESPROVIDO ... I -\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0229897-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE CONCRETA DA SEGREGAÇÃO. TEMOR DAS VÍTIMAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. Considerando a natureza excepcional da prisão...
... CONVENIÊNCIA DA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL. ORDEM DENEGADA ... Considerando ... excepcional ... -
Acórdão nº 2015/0008491-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AGENTE FORAGIDO. TEMOR DAS TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ...
... ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por ... conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ... -
Acórdão nº 2016/0172639-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO, RECEPTAÇÃO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. PERICULUM ... LIBERTATIS . FUNDAMENTAÇÃO ... SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO ... -
Acórdão nº 2016/0227631-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "LAVA-JATO". PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO DESPROVIDO. I - A pris
... PRISIONAL. ... SEGREGAÇÃO ... FUNDAMENTADA ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. RECURSO DESPROVIDO ... -
A estratégica conveniência eleitoral
Petrobras pagou us$ 25 milhões extras à sbm para antecipar navio-plataforma, a tempo de lula inaugurá-lo na campanha de 2010 para eleger dilma José Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Karla Mendes opais@oglobo.com.br Escândalos na petrobras A primav...
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Acórdão nº 2016/0247871-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DISPUTA DE GANGUES RIVAIS. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DA TESTEMUNHA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
... TENTATIVA ... HOMICÍDIO. ... PREVENTIVA ... FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DISPUTA DE GANGUES ... RIVAIS. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA ... -
Acórdão nº 2015/0184136-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. RECURSO ...
... CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO À ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS NÃO PROVIDO. ...