convenio medico amil

Acórdãos nº 2006239-25.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
Agravo de instrumento – Ação cominatória - Inconformismo da autora em relação a decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para que não fosse dada alta à paciente, nem modificado o atendimento hospitalar para o regime "home care" – Alegação de ausência de condição clínica da paciente para a mudança de regime de internação e falta de condições físicas e financeiras da...

... ANDRADE GARCIA, é agravado AMIL ASSISTÊNCIA MÉDI CA INTERNACIONAL ... Requerida mantenha o tratamento médico em suas dependências. “ Inconformada ... a AMIL, relatando que possui convenio médico desde 23/11/2007 e que foi internada ...
Acórdão nº 1000569-83.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023

... , devolução de descontos - convênio médico e honorários sucumbenciais, ... Contrarrazões ... que a empregadora disponibilizava convênio Amil; que o convênio chegou a ficar suspenso diversas ...
Decisão Monocrática N° 07327649420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2021
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A. contra a seguinte decisão proferida na ?AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER? ajuizada por VILSON FILO: ?Anote-se o nome da esposa como representante, dada a incapacidade momentânea para prática dos atos pelo autor. Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, § 3o "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução...
Acórdãos nº 1017011-90.2015.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
Plano de saúde – Consumidor – Internação em regime de urgência – Recusa da operadora do plano de saúde ao custeio das despesas médico-hospitalares, sob alegação de prazo de carência contratual – Impossibilidade – Hipótese que caracteriza urgência – Aplicação da Lei nº 9.656/98 e da Resolução nº 13/1998 do CONSU – Determinação de pagamento das despesas médico-hospitalares referente a internação da

... André , em que é apelante/apelada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL ... saúde ao custeio das despesas médico"-hospitalares, sob alegação de prazo de car\xC3" ...
Acordao N° 1395868 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Direito do consumidor. Processo civil. Apelações cíveis. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano desaúde. Código dedefesa do consumidor. Lei nº 9. 656/98. Cancelamentounilateral do contrato. Ausência de comunicação ao beneficiário ede propostade migração para outro plano equivalente. Paciente com necessidade de cirurgia vascular urgente. Danos moraisconfigurados. Sentenç

... APELANTE(S) ... AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e GEORGINA ... iniciais aduz que é titular do convênio médico com a empresa requerida, ... matrícula de nº ...
Acórdão nº 1.0000.00.295465-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2003
A CEMIG não pode vincular a continuidade da prestação do seu serviço (fornecimento de energia) ao pagamento de uma taxa que não tem nenhuma relação com ela.

... , a condenação de empresa de convênio médico (Amil, Golden Cross etc.), em obrigação de ...
Acórdãos nº 1020009-47.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de tutela antecipada – Plano de saúde – Autora que sustenta a necessidade de manutenção no plano de saúde requerido, afirmando que houve a majoração do plano de saúde, com a fixação da mensalidade em valor excessivo e ameaça de cancelamento do plano – Ré que não apresentou contestação, tornando-se revel – Fatos narrados que são presumidos como...

... de Sorocaba , em que é apelante AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL ... que tentou manter seu convênio médico ativo diretamente com a operadora ...
Acórdãos nº 1004992-46.2016.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
Plano de saúde coletivo empresarial. Serviços médicos e hospitalares. Ilegitimidade passiva ad causam da empregadora. Reconhecimento ex officio. Matéria de ordem pública. Operadora de saúde que se mostra como a única que reúne condições de titularizar a obrigação e de atender ao comando legal. Relação jurídica autônoma, sobretudo em face do desligamento da autora do labor na empresa estipulante....

... DE ALMEIDA, são apelados AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ... responsável pelo convênio médico, não obstante figurar a empregadora como ...
Acordao N° 1689327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde coletivo empresarial. Rescisão. Resolução contratual. Inadimplemento. Art. 13, parágrafo único, ii da lei nº 9. 656/1998. Notificação prévia da empresa contratante. Obrigatória. Princípio da boa-fé objetiva. Direito do consumidor à informação. Recurso conhecido e não provido.

... APELANTE(S) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A ... a autora é beneficiária do convênio médico empresarial contratado em setembro ... de 2021, ...
Acordao N° 1689949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Internação hospitalar. Custeio das despesas de forma particular. Não cumprimento do acordado. Caso fortuito ou motivo de força maior. Não caracterização. Danos morais configurados. Quantum indenizatório. Redução. Danos materiais. Inexistência de comprovação. Honorários sucumbenciais. Redução do valor fixado pelo juízo a quo....

... particular e não por meio de convênio médico, destacando que, no respectivo documento, a ... alavra Amil (denominação do plano de saúde da apelada) se ...
Acórdão nº 2401-004.422 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Agosto de 2016
Acórdãos nº 4018040-48.2013.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
Apelação. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Art. 31 da lei 9656/98. Autor admitido em 86, aposentado novembro/11 e dispensado em outubro/12. Parcial procedência em face da Amil, para manter o autor no plano por oito anos, equivalente ao tempo de contribuição, conforme previsão do §1º do art. 31, improcedente o pedido em face da antiga operadora Intermédica e da ex-empregadora. Inconformismo do...

... e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL ... ACORDAM , ... jus a permanência no convênio médico por prazo indeterminado, devendo o ...
Acordao N° 1304485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Apelação criminal. Direito penal. Homicídio culposo. Aplicação de plasma de argônio. Procedimento de caráter experimental, não normatizado pela classe. Clínica sem estrutura para atendimento de emergência. Paciente com reganho de peso após realização de cirurgia bariátrica. Nexo de causalidade. Imperícia e negligência. Causa de aumento de pena. Inobservância de regra técnica de profissão. Bis in...

... consultou-se com o médico Lucas Seixas Doca Júnior, ora denunciado, na ... Os documentos encaminhados pela Amil não são muito claros, mas indicam que os ... expressamente que não possuía convenio com a UTI VIDAS, mas sim com a AMIL, empresa ...
Decisão nº 1000473-91.2023.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023

... a Bradesco Saúde e migrou para a empresa Amil. (…)No entanto, a Reclamada não incluiu a amante no convenio médico da Amil, e informou que caso a Reclamante ...
Acórdão nº 1000875-17.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023

... autora confessa que nunca teve contato com a AMIL ... Explica que as empresas credenciadas ... , afirmou que: "o paciente tinha convênio médico da Amil (4ª ré); que foi pelo convênio que o ...
Acórdão Nº 2003-004.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2007PROVA DOCUMENTAL. MOMENTO DE APRESENTAÇÃO. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA.A prova documental será apresentada na impugnação, precluindo o direito de o impugnante fazê-lo em outro momento processual, a menos que fique demonstrada a impossibilidade de sua apresentação oportuna, por motivo de força maior, refira-se a fato ou a...

... DECLARAÇÃO DA CONTRATANTE DO CONVÊNIO MÉDICO ... As despesas médicas com planos de saúde ... saúde Amil Assistência Médica, no montante de R$ 7.089,40, ...
Acórdão Nº 2003-004.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2008PROVA DOCUMENTAL. MOMENTO DE APRESENTAÇÃO. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA.A prova documental será apresentada na impugnação, precluindo o direito de o impugnante fazê-lo em outro momento processual, a menos que fique demonstrada a impossibilidade de sua apresentação oportuna, por motivo de força maior, refira-se a fato ou a...

... DECLARAÇÃO DA CONTRATANTE DO CONVÊNIO MÉDICO ... As despesas médicas com planos de saúde ... saúde Amil Assistência Médica, no montante de R$ 6.161,82, ...