convenio medico amil
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Acórdão nº 1000216-08.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... BERNARDES VIEIRA DE SOUZAEMENTACONVÊNIO MÉDICO. FUNDAÇÃO CASA. Em se tratando de fundação ... realizada por licitação, na qual a empresa Amil Assistência Médica Internacional foi a ...
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Sentença nº 1000514-83.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... Amil Assistência Médica Internacional S.A (ID ... maior onerosidade no custeio do convênio médico por majoração da cota-parte dos servidores ...
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Acórdão Nº 0123458-87.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL PELO EMPREGADOR. APLICABILIDADE DA VEDAÇÃO DE SUSPENSÃO E DE RESCISÃO UNILATERAL PREVISTA NO ART. 13 DA LEI Nº 9.656/98. PODER DISCRICIONÁRIO DO JULGADOR. MIGRAÇÃO PARA O PLANO INDIVIDUAL SEM A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE NOVO PRAZO DE CARÊNCIA. MODELAÇÕES DA DECISÃO DECORRENTES DE ASPECTOS PARTICULARES DO CASO.-A
... Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A ... médico-hospitalar estaria cancelada' ... ESTADO DO ... -
Acórdão Nº 08083675020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-04-2021
... 20.0000 Polo ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) ... fonoaudiologia nos termos prescritos pelo médico. No mérito, além da confirmação dos efeitos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000439-39.2020.5.02.0607)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17. PLANO DE SAÚDE. FORMA DE CUSTEIO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se deu provimento ao recurso de revista da reclamante, com fundamento na Súmula
... de Contrato TC/SCO nº 051/2018 com a Amil Assistência Médica Internacional (ID. 1d82f79), ... pela qual os termos do referido plano médico não integram o contrato de trabalho da autora ... -
Decisao Nº 8026170-91.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
... SAUDE S/A; SUL AMERICA SEGURO SAUDE AS; AMIL PLANO DE SAÚDE; UNIMED SEGURO SAÚDE S/A; PORTO ... , uma vez que se tratam de equipamentos médico hospitalares, enquadrando-se no ramo de atuação ...
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Decisão Nº 08093354620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-08-2021
... 0809335-46.2021.8.20.0000 AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A ... terapêutica e material indicado por seu médico assistente e pelo período que se faça ...
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Sentença nº 1001036-22.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... que havia típico vínculo empregatício com Amil Assistência Médica Internacional S.A. no ... em home care, que mantém convênio médico da primeira ré e que a segunda e terceira ...
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Sentença nº 1000902-18.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... lide:A Fundação Casa requer que a empresa Amil Assistência Médica Internacional S/A seja ... O benefício do convênio médico foi mantido a todos os empregados que fizessem a ...
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Sentença nº 1000256-74.2023.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... maior onerosidade no custeio do convênio médico. Invocou o art. 468 da CLT e a Súmula 51 do TST ... tinha contrato de assistência médica com a AMIL, vigente de 05/01/2014 a 05/01/2019, sem ...
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Acórdão Nº 08315898420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-03-2021
... 20.5001 Polo ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. TEORIA DA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001657-05.2020.5.02.0607)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - INTERPOSIÇÃO POSTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 - PLANO DE SAÚDE - NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - MAJORAÇÃO DE COTA-PARTE E INSTITUIÇÃO DE COPARTICIPAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA 1. Como narrado no acórdão
... Amil em 30/12/2013, decorrente de pregão eletrônico, ... O ... benefício do convênio médico foi mantido a todos os empregados que fizessem a ... -
Sentença nº 1000984-96.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... ça do trabalho e requer o chamamento da AMIL ao processo. Invoca prescrição quinquenal ... contribuição efetiva para o convênio médico/seguro saúde. Assim, os beneficiários de plano ...
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Acórdãos nº 0052646-98.2011.8.26.0002 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
PLANO DE SAÚDE – DESPESAS DE PARTO – HOSPITAL PRESTADOR DO SERVIÇO QUE AJUÍZA AÇÃO DE COBRANÇA APENAS DOS HONORÁRIOS MÉDICOS, QUE NÃO FORAM COBERTOS PELA OPERADORA DE SAÚDE – CONSUMIDORA QUE AJUÍZA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DA OPERADORA – REUNIÃO DOS PROCESSOS, POR CONEXÃO – SENTENÇA QUE RECONHECE ILEGALIDADE NA FALTA DE COBERTURA DAS...
... de São Paulo, em que é apelante AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A, ... Prestados os serviços médico-hospitalares, a AMIL teria se recusado a ... -
Processo nº 0370290-37.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Plano de Saúde Coletivo. Recurso Interposto Sob a Vigência Do Ncpc. Negativa de Cobertura de Internação e Cirurgia Durante a Vigência Do Contrato. Autora Acometida de Sarcoma de Retroperitônio. Solicitação Médica de Ressecção Do Tumor de Retroperitônio. Responsabilidade Objetiva e Solidária Das Rés, Operadora e Administradora, Na Forma Dos Artigos 7º, Parágrafo
... DE BENEFICIOS S A e AMIL ... ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ... RECUSA INDEVIDA DE TRATAMENTO MÉDICO" - NOS ... CASOS DE URGÊNCIA - \xC2" ... -
Acórdão Nº 08359801420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-03-2021
... CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA Polo passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) ... DO COTIDIANO FORA RECONHECIDA EM LAUDO MÉDICO. INVALIDADE. CANCELAMENTO IRREGULAR DO CONTRATO ...