convites de formatura
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Acórdão Nº 08205831720218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-11-2023
... CONTRATO DE EVENTO DE FORMATURA. INEXECUÇÃO PARCIAL DO AJUSTE, PELA RÉ. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA ... dos serviços entabulados foi ofertado pela ré, tais como: os convites e os serviços correlatos à colação de grau. Aqui, importa consignar ...
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Acórdão Nº 08217922120218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-11-2023
... CONTRATO DE EVENTO DE FORMATURA. INEXECUÇÃO PARCIAL DO AJUSTE, PELA RÉ. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA ... dos serviços entabulados foi ofertado pela ré, tais como: os convites ... 8 – Pelo exposto, entendo ser cabível a rescisão parcial do ...
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Acórdão nº 1.0000.22.292248-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TUTELA DE URGENCIA - PARTICIPAÇÃO DE ALUNO EM CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU- ATO MERAMENTE SIMBÓLICO - REQUISITOS PRESENTES. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A cerimônia de colação de grau, em regra, preparada pelos...
... o aluno possa colar grau, ou mesmo participar da solenidade de formatura, indispensvel que tenha cumprido toda a carga horria do curso superior, ... "ao pagamento das festividades, bem como distribuiu seus convites aos parentes e amigos, sendo certo que, caso no venha a participar da ... -
Acórdão Nº 08130760520218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 17-10-2023
... CONTRATO DE EVENTO DE FORMATURA. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. ALEGAÇÃO DE ... ços entabulados foi ofertado pela ré, tais como: as fotos dos convites. Ademais, deve ser aplicado o art. 393 do CC, que assegura que: “o ...
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Sentença Nº 0801298-62.2021.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 26-04-2022
... para cobertura fotogrfica e elaborao de lbum de seus eventos de formatura. Em razo da atual pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavrus, a ... pedidos da iniciale alega que produziu as fotos de estdio para convites e realizou a cobertura fotogrfica de eventos anteriores da turma da ...
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Processo nº 0045793-64.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... para custear sua festa de formatura". ... - Ressalte-se que nenhum prejuízo sofrerão as\xC2" ... valores referentes aos convites" e fotos. Inexiste na legislação ... pátria qualquer\xC2" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-06-2016
... fletos, Cartazes, Convites de Casamento, Formatura e Diversos, Car- ... tões de Visita, Livros, ...
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administração Indireta
... Objeto: Aquisição de Convites para a formatura dos alunos do PROLIND/UNEAL ... Valor Global do Contrato ...
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Acórdão nº 1.0000.19.121183-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -ACIDENTE OCORRIDO EM DEPENDÊNCIAS DE CLUBE SOCIAL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ASSOCIADO RESPONSÁVEL PELO EVENTO DE QUE PARTICIPAVA A VÍTIMA DO ACIDENTE - DEFERIMENTO PELO JUIZ - REQUISITOS DO ARTIGO 125 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DIREITO DE REGRESSO DA PARTE DENUNCIANTE, DECORRENTE DA LEI...
... tia do de cujus participavam de um almoo de confraternizao da formatura do filho do denunciado, scio do clube, o qual alugou exclusivamente o ... outros devero ser observadas as normas editadas para expedio de convites." (doc. 50, fls. 22/23) Deste modo, no foroso concluir que se os ... -
Acórdão nº 1.0000.19.121183-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -ACIDENTE OCORRIDO EM DEPENDÊNCIAS DE CLUBE SOCIAL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ASSOCIADO RESPONSÁVEL PELO EVENTO DE QUE PARTICIPAVA A VÍTIMA DO ACIDENTE - DEFERIMENTO PELO JUIZ - REQUISITOS DO ARTIGO 125 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DIREITO DE REGRESSO DA PARTE DENUNCIANTE, DECORRENTE DA LEI...
... tia do de cujus participavam de um almoo de confraternizao da formatura do filho do denunciado, scio do clube, o qual alugou exclusivamente o ... outros devero ser observadas as normas editadas para expedio de convites." (doc. 50, fls. 22/23) Deste modo, no foroso concluir que se os ... -
Acórdão nº 1041771-23.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
43EMENTARECURSO INOMINADO. CONTRATO DE EVENTOS DE FORMATURA. EVENTOS NÃO REALIZADOS. PANDEMIA DO COVID-19. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA CONTRATUAL. TENTATIVA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCON. DESVIO PRODUTIVO. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DA PARTE DEMANDADA CONHECIDO E DESPROVIDO.Se o cancelamento dos eventos decorreu de...
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE EVENTOS DE FORMATURA. EVENTOS NÃO REALIZADOS. PANDEMIA DO COVID-19. CASO FORTUITO OU FORÇA ... R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais) acrescido de convites extras de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) ... Não há nos autos, ... -
Decisao Nº 0102223-57.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-04-2021
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORMATURA. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO LOCAL DO EVENTO. AUMENTO NO ORÇAMENTO ... AUSÊNCIA DE CASO FORTUITO. IMPRESSÃO DOS CONVITES NÃO SATISFATÓRIO. ART. 14, DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. PARCIAL ...
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Acórdão Nº 0008401-22.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-12-2022
... MORAIS. CONTRATO DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA EM ... BAILE DE FORMATURA. FALHA QUANTO A VERIFICAÇÃO ... DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ... Quanto à ... distribuição dos convites, a imagem apresentada junto à impugnação (pag. 17, seq. 19) revela o ...
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Acórdão nº 1032928-66.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 31-10-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO C/C PERDAS E DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA AFASTADA – CONTRATO DE AGENCIAMENTO DE FORMATURA – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELA EMPRESA FORNECEDORA – DEVER DE RESTITUIR O VALOR RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INDENIZAR OS DANOS PATRIMONIAIS SUPORTADOS – SENTENÇA...
... ÃO À JUSTIÇA GRATUITA AFASTADA – CONTRATO DE AGENCIAMENTO DE FORMATURA – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELA EMPRESA FORNECEDORA – DEVER DE ... Quando indagada se os convites extras seriam reembolsados, a resposta foi negativa. Outrossim, quando ... -
Formaturas 'open bar'
... - Essa formatura é uma lista de insanidades que chega a parecer que estamos falando com um ... oferecido pela companhia carioca, cada aluno teve direito a cinco convites e a participar de dois churrascos de confraternização, os "kalangos", ...
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Acórdão Nº 0021048-11.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
Professor. Hora-atividade. O artigo 320 da CLT não estipula apenas a remuneração da tarefa de ministrar aulas, abrangendo, também, as atividades realizadas fora do estabelecimento de ensino, tais como elaboração e correção de provas e trabalhos, entre outras, que são inerentes ao exercício da função de docente.
... de participação da autora; que eram feitos apenas convites"; que a reclamante não produziu provas a fim de demonstrar a sua participa\xC3" ... às 17h30min, realizado em um sábado; nas solenidades de formatura , das 17h às 23h/23h30min, nas sextas e sábados, duas formaturas por ... -
Acórdão Nº 0002808-12.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 21-06-2022
... CONTRATO ... DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE BAILE DE FORMATURA ... FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DEVER DE INDENIZAR ... DANOS ... Quanto à distribuição dos convites, a imagem apresentada junto à ... impugnação ([pag. 16, seq. 22) revela ...
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Acórdão nº 1039399-04.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. JULGAMENTO FUNDADO EM FALSA PREMISSA. EFEITOS MODIFICATIVOS. POSSIBILIDADE. DECISÃO ANULADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA. RESCISÃO UNILATERAL. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DA CLAUSULA PENAL. PERCENTUAL ABUSIVO. REDUÇÃO DEVIDA. EXEGESE DO ARTIGO 51, INCISO IV, DO CDC. RECURSO...
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA. RESCISÃO UNILATERAL. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE DE ... Em relação à Autora, verifico que optou pelo plano com 06 convites, cujo valor total seria de R$ 5.389,63, parcelado em 41 vezes de R$ ... -
Acórdão nº 1.0000.22.028581-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. ART. 99, § 3º, DO CPC. ART. 5º, LXXIV. COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE ECONÔMICA. CARÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇAO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. - A declaração de hipossuficiência financeira possui presunção relativa e deve estar de acordo com os elementos do processo, devendo o Magistrado exigir a
... de aluguel, mensalidade da Universidade, energia, parcela da formatura, alm de despesas e locomoo. Ressalta que os extratos bancrios ... do Grupo 4, que daria direito a cerimnia Religiosa e 30 convites para o baile, no valor de R$ 21.684,00 (vinte e um mil seiscentos e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.028581-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. ART. 99, § 3º, DO CPC. ART. 5º, LXXIV. COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE ECONÔMICA. CARÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇAO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. - A declaração de hipossuficiência financeira possui presunção relativa e deve estar de acordo com os elementos do processo, devendo o Magistrado exigir a
... de aluguel, mensalidade da Universidade, energia, parcela da formatura, alm de despesas e locomoo. Ressalta que os extratos bancrios ... do Grupo 4, que daria direito a cerimnia Religiosa e 30 convites para o baile, no valor de R$ 21.684,00 (vinte e um mil seiscentos e ... -
Acórdão Nº 0006171-92.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 10-10-2022
... SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ORGANIZAÇÃO DE FORMATURA – ... COMUNICAÇÃO DO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO PELA ... CONTRATANTE – ... uma mesa com dez lugares para o jantar, mais dez convites para o baile de gala ... Ademais, a contratada realizaria a cobertura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000575-86.2017.5.07.0003), 2020-08-16
... , tendo começado a trabalhar na empresa logo após a sua formatura; que conheceu o proprietário da requerida quando começou a dar plantão ... João Ricardo que fazia convites a profissionais para prestar serviço na instituição requerida; que o ...
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Acórdão Nº 0020055-88.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2021
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A exigibilidade de indenização por dano moral depende da prática de ato com potencial lesivo a valores de personalidade tutelados pelo ordenamento jurídico (CF, art. 5º, inc. X).
... Quanto às horas extras pela participação nas solenidades de formatura, com base no depoimento da reclamante, o pedido não merece guarida, ... , patronesse ou homenageada - e, evidentemente, ter aceito esses convites ... A circunstância de os demais professores da reclamada terem sido ... -
Acordao N° 1391888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Prestação de serviços. Festa de formatura. Curso de formação militar. Cancelamento. Pandemia (covid-19). Restituição do valor pago. Impossibilidade de remarcação ou disponibilidade do crédito ante a sua natureza. Dano moral. Não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º
... RELAÇÃO DE CONSUMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... FESTA DE FORMATURA. CURSO DE FORMAÇÃO MILITAR. CANCELAMENTO. PANDEMIA ... (COVID-19) ... antecede, tal como organização logística, confecção de convites, fotos prévias etc(ID. 29856988), que ... foram cumpridas. Assim, não é ... -
Acórdão Nº 0020515-42.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
INTERVALOS INTERJORNADAS . O pagamento do período destinado ao intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas está amparado no art. 66 da CLT e OJ 355 da SDI-I do TST.
... ção do professor, reuniões coletivas com pais de alunos, convites, quando o professor for convidado para atividades pedagógicas promovidas ... ção de talentos; j) formaturas educação infantil; k) formatura séries finais; l) festa junina; m) curso e treinamento ... O pagamento ...