Cooperação interinstitucional CE
- Termo
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.201 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2020
... interinstitucional ... (conforme Resolução n° 050 de 20 de maio de 2019), com ... princípios, estratégias e bases da agroecologia pressupõem cooperação, solidariedade e colaboração ... Também implicam em organização de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ; e ( iv ) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional" do magistrado com entes ou pessoas com expertise na área da saúde, inclu\xC3" ... de Processo Civil, também não se olvida que a eficiência e cooperação entre os sujeitos processuais representam as bases sobre as quais deve se ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-02-2022
... Assessoria de Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional (AICI), para ... o docente e para estudantes sobre a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-02-2022
... Assessoria de Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional (AICI), para ... o docente e para estudantes sobre a ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... proposta de convênio e cooperação pela Procuradoria da República da ... Guiné-Bissau ... Salvador, 23 ... interinstitucional celebrado em 2017 para o combate a violações de direitos de ...
- Portaria nº 137/2021
- Portaria nº 138/2021
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-02-2021
... do Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2020 firmado entre as ... partes para cessão, pela ... colaboração interinstitucional e incrementar o intercâmbio de experiên- ... cias e conhecimentos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-02-2021
... do Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2020 firmado entre as ... partes para cessão, pela ... colaboração interinstitucional e incrementar o intercâmbio de experiên- ... cias e conhecimentos ...
- Inexigibilidade de Licitação
- Portaria nº 023/2021
- Portaria nº 024/2021
- Contrato nº 15/2019
- Portaria nº 022/2021
- Portaria nº 103/2021
- Contrato nº 034/2018
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... fé objetiva, que impõe às partes os deveres de lealdade, cooperação e informações claras. Mesmo porque, não é só um direito do consumidor ... ; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou pessoas com expertise técnica na área da ...
- Convênio nº 03/2021
- Portaria nº 00047/2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.134 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2023
... Extrato de Termo de Cooperação Mútua nº 02/DAE/DAP/AGEPEN-MS ... Processo – nº 31/094665/2022 ... Multidisciplinar e Interinstitucional, instituído pelo Decreto nº 16.117, de 03 de março de 2023, competindo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.018 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2019
... Trabalho Interinstitucional para proceder à elaboração ... do Programa Estadual de Direitos ... Extrato do Termo de Cooperação Técnica ... Processo:55/200075/2019 ... Partes: ESCOLAGOV e Município de ...