Cooperação interinstitucional CE
- Edital nº 29/2021
- Inexigibilidade de Licitação
- Termo de Cooperação Técnica nº 008/2021
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Procuradoria Geral do Estado
... -Geral do Estado, no grupo operacional do Comitê Interinstitucional de ... Recuperação de Ativos – CIRA ... Art. 33. A Procuradoria ... de Cooperação com outras Instituições que possam auxiliar, de forma ... direta ou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-07-2022
... Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional criará mecanismos para ... garantir a disseminação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-07-2022
... Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional criará mecanismos para ... garantir a disseminação ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... Universidades Estaduais Baianas instituindo o Programa Interinstitucional ... , ainda não houve a formalização do instrumento próprio de cooperação ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... cooperação para o desenvolvimento regional, bem como ... ao estímulo ao ... X – promover a articulação interinstitucional, visando identificar, extremar, classificar e recuperar ... as terras ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... Externa e de Segurança Comum - PESC (segundo pilar); e, - a Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos - CJAI (terceiro pilar) ... formal, [ela] pode ser qualificada como um acordo interinstitucional" 157 que "constitucionaliza de forma informal", anexando ao Tratado de ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... fé objetiva, que impõe às partes os deveres de lealdade, cooperação e informações claras. Mesmo porque, não é só um direito do consumidor ... ; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou pessoas com expertise técnica na área da ...
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PORTARIA Nº 161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... servidores Buscar parceiros para formalização de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) ou Termo de Execução Descentralizada (TED) que permitam a ... : ROI e focos de calor; elaborar Plano de trabalho interinstitucional de comunicação e integração de PREVFOGO R$ 1.200.000,00 Dezembro dados ...
- Contrato nº 46/2017
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A Guerra do Golfo: Legalidade e legitimidade
A invasão do Iraque pela coalizão anglo-americana foi objeto de acesos debates, sob o prisma da Política e do Direito. As justificativas oficiais apóiamse nos argumentos da legítima defesa preventiva, da segurança coletiva e da intervenção humanitária. O artigo objetiva apresentar esses institutos e sua admissibilidade pelo Direito Internacional contemporâneo, discutindo a legitimidade e a...
... através das instituições internacionais e do discurso da cooperação. 56 Vai se tornando mais evidente a observação de Celso Lafer sobre o ... Público da UNIVALI – CESJ; Pesquisador do Núcleo Interinstitucional de Filosofia do Direito e Filosofia Política UFSC-UNIVALI; E-MAIL: ... -
Valença - 2ª vara cível
... tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a ... com os demais órgãos que compõem a Comissão Interinstitucional garantirá os meios para progressão dos Servidores ... Faz jus a ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... as diretrizes traçadas em reunião extraordinária interinstitucional; ... RESOLVEM ... Art. 1º - Determinar aos magistrados, com ... em termos com os primados da boa-fé processual e do dever de cooperação recíproca, com a preclusão da Decisão de Pronúncia, no momento em que ...
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Acórdão Nº 0007549-77.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-04-2023
... realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com ... entes ou pessoas com expertise técnica na área da ... contrato. Deve-se estabelecer uma relação de cooperação, em que se sobressai a ... tutela da confiança e da lealdade nas ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... JUÍZA COOPERADORA DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA – AEP II – BIÊNIO 2016/2017 ; 16. JUÍZA COORDENADORA ... ção de integrante do GMF e da CIJ, compôs o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à COVID-19 nos Sistemas ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... de forma metodológica diversa do SAJ, pelo princípio da cooperação, determino que a parte autora traga aos autos memorial com o resumo da ... ; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou pessoas com expertise técnica na área da ...
- Edital nº 12/2021
- Portaria nº 17/2021
- Portaria nº 2021/003
- Ato Declaratório
- Termo de Reconhecimento de Dívida
- Decreto nº 34408