Cooperação interinstitucional CE
- Acórdão nº0001758-44.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 31-10-2023
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.094 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2023
... Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar ... e Interinstitucional encarregado de propor ... normas e procedimentos para elaboração do ... V – Incentivar e apoiar a cooperação técnica e tecnológica com entidades nacionais e internacionais no campo ...
- Decreto nº 33564
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 14-06-2018
... de promoção, integração e cooperação entre os órgãos e entidades da ... administração pública estadual e ... Interinstitucional - AICI, da ... Universidade do Estado de Minas Gerais ... Art. 6º O ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 14-06-2018
... de promoção, integração e cooperação entre os órgãos e entidades da ... administração pública estadual e ... Interinstitucional - AICI, da ... Universidade do Estado de Minas Gerais ... Art. 6º O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 14-06-2018
... de promoção, integração e cooperação entre os órgãos e entidades da ... administração pública estadual e ... Interinstitucional - AICI, da ... Universidade do Estado de Minas Gerais ... Art. 6º O ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 14-06-2018
... de promoção, integração e cooperação entre os órgãos e entidades da ... administração pública estadual e ... Interinstitucional - AICI, da ... Universidade do Estado de Minas Gerais ... Art. 6º O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 14-06-2018
... de promoção, integração e cooperação entre os órgãos e entidades da ... administração pública estadual e ... Interinstitucional - AICI, da ... Universidade do Estado de Minas Gerais ... Art. 6º O ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 14-06-2018
... de promoção, integração e cooperação entre os órgãos e entidades da ... administração pública estadual e ... Interinstitucional - AICI, da ... Universidade do Estado de Minas Gerais ... Art. 6º O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 14-06-2018
... de promoção, integração e cooperação entre os órgãos e entidades da ... administração pública estadual e ... Interinstitucional - AICI, da ... Universidade do Estado de Minas Gerais ... Art. 6º O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 14-06-2018
... de promoção, integração e cooperação entre os órgãos e entidades da ... administração pública estadual e ... Interinstitucional - AICI, da ... Universidade do Estado de Minas Gerais ... Art. 6º O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 14-06-2018
... de promoção, integração e cooperação entre os órgãos e entidades da ... administração pública estadual e ... Interinstitucional - AICI, da ... Universidade do Estado de Minas Gerais ... Art. 6º O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.132 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2023
... Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional, instituído pelo Decreto Estadual n. 16.117, de 3 de março de 2023, ... Extrato do Acordo de Cooperação ... Processo nº: 27/003024/2023 ... Partes: Estado de Mato Grosso do Sul ...
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ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-06-2021
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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Acordao N° 1722966 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação. Consumidor. Seguro saúde. Paciente com esclerose múltipla. Medicação de alto custo ocrelizumabe. Indicação médica. Resolução n. 465 da ans. Rol taxativo. Previsão. Registro na anvisa. Indicação em bula. Evidência científica da eficácia. Dever de fornecimento. Reembolso nos limites do contrato. Negativa indevida de cobertura. Custeio integral. Honorários advocatícios. Apreciação...
... ; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ... ou pessoas com expertise técnica na área da ... CARÊNCIA. URGÊNCIA E ... EMERGÊNCIA. 24 HORAS. COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE. BOA-FÉ. FUNÇÃO SOCIAL ... REEMBOLSO. LIMITE ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2022
... Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional criará mecanismos para ... garantir a disseminação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.317 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2023
... Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável ... por realizar análise técnica e julgamento dos trabalhos ... Extrato do Acordo de Cooperação Técnica SED/MS/N. 50/2023 ... PROCESSO N. 29/046.985/2023 ... Partes: ...
- Contrato nº 55/2021
- Contrato nº 56/2021
- Contrato nº 57/2021
- Contrato nº 58/2021
- Portaria nº 1558/2021
- Ato Declaratório