corpo de delito ou corpo delito
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Acórdão nº 2006/0038211-0 de T6 - SEXTA TURMA
... coisa com imprescindibilidade do exame de corpo de delito, nas infrações que deixam vestígios ...
- Acórdão nº HC 128592 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 116909 / RO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0164496-6 de T5 - QUINTA TURMA
... objeto capaz de constituir elemento do corpo de delito e que a decisão que a ordena esteja ...
- Acórdão nº RHC 24125 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 226061 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0203798-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. IMPROCEDÊNCIA. SUPRIMENTO POR OUTROS ...
- Acórdão nº HC 124009 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 176429 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do ...
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Acórdão nº 2006/0267106-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O exame de corpo de delito é indispensável para comprovar a ...
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Acórdão nº 2009/0112802-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência e da juntada do laudo de exame de corpo de delito da ofendida, que trazem, com amparo em ...
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Acórdão nº 2008/0017427-6 de T5 - QUINTA TURMA
... POSTERIOR IDENTIFICAÇÃO DO CORPO E INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO NO LAUDO. AUTORIA DA ... ícia que teria atestado a materialidade do delito de homicídio em tese praticado pelo paciente com ...
- Acórdão nº HC 157313 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2002/0107482-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. "Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial ...
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Acórdão nº 2008/0114769-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DELITO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. PEDIDO DE TRANCAMENTO ... corpo para produção de prova etc ... 5. Na espécie, ...
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, não há como se admitir que a ... -
Acórdão nº 2007/0297515-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 44 do Código Penal, se o delito foi praticado ainda na vigência da Lei 6.368/76 ... o equívoco no aresto impugnado, que em seu corpo estabeleceu o modo aberto e na parte dispositiva ...
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Acórdão nº 2007/0135011-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... lesada pela tortura e prisão por delito de opinião durante o Regime Militar de ... direito que afirme a existência, no seu corpo de normas, dos denominados direitos fundamentais ...
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Acórdão nº 2006/0121910-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... " ... o delito de tortura - por comportar formas múltiplas de ... de direito que afirme a existência, no seu corpo de normas, dos denominados direitos fundamentais ...
- Acórdão nº HC 143602 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0163839-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO ...
- Acórdão nº HC 187868 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 144306 / TO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1248490 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. CONSUMAÇÃO. POSSE TRANQÜILA DA RES. DESNECESSIDADE. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME INDIRETO. INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE VESTÍGIOS. REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS À VÍTIMA PREVISTA NO ART. 387, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO CONTRADITÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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Acórdão nº 2004/0065465-9 de T6 - SEXTA TURMA
... O exame de corpo de delito direto pode ser suprimido por outros ...