correção monetária integral
- Acórdão nº 2014/0230472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2005/0155598-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Reservas de poupança. Correção monetária. Cobrança. Súmula nº 291/STJ ... ças decorrentes da incidência não integral" de correção monetária sobre os valores restitu\xC3" ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1228097 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DESAPROPRIAÇÃO. TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - TDAs. CORREÇÃO MONETÁRIA. POSSIBILIDADE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que é devida a correção monetária dos Títulos da Dívida...
-
Acórdão nº 2007/0032003-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Fundamentação deficiente. Correção monetária plena. Devolução integral dos ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1263123 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À SÚMULA 121/STF. IMPOSSIBILIDADE. NÃO-ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. CDA. LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. FGTS NÃO RECOLHIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL - TR. SÚMULA 83/STJ. 1. A...
... SÚMULA 7⁄STJ. FGTS NÃO RECOLHIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL – TR. SÚMULA integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não ... -
Acórdão nº 2014/0092043-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CORREÇÃO ... monetária ... ção jurisdicional. A solução integral ...
-
Acórdão nº 2011/0140776-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL A QUO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. I - A despeito da jurisprudência consolidada deste Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a utilização de índices negativos de correção monetá
... correção" monetária nos ... cálculos de liquida\xC3" ... confere integral ... -
Acórdão nº 2008/0249440-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. ENTIDADE PRIVADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS QUANTIAS PAGAS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO. SÚMULAS 83, 182 E 289 DO STJ. INCIDÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. I. "A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada...
... DEVOLUÃÃO INTEGRAL" DAS QUANTIAS PAGAS A TÃ\u008DTULO DE CONTRIBUIÃ\u0087Ã\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0212433-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... débito tributário é efetuado de forma integral", acrescido de correção monetária e juros morat\xC3" ...
- Acórdão nº 2011/0208280-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2003/0219641-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ACOLHIMENTO SEM EFEITOS ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
... ção e juros com a conseqüente correção monetária da dívida ... § 1º Nas ... § 1º A cédula hipotecária poderá ser integral, quando representar a totalidade do crédito ...
-
Acórdão nº 2009/0246879-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO REPETITIVO. ART. 543-C DO ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não ...
-
Acórdão nº 2007/0011962-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA Nº 289/STJ. DESLIGAMENTO. STITUIÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS VERTIDAS AO FUNDO ...
-
Acórdão nº 2008/0263530-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA DO JUÍZO. VALOR DEPOSITADO. LEVANTAMENTO. ACRÉSCIMO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PARTE DEVEDORA. JUROS MORATÓRIOS INDEVIDOS. 1. O depósito integral para garantia do juízo, com vista à interposição de embargos à execução, afasta a incidência de juros moratórios a partir da efetivação do depósito. 2. Não seria razoável exigir-se da recorrente
... LEVANTAMENTO. ACRÉSCIMO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PARTE DEVEDORA. JUROS MORATÓRIOS EVIDOS ... 1. O depósito integral" para garantia do juízo, com vista à interposiç\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0249874-2 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. IRRETROATIVIDADE DAS LEIS. SÚMULA 284/STF. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO ASSOCIADO. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. SÚMULA 289/STJ. 1. No que concerne ao princípio da irretroatividade das leis, não resta indicado o dispositivo tido como violado, o que atrai a incidência da Súmula 284/STJ. 2. As contribuições vertidas pelos ex-associados devem ser...
... SÚMULA 284/STF. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO ASSOCIADO. CORREÇÃO ... CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO PELO REAL VALOR DA MOEDA ... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ção imediata de necessidade de sua correção; ... #Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017 ... II - Livro B - para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e ... , os juros convencionais, a correção monetária, as penalidades e os demais encargos contratuais, ...
-
Acórdão nº 2006/0030540-8 de T4 - QUARTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO ASSOCIADO. CORREÇÃO ... ção de diferença de correção monetária, em razão de expurgos inflacionários, é ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... érios estabelecidos para as políticas monetária, creditícia e fiscal ... ARTIGO 6 ... ção de seguros com a cláusula de correção monetária para capitais e valôres, observadas ... médico, farmacêutico e hospitalar, integral ou parcial, ficam proibidas de efetuar novas ...
-
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... com o agente efetuar o pagamento integral dos débitos oriundos de tributos, inclusive ... à parcela do ativo sujeito a correção monetária até 31 de dezembro de 1995, que ...
-
Acórdão nº 2005/0154878-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. UFESP. IPC-FIPE. LEGALIDADE ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não ...
-
Acórdão nº 2006/0034490-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO REPETITIVO. ART. 543-C DO ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Acórdão nº 2009/0197737-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEVANTAMENTO. ACRÉSCIMO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PARTE DEVEDORA. JUROS MORATÓRIOS EVIDOS ... 1. O depósito integral" para garantia do juízo, com vista à interposiç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123500-69.2008.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Existindo condenação de natureza ... a execução por meio de depósito integral da quantia devida ao credor não elide a ...