correios rj
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Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... 309 a 322 do arquivo) ... Caso 4: CORREIOS - RIO DE JANEIRO/RJ ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de uma "gigantesca" quantidade de substâncias proibidas nas ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... 309 a 322 do arquivo) ... Caso 4: CORREIOS - RIO DE JANEIRO/RJ ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de uma "gigantesca" quantidade de substâncias proibidas nas ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... 309 a 322 do arquivo) ... Caso 4: CORREIOS - RIO DE JANEIRO/RJ ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de uma "gigantesca" quantidade de substâncias proibidas nas ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... 309 a 322 do arquivo) ... Caso 4: CORREIOS - RIO DE JANEIRO/RJ ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de uma "gigantesca" quantidade de substâncias proibidas nas ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... 309 a 322 do arquivo) ... Caso 4: CORREIOS - RIO DE JANEIRO/RJ ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de uma "gigantesca" quantidade de substâncias proibidas nas ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... 309 a 322 do arquivo) ... Caso 4: CORREIOS - RIO DE JANEIRO/RJ ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de uma "gigantesca" quantidade de substâncias proibidas nas ...
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Acórdão Nº 5006082-86.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
... dificilmente conseguiria atender ao requerimento em apenas 13 (treze) dias, devendo se considerado, ainda, o prazo de remessa/entrega dos correios [ ... ] (Apelao Cvel n. 060140968.2014.8.24.0020, de Cricima, rel. Des. Dinart Francisco Machado, Segunda Cmara de Direito Comercial, j. 10-10-2017) ...
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Acórdão, Processo nº 0004408-92.1993.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... CARLOS ROBERTO DALECK, ALESSANDRO DALECK MOREIRA, ANDERSON DALECK MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] Advogado do(a) APELADO: OSVALDO MURARI JUNIOR - SP93695 ... Advogado do(a) APELADO: OSVALDO MURARI JUNIOR - ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0220416-36.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0220416-36.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GABRIEL DOS SANTOS SILVA RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DA CNH E DO AUTO DE INFRAÇÃO QUE O GEROU. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA MULTA APLICADA
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Acórdão Nº 5097807-46.2022.8.24.0930 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-02-2024
... PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - CASO CONCRETO EM QUE FOI EFETIVADO PEDIDO POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, ENCAMINHADA PELOS CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO - ENTRETANTO, TRANSCURSO DE PRAZO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS ENTRE O ENVIO DA CORRESPONDÊNCIA E O AJUIZAMENTO ...
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Taxa de importados dos correios provoca reclamação de usuários
O anúncio pelos Correios de que vão cobrar uma taxa de R$ 15 pela entrega de todas as encomendas de produtos do exterior causou insatisfação entre consumidores. Muita gente usou as redes sociais para reclamar do custo adicional na importação de itens...
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Acordao N° 1634440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Apelação. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. Determinação de emenda. Comprovação da anotação do gravame. Dados do veículo. Notificação extrajudicial. Telegrama digitial com certificado de entrega expedida pelos correios. Validade. Comprovação. Constituição em mora. Procedente do stj. Recurso conhecido e provido. Sentença...
... DADOS DO VEÍCULO ... NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. TELEGRAMA DIGITIAL COM CERTIFICADO DE ... ENTREGA EXPEDIDA PELOS CORREIOS". VALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO ... EM MORA. PROCEDENTE DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ... 1. Nas ações de busca e apreens\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100435-35.2019.5.01.0075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93. DISTRIBUIÇÃO DO
... n° ... TST-AIRR-100435-35.2019.5.01.0075 ... , em que é Agravante ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... e Agravado ... ANITA SANTIAGO MACHADO e IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. - ME ... O Tribunal ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018927-32.2021.8.19.0209 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018927-32.2021.8.19.0209 Recorrente (autora): BRUNA MARTINS DE MELO CAIFMA Recorrido: ENBRA COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
... II ¿ Autora que adquiriu duas alianças e que ao invés de serem entregues em seu endereço foram disponibilizadas ... na agência dos correios sendo que quando a autora para lá se dirigiu já tinham sido devolvidas ... III ¿ Fornecido novo endereço os produtos foram efetivamente ... -
Acórdão Nº 0007692-97.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-07-2022
... AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO ... RECEBEDOR. CIRCUNSTÂNCIA JUSTIFICADA PELA ... PANDEMIA DE COVID-19. ANOTAÇÃO PELO AGENTE ... DOS CORREIOS DE QUE A CORRESPONDÊNCIA FOI ... ENTREGUE AO DESTINATÁRIO. REGISTRO DA ... NUMERAÇÃO DO DOCUMENTO PESSOAL DO ... RECEBEDOR. INTEMPESTIVIDADE DOS ...
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Decisões Monocráticas nº 27392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... Tinguá, nº 416, Centro, Queimados/RJ, CEP 26.383-070 (eDOC 14), em razão de carimbo da Empresa de Correios e Telégrafos -ECT informando a inexistência do número indicado ... Nesse contexto, intimei a parte agravante para que informasse o endereço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001228-93.2017.5.06.0172), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO AUTORAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NOTIFICAÇÃO INICIAL DA RECLAMADA POR EDITAL. NULIDADE RECONHECIDA. A notificação inicial deve ser procedida por registro postal com franquia, na forma preceituada pelo art. 841, § 1º, da CLT, sendo o ato processual da maior relevância, porque, a teor do art. 238 do CPC/15, somente a partir dela se constitui, validamente, a relação jurídico-p
... Ocorre que, nos termos da certidão de ID 9f39009, a citação restou infrutífera, tendo sido informado, pelos correios, que a reclamada teria se mudado do endereço apontado pelo autor ... Em seguida, na audiência de ID 8700739, o Magistrado de origem concedeu à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00134767120084058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0013476-71.2008.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSERI DE OLIVEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELANTE: JOSE IVO DE FREITAS ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELANTE: AUGUSTO ROBERTO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: JAVIER LEONARDO NEBOT ADVOGADO: George Arthur Fernandes Silveira ADVOGADO: Jose Tito Do Canto...
... Nos áudios nº 3150213, 3176723, 3188829, JOSÉ IVO e MARCELO CAMPOS passam a enviar valores pelos Correios "para evitar esse problema de voo direto e evitar fiscalização da Polícia Federal" ... Em Juízo, MARCELO CAMPOS confirmou ter feito em torno ... -
Acórdão nº 1021016-69.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 21-02-2024
Ementa.APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE ESGOTO – SERVIÇO PRESTADO – PROCEDÊNCIA – NULIDADE DE CITAÇÃO – INOCORRÊNCIA – ÔNUS DA PROVA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I – “Para que se efetue a citação por edital, basta que sejam realizadas tentativas pelos correios e pelo oficial de justiça, sendo prescindível o esgotamento de meios extrajudiciais para a localização do endereço do réu" (AgInt...
... I – “Para que se efetue a citação por edital, basta que sejam realizadas tentativas pelos correios e pelo oficial de justiça, sendo prescindível o esgotamento de meios extrajudiciais para a localização do endereço do réu" (AgInt no AREsp ... -
Decisão da Presidência nº 971802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... AYRES BRITTO RE 598.322-AgR/RJ, Rel ... CELSO DE MELLO, v ... g.): CONSTITUCIONAL ... TRIBUTÁRIO ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA: C ... F., art. 150, VI, a ... EMPRESA PÚBLICA QUE EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA E EMPRESA ...
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Decisão da Presidência nº 966050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
... AYRES BRITTO RE 598.322-AgR/RJ, Rel ... CELSO DE MELLO, v ... g.): CONSTITUCIONAL ... TRIBUTÁRIO ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA: C ... F., art. 150, VI, a ... EMPRESA PÚBLICA QUE EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA E EMPRESA ...
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Decisão da Presidência nº 971808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
... AYRES BRITTO RE 598.322-AgR/RJ, Rel ... CELSO DE MELLO, v ... g.): CONSTITUCIONAL ... TRIBUTÁRIO ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA: C ... F., art. 150, VI, a ... EMPRESA PÚBLICA QUE EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA E EMPRESA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Protes - 1000540-79.2018.5.00.0000 )
... DA BA, MG, RJ, RN, RO, SP E TO ... ADVOGADO : Dr. HUDSON MARCELO DA SILVA ... REQUERIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... ... D E S P A C H O ... Considerando que o montante das custas processuais não ...