Corrosão
-
Acórdãos nº 2139117-40.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 2169809-22.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 1004477-02.2014.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Abril de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 0018948-30.2020.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Abril de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 2146928-51.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 0053393-55.2012.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... 5515/15 Ação de cobrança de diferenças de vencimentos decorrentes de corrosão inflacionária sem reajustes anuais. Revisão Geral Anual. Artigo 37, X, da CF. Necessidade de lei de iniciativa do ...
-
Acórdãos nº 0355774-30.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Marzo de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 1000006-08.2019.8.26.0104 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Mayo de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 1052894-83.2014.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 2142574-80.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 1004267-80.2019.8.26.0309 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Marzo de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 9284324-05.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Marzo de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 1021742-41.2019.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Mayo de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 2142527-09.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 2133230-75.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 2225151-18.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2022
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 9070127-34.2005.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Marzo de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 2144558-02.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 2171127-40.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2022
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 0375087-74.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2020
... âneo à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 9195744-33.2007.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Marzo de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 1025904-07.2019.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 2154924-03.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 1001263-30.2016.8.26.0474 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Enero de 2022
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
-
Acórdãos nº 2296197-67.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2022
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...