Corrosão
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Acórdãos nº 0005150-89.2011.8.26.0126 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... como o evidenciado no caso, em que o consumidor aduz ter desgostado do veículo em razão das pequenas falhas de corrosão. Redibição improcedente. Imposição, contudo, do dever de reparação do vício de oxidação às requeridas, sob pena ...
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Acórdãos nº 1018558-49.2015.8.26.0625 de 2ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... visa evitar justamente a formação e cobrnaçad e resíduo inflacionário Mera recomposição da moeda ante a corrosão inflacionária Impossibilidade de suspensão. Nulidade de instrumento Abusividade não configurada Ausência de ...
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Acórdão Nº 0000918-38.2020.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 20-03-2023
... deletérios da inflação, preservando o valor do crédito, a partir de ... sua expressão em novos números, da corrosão por aquela ... provocada. Nas sábias palavras do Ministro jubilado do Supremo ... Tribunal Federal, Ayres Brito, “a correção monetária é ...
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Acórdão Nº 0049737-40.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 31-07-2023
... ATUALIZAÇÃO CONFORME A ... VARIAÇÃO DO VALOR DO BEM OBJETO DO CONSÓRCIO ... INCABÍVEL. APURAÇÃO SEGUNDO ÍNDICE QUE ESPELHE A ... CORROSÃO DA MOEDA NO PERÍODO. PRECEDENTES DO STJ ... SENTENÇA MANTIDA ... - “A jurisprudência desta Corte possui entendimento no sentido que a ...
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Acórdãos nº 1049314-57.2016.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... obra Atualização que não implica majoração do saldo devido, mas a mera recomposição da moeda ante a corrosão inflacionária Inviabilidade de exclusão Precedentes Devolução de valores em dobro e indenização por ...
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Acórdãos nº 0012714-90.2009.8.26.0223 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Ausência de impugnação específica das conclusões periciais. Pontos de ferrugem e corrosão surgidos após a alienação do bem à consumidora. Sinais de deterioração não identificados no laudo de ...
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Acórdão Nº 0007594-90.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... HIGIENE DE HOTÉIS, QUEIMADURA COM PRODUTO QUÍMICO – CID ... “STEWARD” – ... T22.6 (CORROSÃO DE SEGUNDO GRAU DO ANTEBRAÇO DIREITO) - PERÍCIA ... MÉDICA DO JUÍZO QUE ATESTOU A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE ATUAL, ... MAS CONCLUIU PELA ...
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Acordao N° 1335403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. Ação monitória. Cédula de crédito rural. Inadimplemento. Multa do art. 71 do decreto-lei 167/1969. Cláusula penal não prevista na cártula. Inexigência. Correção monetária. Ausencia de fixação de índice. Matéria de ordem pública. Inexistencia de parametro no pacto. Aplicação do inpc. 1. A ação monitória é um procedimento especial previsto a partir do art. 700 do cpc/2015 que tem...
... melhor recompõe os efeitos da corrosão da moeda ao longo do tempo, que, conforme assente ... jurisprudência desta Casa de Justiça, é o INPC (cf. Acórdão 1315929, 07135427420208070001, ... -
Acórdãos nº 9071723-82.2007.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Marzo de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 1002304-63.2018.8.26.0441 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Mayo de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 2189416-89.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 2175795-54.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 1001834-52.2021.8.26.0368 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2022
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 1000099-76.2018.8.26.0242 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 2042689-30.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 2105713-95.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 2140971-69.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 1000385-34.2020.8.26.0614 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2023
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 1065024-27.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... acréscimo, mas a necessária recomposição da moeda em razão da perda de seu poder aquisitivo decorrente da corrosão inflacionária Consectário devido, mesmo diante da omissão do edital da licitação e do contrato Não provimento ...
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Acórdãos nº 1002072-90.2014.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 11 de Junio de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 2161652-60.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 2151015-50.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 1014327-45.2017.8.26.0451 de 5ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2020
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 2175539-14.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...
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Acórdãos nº 2142173-81.2021.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2021
... à vocação primordial da correção monetária, que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão inflacionária, resolvido no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo de Controvérsia nº 870947/SE (j ...