Corrosão
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Acórdão Nº 0307881-42.2016.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... conta que essa atualização não se constitui em ... um ganho, mas apenas em uma proteção do capital do ... associado contra a corrosão da moeda em decorrência da ... inflação. Não há que se cogitar, nessa ... hipótese, de violação do Estatuto Social ... (TJSC, Apelação ...
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Acórdãos nº 2152182-78.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... A correção monetária não amplia a dívida; tão-só obsta que a diminua em face da corrosão da moeda por força do fenômeno inflacionário. A atualização monetária deverá incidir a partir do desembolso de ...
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Acórdão Nº 0300428-05.2014.8.24.0282 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-09-2017
... Com efeito, A atualização monetária destina-se tão somente a preservar o valor real do crédito reconhecido à parte, evitando-se que a corrosão inflacionária do valor da moeda transforme o resultado da tutela jurisdicional no pagamento de valor inexpressivo. Nesse sentido, cuida-se de ...
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Acórdãos nº 1044948-26.2015.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... 9405/16 Ação de cobrança de diferenças de vencimentos decorrentes de corrosão inflacionária sem reajustes anuais. Revisão Geral Anual. Artigo 37, X, da CF. Necessidade de lei de ...
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Acórdãos nº 0023409-11.2013.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... Corrosão do caráter do menor reconhecido. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. Não se conformando com a R. decisão de fls. 258/265 ...
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Acórdãos nº 2174237-86.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... irregularidades conforme inquérito civil e avaliação do Tribunal de Contas Laudos apresentados pelas partes apontando corrosão na estrutura, com necessidade de urgente manutenção Controvérsia sobre risco iminente de queda da estrutura, cuja ...
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Acórdãos nº 1004625-28.2015.8.26.0554 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... , não impugnado pelas requeridas, que aponta a reprovação do veículo em virtude de existência de corrosão e avarias em diversas peças, que o tornam impróprio para o uso regular. Condição precária do bem não ...
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Acórdãos nº 2174237-86.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... irregularidades conforme inquérito civil e avaliação do Tribunal de Contas Laudos apresentados pelas partes apontando corrosão na estrutura, com necessidade de urgente manutenção Controvérsia sobre risco iminente de queda da estrutura, cuja ...
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Acordao N° 1614660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação regressiva de ressarcimento de danos. Veículo segurado que estava regularmente estacionado na garagem do condomínio do bloco c da sqn 210, quando ocorreu o infortúnio, ou seja, quando houve um desabamento de parte da laje frontal do prédio sobre os automóveis que lá se encontravam (na garagem), causando-lhes perda total (nos veículos atingidos). Preliminar
... Contudo, ... foi detectado após desmoronamento, a existência de uma avançada corrosão na armadura de ligação ... dos tirantes e das vigas que os sustentavam, enfraquecendo a estrutura a ponto de causar a ruína ... estrutural. Desse ... -
ACÓRDÃO Nº 6103/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-11-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXECUÇÃO PARCIAL. CORROSÃO INFLACIONÁRIA. CITAÇÃO. TRANSCURSO DE MAIS DE DEZ ANOS ENTRE O FATO GERADOR E A INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA IN TCU 56/2007. ARQUIVAMENTO. Com fundamento no art. 5º, § 4º, e art. 10 da IN TCU 56/2007, arquiva-se a tomada de contas especial que já se encontra no Tribunal, em que o transcurso...
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Acórdão nº 0304803-47.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... VIOLAÇÃO AO DIREITO ... FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE (CRFB, ART. 5º, ... 1.É cediço que a correção monetária visa a evitar a corrosão do ... poder aquisitivo da moeda, em virtude de processo inflacionário ... É um minus que se evita e não um plus que se acrescenta ... 2.Assim, ...
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Acórdãos nº 0038418-95.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... CORRUPÇÃO DE MENORES todo ato em que o menor inimputável se envolve, tem a característica de corrosão sobre seu caráter devendo ser apenado o maior por isso. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. Não se conformando com a ...
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Acórdãos nº 1007101-46.2015.8.26.0196 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... Atualização que não implica majoração do saldo devido, mas a mera recomposição da moeda ante a corrosão inflacionária Inviabilidade de exclusão Precedentes Sentença mantida Recurso improvido. Sucumbência ...
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Acórdãos nº 0016096-74.2016.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... Condenação. Possibilidade. Todo ato em que o menor inimputável, se envolve, tem a característica de corrosão sobre seu caráter e deve ser punido. Pratica de crime em concurso com adolescente, no mesmo contexto e ...
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Acordao N° 1261827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança do seguro dpvat. Acidente de trânsito. Invalidez definitiva parcial incompleta do membro inferior esquerdo. Natureza moderada. Despesas médicas. Lei 6. 194/74. Alterações. Lei 11482/07. Súmula 580/stj. Correção monetária. Evento danoso. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 3º, inc. Iii, da lei 6. 194/74 os danos pessoais cobertos pelo...
... ser corrigida desde a data do evento danoso ... 4. Com intuito de afastar a corrosão inflacionária, deve incidir a correçãomonetária sobre a ... indenização DPVATdevida, desde a data do evento danoso até oincompleto pagamento ... -
Acórdãos nº 0001595-61.2015.8.26.0696 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Mayo de 2019
... Todo ato em que o menor inimputável, se envolve, tem a característica de corrosão sobre seu caráter. Negativa dos réus quanto à participação das menores e versão apresentada que não encontraram ...
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Decisão Monocrática N° 07107528620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO. PARÂMETROS. OBSERVÂNCIA. PRESERVAÇÃO DO VALOR DA MOEDA. CORREÇÃO MONETÁRIA...
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Acórdão nº 51168249420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... Além disso, o IGP-M é o indexador que melhor reflete a corrosão da moeda pelo fenômeno inflacionário, sem ocasionar prejuízo a quaisquer das partes contratantes, razão pela qual, não cabe a alteração do ...
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Acórdão Nº 0029105-75.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 24-02-2024
... Relator: Fernando Swain Ganem ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. MARCAS DE CORROSÃO EM ... GELADEIRA INOX. DÚVIDA QUANTO À CAUSA DO VÍCIO ... NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. COMPLEXIDADE DA ... CAUSA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ...
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Decisão Monocrática N° 07240383420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Ceilândia DF, que indeferiu o pedido de tutela de urgência, para que o agravado se abstivesse de descontar valores superiores ao percentual de 30% (trinta por cento), da remuneração da agravante, com a finalidade de pagamento de parcelas de empréstimo contratado. O agravante afirma, em suma, que,...
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Acórdãos nº 1006898-61.2016.8.26.0451 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... o saldo do preço financiado Correção monetária que constitui tão somente um mecanismo que impede a corrosão do montante pelo decurso do tempo Restituição indevida, na espécie Taxa SATI e congêneres - ...
- Acórdão Nº 0301488-81.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra.”( Bandeira de Mello – Jurista brasileiro) ... 87. “ Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e ...
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Acórdãos nº 1000979-93.2015.8.26.0009 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... o saldo do preço financiado Correção monetária que constitui tão somente um mecanismo que impede a corrosão do montante pelo decurso do tempo No caso concreto, contudo, a requerida não logrou êxito em demonstrar que as ...
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Acórdão Nº 5002020-25.2020.8.24.0068 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO CONDENATÓRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE TELHAS PARA COBERTURA DE POCILGA. CORROSÃO PRECOCE. VÍCIO OCULTO DO PRODUTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA CONSUMIDORA. GRATUIDADE DA ...