Corrupção passiva
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PGR apresenta denúncia contra Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça
Agência O Globo - BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de justiça. Outros ...
- Acórdão nº 2014/0343214-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0108758-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. GERENTE DOS CORREIOS. RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. AFASTAMENTO DA TIPICIDADE. SÚMULA 7/STJ. PENA-BASE. DOSIMETRIA. LEGALIDADE. DIAS-MULTA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ART. 92 DO CP. PERDA DO CARGO. 1. Narra a den&
... CORRUPÇÃO ... AFASTAMENTO ... para corrupção passiva, o que caracteriza emendatio libelli (art. ... -
Antonio Palocci é indiciado por corrupção passiva
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Polícia Federal indiciou o ex-ministro Antonio Palocci por corrupção passiva na Lava Jato. Além de Palocci, o publicitário João Santana, sua mulher, Monica Moura, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e dois...
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É necessário o ato de ofício para configurar crime de corrupção passiva?
João Braga: É necessário ato de ofício para configurar corrupção?
No início da década de 90, o Supremo Tribunal Federal julgou a famosa AP 307/DF, em que se imputava ao ex-presidente, Fernando Collor, entre outros crimes, o delito de corrupção passiva, artigo 317, caput, do Código Penal. Na ocasião, o P... -
Antonio Palocci é indiciado por corrupção passiva
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Polícia Federal indiciou o ex-ministro Antonio Palocci por corrupção passiva na Lava Jato. Além de Palocci, o publicitário João Santana, sua mulher, Monica Moura, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e dois...
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Flagrado com mala de dinheiro, Rocha Loures vira réu por corrupção passiva
Flagrado com mala, Rocha Loures vira réu por corrupção passiva
A Justiça Federal em Brasília aceitou, nesta segunda-feira (11/12), denúncia contra o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva. Ele foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil, em desdobramento da delação prem... -
Lewandowski revoga preventiva de policial civil acusado de corrupção passiva
Ministro revoga preventiva de policial acusado de corrupção passiva
"A manutenção da prisão preventiva é incompatível com a fixação, na sentença condenatória, de regime inicial para o cumprimento de pena menos severo que o fechado." Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal... -
Denunciado por corrupção passiva, Temer promete 'ousadia'
Agência O Globo - BRASÍLIA - Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, ele prometeu "ousadia" e enfatizou que cumprirá todo o mandato. Nesta quarta-feira, o peemedebis...
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Câmara notifica Temer sobre denúncia por corrupção passiva
Agência O Globo - BRASÍLIA - O primeiro-secretário da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR), protocolou na tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por cor...
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CCJ da Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva
CCJ da Câmara rejeita denúncia contra Temer por corrupção passiva
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (13/7) o parecer favorável ao prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal. Por 40 votos a 25, o colegiado decidiu rejeitar o par... -
Ex-diretor de companhia elétrica é condenado por corrupção passiva
Ex-diretor de companhia elétrica é condenado por corrupção passiva
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um ex-diretor da Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) por corrupção passiva. A pena foi fixada em dez anos, nove meses e 26 dias de reclusã... -
PGR denuncia presidente Michel Temer e Rocha Loures por corrupção passiva
PGR denuncia Michel Temer e Rocha Loures por corrupção passiva
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu nesta segunda-feira (26/6) denúncia contra o presidente Michel Temer e contra o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-P... -
PGR denuncia Aécio por corrupção passiva e obstrução à Justiça
PGR denuncia Aécio por corrupção passiva e obstrução à Justiça
A Procuradoria-Geral da República denunciou o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. Também nesta sexta-feira (2/6), a PGR pediu a abertura de mais um inquérito c... -
Wesley Safadão, sua mulher e sua produtora são denunciados por corrupção passiva e peculato em caso de fura-fila da vacina
O cantor Wesley Safadão, a mulher dele, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada...
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Wesley Safadão, sua mulher e sua produtora são denunciados por corrupção passiva e peculato em caso de fura-fila da vacina
O cantor Wesley Safadão, a mulher dele, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada...
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Wesley Safadão, sua mulher e sua produtora são denunciados por corrupção passiva e peculato em caso de fura-fila da vacina
O cantor Wesley Safadão, a mulher dele, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada...
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CPI da Covid: Renan estuda propor indiciamento de Bolsonaro e 'agentes públicos' por crimes como curandeirismo e corrupção passiva
BRASILIA - O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), estuda incluir em seu relatório o pedido de indiciamento do "presidente e agentes públicos" por uma série de crimes, como curandeirismo e corrupção passiva. O relatório deve ser entregue...
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CPI da Covid: Renan avalia propor indiciamento de Bolsonaro e 'agentes públicos' por crimes como curandeirismo e corrupção passiva
BRASILIA - O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), estuda incluir em seu relatório o pedido de indiciamento do "presidente e agentes públicos" por uma série de crimes, como curandeirismo e corrupção passiva. O relatório deve ser entregue...
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CPI da Covid: Renan estuda propor indiciamento de Bolsonaro e 'agentes públicos' por crimes como curandeirismo e corrupção passiva
BRASILIA - O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), estuda incluir em seu relatório o pedido de indiciamento do "presidente e agentes públicos" por uma série de crimes, como curandeirismo e corrupção passiva. O relatório deve ser entregue...
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MPF denuncia deputado Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
MPF denuncia Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem
O Ministério Público Federal no Paraná apresentou denúncia nesta quarta-feira (27/11) contra o deputado Aníbal Gomes (DEM-CE) e seu assessor Luis Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cometidos a partir de 2006... -
Aécio Neves é absolvido de corrupção passiva no caso Joesley Batista
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) absolveu nessa quinta (27), por unanimidade, o deputado federal Aécio Neves (PSDB), em caso que envolve acusações de corrupção passiva feitas pelo empresário Joesley Batista, da J&F, no âmbito da Lava-...
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Acórdão nº 2016/0272703-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL INICIADO NA JUSTIÇA FEDERAL. OPERAÇÃO "CARGA PESADA II". INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OBJETIVA ENTRE FALSIDADE IDEOLÓGICA E OS DELITOS DE CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E SONEGAÇÃO FISCAL. DESCOBERTA FORTUITA
... CORRUPÇÃO PASSIVA E SONEGAÇÃO ... -
Ex-prefeito é condenado a 65 anos de prisão por crime de corrupção passiva
Ex-prefeito é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva
Por considerar que a culpabilidade é elevada, o juiz Joaquim Augusto Simões Freitas, da 1ª Vara de Igarapava (SP), condenou o ex-prefeito Carlos Augusto Freitas por corrupção passiva. Por ter cometido o crime sete vezes, a pena foi fixada em 65 an... -
Pgr denuncia arthur lira por corrupção passiva
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem ao Supremo Tribunal Federal (ST), sob acusação do crime de corrupção passiva, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um dos principais parlamentares do chamado centrão e novo aliado do presiden...