costa rica colchões
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Decisão monocrática Nº 1450451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... 5º, do Pacto de São José da Costa Rica (doc. eletrônico 8) ... A pretensão ... serviço médico precário; escassez de colchões e vestuários ... No caso em espécie, ...
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Direito Penal
... Pedal, funciona como causa atenuante gené-rica de pena, com aplicação cogente ... 1 ... Min. Costa Leite, 6ª T., DJ 27.04.1992, p. 5507); D: ... , passaram a rasgar e queimar os colchões da instituição, praticando atos de violência ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... COSTA Onde se lê: ... com validade de 15/03/2017 ... ÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓ- VEIS E COLCHÕES LTDA-ME. - ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓ- VEIS E COLCHÕES LTDA-ME ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓ- VEIS E COLCHÕES LTDA-ME ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓ- VEIS E COLCHÕES LTDA-ME ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓ- VEIS E COLCHÕES LTDA-ME ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓ- VEIS E COLCHÕES LTDA-ME ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓ- VEIS E COLCHÕES LTDA-ME ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓ- VEIS E COLCHÕES LTDA-ME ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓ- VEIS E COLCHÕES LTDA-ME ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓ- VEIS E COLCHÕES LTDA-ME ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Advogado: Karina ... de Simões Filho, situado na Rua Vila Rica, s/n, Cia 2, Simões Filho/BA para que seja ...
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Sentença nº 1000268-35.2020.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... Eloi Colchões Terapêuticos em 02/01/2017 como ‘Assistente de ... de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), Lei com status de supralegal conforme ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 847982/23-3 - LOTE- ... RICA AQUARIUS LTDA - DECLARACAO DE REENQUADRAMENTO ... DAALTERACAO: 1232897/23-1 - COSTA ... ESPORTES & FITNESS LTDA - ALTERACAO DO ...