cp planalto
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... grupos, que se direcionaram separadamente, porém com o ... mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... podendo ser encontrado na Rua Barão do Cerro Azul, Quadra 233, Lote ... 11A, Bairro Planalto, Pitanga/PR, CEP: 85200-000, a prática das condutas ... descritas nos arts. 286, parágrafo único, e 288, caput, c/c. art. 69, caput, ... todos do ... -
PORTARIA Nº 31 - E1 CMP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 31 - E1 CMP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. NOMEAR,o Capitão da ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal ... Os integrantes da horda se dividiram em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém com o mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal ... Os integrantes da horda se dividiram em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém com o mesmo fim, ... - Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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PORTARIA Nº 29 - E1.3 CMP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 29 - E1.3 CMP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1 - Nomear,o Capitão ...
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Acórdão Nº 0002687-42.2020.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-08-2022
... Ângelo Clarimundo Minuzzo ... do imóvel Lote Rural n° 166, gleba n° 130-CP, do Núcleo de Capanema, Município ... de Planalto/PR, com área de 141.000 m² (cento e quarenta e um mil metros ... quadrados), no qual ambos os condôminos fazem suas plantações, e demais ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal ... Os integrantes da horda se dividiram em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém com o mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal ... Os integrantes da horda se dividiram em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém com o mesmo fim, ... -
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal ... Os integrantes da horda se dividiram em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém com o mesmo fim, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal ... Os integrantes da horda se dividiram em grupos, que se ... direcionaram separadamente, porém com o mesmo fim, ...