cp planalto
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PORTARIA Nº 5 - E1.3 CMP, DE 29 DE MARÇO DE 2019
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 5 - E1.3 CMP, DE 29 DE MARÇO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1 - Nomear,o Coronel ...
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PORTARIA Nº 19 - E1 CMP, DE 21 DE JUNHO DE 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 19 - E1 CMP, DE 21 DE JUNHO DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. NOMEAR, o Capitão ...
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PORTARIA Nº 28 - E1 CMP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 28 - E1 CMP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. EXONERAR E ...
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Extrato de termo Aditivo
... Extrato resumido do 1° aditivo, contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Inciso no Art. 65, Inciso I, alínea "a" e "b da Lei n° ...
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Acórdão, Processo nº 0003062-67.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 01-07-2022
... 17h55min, a equipe do Depoente, recebeu denúncia anônima dando conta que na residência localizada na Rua Samuel de Almeida, 85, Jardim Planalto", em Marília — SP, haveria grande quantidade de cigarros de procedência Parauguaia (sic); QUE o denunciante quando do contato mantido com a guarni\xC3" ...
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PORTARIA Nº 23 - E1 CMP, DE 24 DE JULHO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 23 - E1 CMP, DE 24 DE JULHO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. NOMEAR, o Coronel da ...
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PORTARIA Nº 12-E1.3 CMP, DE 1º DE JULHO DE 2019
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 12-E1.3 CMP, DE 1º DE JULHO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1 - Nomear, o Coronel ...
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Acórdão Nº 0623017-13.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-07-2019
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. ROUBO MAJORADO (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). ALEGA EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. IMPROCEDÊNCIA. DURAÇÃO RAZOAVÉL DO PROCESSO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM DATA DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2019. ALEGADA TAMBÉM AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PROVAS DE
... O paciente foi preso em flagrante, no dia 24 de junho ... de 2018, por volta das 07h30min, na Rua Pernambuco, Bairro Planalto ... Pici, pela suposta prática do crime de roubo majorado (art. 157, CP) ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... -
PORTARIA Nº 1 - E1 CMP, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 1 - E1 CMP, DE 17 DE JANEIRO DE 2024O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. EXONERAR E ...
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Tp 10, pp26, cp 002, Tomada de Preços 10/2022: Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar. Abertura: 20/07/2022, às 9h,
MUNICÍPIO DE PLANALTO ... LICITAÇÕES ... TP 10, PP26, CP 002 ... Tomada de Preços 10/2022: Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar. Abertura: 20/07/2022, às 9h, ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... Objeto: Alienação do imóvel (Av das Perobas (antiga Estrada Palnalto-Realeza), N. 467, Lt 13A - Gleba 105-CP, PLANALTO, CEP: 85750-000, PR); Adquirente: 4592032900, Iraci Terezinha Holschuh Renner, - ; Valor: R$74.300,00; Data da contratação: 07/10/2020; Número do ...
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PORTARIA Nº 12- E1.3 CMP, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 12- E1.3 CMP, DE 27 DE ABRIL DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. NOMEAR,o 2º ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 2, p. 207–231, 2006. BRASIL. Código Criminal d o Império do Brasil. Lei de 16 d e dezembro de 1830. Disponível em: h ttp://www .planalto.gov .br/ccivil_03/leis/lim/ lim-16-12-1830.h tm. Acesso em: 10 jun. 2020. BRASIL. Código Pen al. Decreto n o 847 , de 11 de outubro de 1890. Dispo- ...
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PORTARIA Nº 27-E1.3 CMP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 27-E1.3 CMP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1 - Nomear,o Coronel da ...
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PORTARIA Nº 15 - E1.3 CMP, DE 20 DE JULHO DE 2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 15 - E1.3 CMP, DE 20 DE JULHO DE 2020O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. NOMEAR,o Coronel da ...
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PORTARIA Nº 20 - E1.3 CMP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 20 - E1.3 CMP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1 - NOMEAR, o Capitão ...
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PORTARIA Nº 2 - E1 CMP, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 2 - E1 CMP, DE 5 DE JANEIRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. NOMEAR, o 2º ...
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PORTARIA Nº 21 - E1.3 CMP, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 21 - E1.3 CMP, DE 22 DE JUNHO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. NOMEAR o Coronel ...
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PORTARIA Nº 24 - E1 CMP, DE 25 DE JULHO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 24 - E1 CMP, DE 25 DE JULHO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. NOMEAR, o Coronel da ...
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PORTARIA Nº 16- E1 CMP, DE 30 DE MAIO DE 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 16- E1 CMP, DE 30 DE MAIO DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. Nomear, o Capitão ...
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PORTARIA Nº 28 - E1 CMP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 28 - E1 CMP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. EXONERAR, a pedido, ...
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PORTARIA Nº 3 - E1.3 CMP, DE 01 DE MARÇO DE 2019
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 3 - E1.3 CMP, DE 01 DE MARÇO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1 - Nomear, o 2º ...
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PORTARIA Nº 34 - E1 CMP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 34 - E1 CMP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. EXONERAR E ...
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Magistratura TJGO 2021
... pacote anticrime. O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a propositura legislativa, ao dispor que o bom comportamento, para fins de progressão de regime, é ...
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PORTARIA Nº 1 - E1.3 CMP, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 1 - E1.3 CMP, DE 10 DE JANEIRO DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:1. Exonerar e ...