crea df
29358 resultados para crea df
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... font-weight: 500; ... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE CREDENCIAMENTOO Crea-DF torna público o Edital de Credenciamento nº 02/2021, cujo prazo para apresentação de propostas foi prorrogado, sendo o novo prazo de ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... font-weight: 500; ... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOO Crea-DF torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, cujo prazo para apresentação de propostas é de 28/01/2022 a 15/03/2022, visando a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 1/2019
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 1/2019O Crea-DF torna pública a Tomada de Preços nº 01/2019, a ser realizada no dia 14/05/2019 às 15h, para a contratação de empresa especializada para ...
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Edital de Credenciamento nº 3/2021
... font-weight: 500; ... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Edital de Credenciamento nº 3/2021O Crea-DF torna público o Edital de Credenciamento nº 03/2021, cujo prazo para apresentação de propostas é de 31/08/2021 a 31/08/2023, visando o ...
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Edital de Credenciamento nº 2/2021
... font-weight: 500; ... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Edital de Credenciamento nº 2/2021O Crea-DF torna público o Edital de Credenciamento nº 02/2021, cujo prazo para apresentação de propostas é de 31/08/2021 a 31/08/2022, visando o ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Objeto: Curso De Desenvolvimento De Equipes E Desenvolvimento De Lideres Do Crea-DF. Fundamento Legal: Inc. II do art.25 da lei 8666/93 e parecer jurídico nº 032/2019 - AJU. Declaração e ratificação por Lélia Barbosa de ...
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
... écie: 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 108/2017 firmado com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - Crea-DF; Objeto: redução da contrapartida financeira do Crea-DF para R$ 287.781,01 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e um ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... ção Técnica nº 01/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA-DF. OBJETO: Implementação de projetos relacionados a obras e serviços referentes a programas e projetos executados por servidores do STM, no ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 2/2022O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o processo licitatório para contratação de empresa especializada para fornecimento de instalação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195-14.2010.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. Respeitados os limites da lide, não há que se cogitar de julgamento -extra petita-. 2. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa
... 5.10.0007, em que é Agravante FLAVIA CINTRA DE FREITAS e Agravado CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF ... Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, denegou-se seguimento ao recurso de revista ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Julgado com repercussão geral, Tema 829 , o RE 838.284-SC , caso Projetec Construções Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC), a partir do voto do Relator, Min. Dias Toffoli, o STF, por maioria, entendeu ser constitucional a fixação do valor da Anotação de ...
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Acordao N° 1302724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Agravo de instrumento. Licitação. Habilitação para participação do certame. Mandado de segurança. Inadequação da via eleita. Não ocorrência. Decisão ultra petita. Não configurada. Agravo de instrumento conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Inviável falar em inadequação da via eleita ou ausência de prova pré-constituída quando, nos autos do mandado de segurança por meio da qual discute sua...
... Juntou decisão do Conselho ... Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA-DF, por meio da qual foi ... determinada a retificação do registro do engenheiro Rodrigo do Santos Ramiro, de Engenheiro ... Mecânico, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165800-46.2009.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO. Não se conhece do agravo de instrumento interposto extemporaneamente. Agravo de instrumento não conhecido.
... , em que são Agravantes JOSÉ DA SILVA SOUSA e OUTROS e Agravado CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA-DF ... O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo despacho de fls. 879/881, denegou seguimento ao recurso de revista ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... /2020, 1048063/2020, 1048036/2020, 1048012/2020, 1047991/2020, comunica aos respectivos interessados, os engenheiros civis Rodiney Souza França (CREA n.º 26055/D-DF), Odelçon Silvestre de Arruda (CREA n.º 2039/D-DF), Hudson Braz dos Santos (CREA n.º 22773/D-DF), Daniel Braga (CREA n.º ...
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Acórdão nº 1998.34.00.020385-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 28 de Diciembre de 2006
... ADVOGADO: MARCOS ANTONIO BARRETO E OUTROS(AS) ... APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA DO ... DISTRITO FEDERAL-CREA/DF ... ADVOGADO: JAMES CORREA CALDAS E OUTROS(AS) ... Decide a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar ...
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Acórdão nº 1998.34.00.020385-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 28 de Diciembre de 2006
... ADVOGADO: MARCOS ANTONIO BARRETO E OUTROS(AS) ... APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA DO ... DISTRITO FEDERAL-CREA/DF ... ADVOGADO: JAMES CORREA CALDAS E OUTROS(AS) ... Decide a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar ...
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Justiça Federal do DF manda empresas pagarem transmissoras de energia
Justiça manda empresas pagarem transmissoras de energia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052754420184058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805275-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSISNEZ DE AZEVEDO FARIAS ADVOGADO: Marcus Tullius Santos Farias e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. NÃO...
... que dos servidores acima listados, cinco possuem registro como engenheiros no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas - CREA-AL, conforme se declina no anexo 07 (páginas 1 a 5). A única exceção é TIAGO JOSÉ SANTANA CABRAL, que possui registro de arquiteto no Conselho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165800-46.2009.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Merecem ser acolhidos os embargos de declaração com o fito de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional no tocante à intempestividade pronunciada do agravo de instrumento. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. DANO MORAL. O presente...
... que são Embargantes JOSÉ DA SILVA SOUSA E OUTROS e Embargado CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA-DF ... A 8ª Turma, por intermédio do acórdão de fls. 1/2 de seq. 10, não conheceu do agravo de instrumento interposto pelos reclamantes, ora ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Processo Administrativo nº 07.011.220233/2023. Contrato n° 40/2023-CREA ...
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Acordao N° 1656592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Recursos de apelação criminal. Crime de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação (artigo 90 da lei nº 8. 666/93, com redação anterior à lei nº 14. 133/2021). Sentença condenatória. Preliminar suscitada...
... EIRELI EPP, CNPJ 09.366.582/0001-07, tendo como responsável técnico o engenheiro ... civil CARLOS ANTÔNIO COSTACURTA CICCOZZI, CREA" 10969/D-PR, datado de 19 ... de dezembro de 2017 (fl. 194- lápis-MPDFT); ... - termo de vistoria técnica da A2 CONSTRUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTA\xC3" ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Valor global estimado de R$ 6.028,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF e Deyr Correa, representante legal. Processo nº.:207343/2018 ...
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EXTRATO DE Termo Aditivo
... Valor: estimado é de R$ 69.322,46 perfazendo o valor global estimado de R$ 146.110,46. Signatários: Fátima Có, Presidente do Crea-DF; Randolpho Lousa Simões, empresário. Processo nº 20.934/2016. 1º Termo aditivo nº 03/2018, ao ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Valor total estimado de R$ 99.000,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente Crea-DF; e Willian José Gonçalves, sócio-administrador. Processo nº 214079/2019. Contrato ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Vigência: 12 meses a contar da data de 17/10/2019. Valor global de R$ 32.340,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente Crea-DF; e Beatriz Furtado Silva Barreto, representante Legal. Processo nº 202.712/2019. Contrato ...