Direito constitucional tributário. Princípios, regras, competências e imunidades
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2022-05-12
- Autores:
- João Paulo Fanucchi De Almeida Melo
- ISBN:
- 978-65-00-39769-7
Descrição:
O presente livro é resultado parcial da tese de doutorado defendida por João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, em 2021, na UFMG. Além disso, contém preciosas contribuições a partir das aulas ministradas pelo também brilhante professor da PUC Minas, desde 2011. O livro serve de base para os estudiosos do Direito Constitucional Tributário e fonte de consulta para todos os demais profissionais da área do direito. O autor traz um texto claro, expositivo e crítico dos princípios, regras, competências e imunidades no direito tributário