credicomp
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Acórdãos nº 0004118-20.2013.8.26.0404 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... encadeamento de toda a relação negocial, o Apelante apenas juntou aos autos a cópia integral do Contrato denominado “Credicomp PF Confissão de Dívida Prefixado Versão nº 23129-0 de 10/09” e dos aditamentos de cédulas de ...
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Processo nº 0103373-51.2014.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
... débito; a devolução em dobro dos valores debitados a título ... de CREDICOMP e ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de ... dano moral. Apelação da parte ré. Empresa ré que não ...
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Processo nº 0001295-08.2013.8.19.0036 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... CREDICOMP GP PROP ACORDO em 10/04/2011, tratando-se de ... renegociação de um débito. Assevera que o réu efetuou o pagamento de ...
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Processo nº 0045898-19.2014.8.19.0203 de Setima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Alegado Contrato de Cartão de Crédito. Faturas Em Aberto. Sentença de Improcedência. Autor que Não Comprovou a Existência Do Contrato, Nem Do Débito. Descumprimento Do Disposto No Artigo 373, I, Do Ncpc. Precedentes. Súmula 568 Do Stj. Recurso a que Se Nega Provimento, Na Forma Do Artigo 932, Iv, Do Cpc.
... de contrato entre ... autorize o crédito na conta do autor ... sob a rubrica de CREDICOMP. Falha na ... prestação de serviço. Parte autora não ... comprovou a existência de contrato com ... -
Processo nº 0058476-06.2012.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... Em suas razões, a Ré ratifica que celebrou contrato com a Instituição ... Financeira através do CREDICOMP GP PRE I0F PRICE, operação n° 30736, contrato ...
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Processo nº 0002321-96.2012.8.19.0029 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Contrato de Empréstimo. Instituição Financeira Alega Mora Da Ré Em Contrato de Empréstimo, Com Relação a Parcela No Ano de 2007. Contrato que Foi Renegociado Em 2008, Inexistindo Alegação Ou Prova de que Tenha Ocorrido Inadimplemento No Refinanciamento. Improcedência Do Pedido. Provimento Do Recurso.
... AP nº 0002321-96.2012.8.19.0029 ... Des. Leila Albuquerque ... inserção de senha, sob a designação “Credicomp pre sem formalização”, ... cujo pagamento era efetuado mediante desconto em conta corrente: ... -
Acórdão Nº 0000619-41.2009.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO PROLATADO QUE NÃO ANALISOU A TESE DE DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO, APRESENTADA EM CONTRARRAZÕES. OMISSÃO CONSTATADA. ANÁLISE DA QUESTÃO. INEXISTÊNCIA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO OUTORGANDO PODERES À SUBSCRITORA DO APELO. DUPLA INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO...
... modalidade "cheque especial pessoa física" para a ... Cédula de Crédito Bancário Refin e para a Cédula ... de Crédito Bancário Credicomp – PF – ... Confissão de Dívida – Prefixado, porquanto tais ... operações não são créditos ... rotativos e sim créditos pessoais; ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0083222-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Com efeito, o contrato Credicomp - PF (confissão de dívida) foi firmado em 22/6/95 (fl. 7/apenso), o contrato de abertura de crédito em conta-corrente foi celebrado em 1º/01/95 ...
- Acórdão Nº 0000461-69.1997.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
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Decisão Monocrática nº 50259792120178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 28-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NA COMPETÊNCIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL. Em se tratando de ação revisional decorrente renegociação de dívida de contrato de cartão de crédito, o feito se enquadra na subclasse Contratos de Cartão de Crédito, cabendo a redistribuição do recurso para a 23ª ou 24ª Câmaras Cíveis, de acordo com o artigo 19,
... AGRAVO RETIDO CONTRA CONCESSÃO DE TUTELA JULGADO PREJUDICADO. 1. Caso em que o autor possuía um cartão de crédito (CREDICOMP) concedido pelo Banco Itaúcard S/A, sendo que contraiu dívida que renegociou em 20 (vinte) parcelas, no valor de R$ 120,97, com vencimento no dia ... -
Acórdãos nº 1007257-64.2015.8.26.0477 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Credicomp"” nº30646, firmado com o escopo de liquidar débito anteriormente existente, não trouxe aos autos elementos mínimos \xC3" ...
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Acórdãos nº 2099966-43.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... que são cinquenta e seis cédulas de créditos rurais que foram novadas originando dois contratos denominados “CREDICOMP” garantidos por escritura pública de hipoteca de dois imóveis, sendo que não foram quitados os seguros contratados ...
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Acórdão nº 1.0390.09.026154-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO, DESDE QUE NÃO SEJAM ABUSIVOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - CABIMENTO FACE CONTRATAÇÃO, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000, REEDITADA SOB O Nº 2.170-36/2001, E LEI Nº 10.931/2004 - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO À SOMA DOS ENCARGOS...
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Acórdão nº 1.0000.22.187547-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. ENVIO DE MISSIVA AO SUPOSTO DEVEDOR. DANOS MORAIS INEXISTENTES. MEROS ABORRECIMENTOS. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. PROVA DA TENTATIVA REITERADA DE SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO. CRITÉRIO. EQUIDADE. TABELA DE HONORÁRIOS. OAB. - A...
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Acórdãos nº 1002062-45.2018.8.26.0299 de 22ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... ” ; (ii) “Com efeito, a empresa ré não juntou aos autos qualquer documento relativo ao contrato de crédito (Credicomp) que afirma ter celebrado com o autor, e que, em tese, teria gerado o débito referido na inicial.” ; (iii) “Não ...
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Acórdãos nº 2241820-88.2017.8.26.0000 de Turma Especial - Privado 2, 5 de Junio de 2018
... desta Casa, porquanto acabou por incluir item fora do período de prestação de contas, no caso, contrato CREDICOMP, de março/2002 (sendo que a demanda de prestação de contas encerra o período de 04/07/1994 a 18/11/1996) já pago ...
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Acordao N° 1250109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação civil. Ação declaratória de inexigibilidade de débito em razão de prescrição c/c obrigação de fazer. Financiamento. Veículos. Prescrição reconhecida. Multa para cumprimento de determinação judicial. Proporcional. 1. O apelante informa que o autor está inadimplente com o financiamento desde 21/12/2011 e que a prescrição teria sido interrompida em razão das cobranças por ela realizadas. O...
... No mérito, afirma que a dívida não está prescrita. Alega ... que o contrato de renegociação CREDICOMP nº 30254-00000770717361, foi firmado em 31/08/2010, ... em 18 parcelas, das quais foram pagas 16, e, encontrando-se atualmente em situação de ... -
Acórdãos nº 1010139-48.2018.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... , condenando as rés, no prazo de 30 dias, apresentar os contratos de nº 29928000000768970279 EP CARTÃO FIC CREDICOMP BOLETO no valor de R$ 5.089,90 e nº 29928000000768970287 EP CARTÃO FIC CREDICOMP BOLETO no valor de R$ ...
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Decisão Monocrática nº 50047840820218210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NA COMPETÊNCIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL. Em se tratando de ação revisional decorrente contrato de empréstimo com cartão de crédito consignado, o feito se enquadra na subclasse Contratos de Cartão de Crédito, cabendo a redistribuição do recurso para a 23ª ou 24ª Câmaras Cíveis, de acordo com o artigo 19,
... AGRAVO RETIDO CONTRA CONCESSÃO DE TUTELA JULGADO PREJUDICADO. 1. Caso em que o autor possuía um cartão de crédito (CREDICOMP) concedido pelo Banco Itaúcard S/A, sendo que contraiu dívida que renegociou em 20 (vinte) parcelas, no valor de R$ 120,97, com vencimento no dia ... -
Acórdãos nº 4003255-69.2012.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ão de cobrança, cujo objeto consta da tela sistêmica que discrimina a operação 30687/000000465080984 CREDICOMP PROP ACORDO CC AOCA (uma renegociação realizada diretamente em caixa eletrônico, para regularizar pendência do ...
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Acórdão Nº 0302763-88.2014.8.24.0090 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
... de exibição do contrato e os extratos bancários relativos à proposta de renegociação de dívida, por ele recebida, quanto ao contrato CREDICOMP ITAUCARD nº 000000219536737, o qual afirma desconhecer e nunca ter firmado com o banco ... Às fls. 15-16, o requerente ...
- Acórdão Nº 0002930-54.1998.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-12-2021
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Decisão Monocrática nº 50002656020218210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. TUTELA PROVISÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NA COMPETÊNCIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL. VINCULAÇÃO DO RELATOR PREVENTO. Em se tratando de Ação Revisional decorrente renegociação de dívida de contrato de cartão de crédito, o feito se enquadra na subclasse Cartão de Crédito, cabendo a redistribuição do recurso para a 23ª ou 24ª Câmaras...
... AGRAVO RETIDO CONTRA CONCESSÃO DE TUTELA JULGADO PREJUDICADO. 1. Caso em que o autor possuía um cartão de crédito (CREDICOMP) concedido pelo Banco Itaúcard S/A, sendo que contraiu dívida que renegociou em 20 (vinte) parcelas, no valor de R$ 120,97, com vencimento no dia ... -
Acórdãos nº 1115427-63.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Em defesa, o réu apelado alega a celebração do contrato nº 30386-000000301703070 “Credicomp Único AOCA PF” pelo ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1115427-63.2016.8.26.0100 ...
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Processo nº 0005452-16.2007.8.19.0042 de Décima Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Ação Declaratória C/c Indenizatória. Rito Ordinário. Uso Do Cheque Especial. Alegação a Respeito Do Desequilíbrio Contratual, Em Razão de Cláusulas Abusivas, Com a Cobrança de Juros sobre Juros Nos Valores que Vem Sendo Pagos. Sentença de Improcedência. Inconformismo Do Autor. Sentença Escorreita. Não Se Vislumbra Pela Narrativa Inicial e Pelos Documentos que Instruem O Feito, Prova Do...
... de restrição ao crédito, abstenção de qualquer desconto ... na conta do pretendente, a título de "Refin", "Credicomp"\" ... e \"Crediários Automáticos% ambos em sede liminar, ... confirmados ... restituição ... indevidamente cobrados, \xC2" ...