credicomp
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Processo nº 0000106-59.2014.8.19.0068 de Segunda Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE ... CREDICOMP ... CONFISSÃO ... PREFIXADO. ... ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ...
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Processo nº 0244894-50.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... contrato entre as partes que autorize o crédito na conta ... do autor sob a rubrica de CREDICOMP. Falha na ... prestação de serviço. Parte autora não comprovou a ...
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Processo nº 0006894-53.2012.8.19.0038 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... de parcelamento, no valor mensal de R$ 92,71, referente ... ao contrato CREDICOMP, consoante se depreende do ... documento de fls. 26, que o próprio autor trouxe aos ... autos. Reforma ...
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Processo nº 0316086-82.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... o Banco Demandante que a Ré contratou ... empréstimo ... instituição ... financeira, ... denominado “CREDICOMP PRE PF CENTRAL ... COBR”, na data de 06/09/2007, no valor de R$ ...
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Acórdãos nº 1062939-05.2014.8.26.0100 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... teve seu nome indevidamente incluído nos órgãos de proteção ao crédito Regularidade da renegociação CREDICOMP Débitos inadimplidos que autorizavam a negativação do nome do autor Não demonstração, de outro lado, da ...
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Acórdãos nº 0148392-87.2011.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Cobrança de contrato “credicomp”. Ausência de elementos informadores da natureza do contrato (se de refinanciamento de dívidas ou de crédito pessoal) ...
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Acórdão nº 50052060820218210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
... RELAÇÃO CONTRATUAL SUB JUDICE ... Trata-se de ação revisional que tem por objeto: ... Contrato Credicomp Luizacred nº 42094000000026580027 (operação nº 26580027), no valor de R$ 33.881,34, celebrado em 09/04/2021, com a incidência de juros ...
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Acórdãos nº 1003285-55.2013.8.26.0704 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... : JUAN DOMINGO OSCAR GUZMAN Apelação Cobrança Contrato de abertura de crédito em conta corrente denominado CREDICOMP - Extratos juntados com o recurso Possibilidade desde que observado o contraditório - Inexistência de ...
- Processo nº 0002930-69.2017.8.19.0008 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Agosto de 2017
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Acórdãos nº 0000743-65.2014.8.26.0213 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
... cumulada com indenização por danos morais Permanece o dever do banco réu de exibir a cópia do contrato CREDICOMP ITAUC e os extratos referente a toda movimentação financeira ocorrida no cartão de crédito, que demonstre o total da ...
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Acórdão nº 2.0000.00.337537-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2001
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. - O contrato de abertura de crédito titulado de "LIS - Limite Itaú pa-ra Saque - 230" e Credicomp - PF, mesmo subscrito por quem é in-dicado em débito e assinado por duas testemunhas, não constitui título executivo, ainda quando a execução seja instruída com de-monstrativo do débito, pois os mesmos não se demonstram líqui-dos, já que não expressam o valor exato da...
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO ... - O contrato de abertura de crédito titulado de "LIS - Limite Itaú pa-ra Saque - 230" e Credicomp - PF, mesmo subscrito por quem é in-dicado em débito e assinado por duas testemunhas, não constitui título executivo, ainda quando a execução ... -
Embargos à execução. Confissão de divida. Ausência de novação. Decisão extra petita. Não ocorrência. Execução. Título executivo extrajudicial. Contrato de confissão de dívida. Recurso especial. Contrarrazões
... o primeiro pacto renegociado, especialmente em razão de ser o contrato executado oriundo de outro contrato de confissão de dívida - o credicomp, excesso de execução e de penhora, bem como ausência de apresentação, pelo ora recorrente, dos critérios e formas de cálculo utilizados para ...
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Acórdãos nº 1001059-40.2016.8.26.0650 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Farinacci (credicomp nº 778-1 00426981-7 0083064) e por Cláudio Aparecido Farinacci e Izabel Aparecida Z. Farinacci (credicomp nº 777-3 ...
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Decisao Nº 0011410-54.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-12-2023
... Requer a restituição em dobro da cobrança indevida “credicomp” da sua conta, o cancelamento das cobranças e reparação por danos morais. ... Em defesa a acionada aduz ...
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Acórdão nº 1.0388.16.002735-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO IRREGULAR DO NOME DA PARTE AUTORA EM CADASTRO DE NEGATIVAÇÃO AO CRÉDITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - COMPROVAÇÃO - DESNECESSIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO. A fornecedora de produtos e serviços tem a obrigação de envidar todos os esforços para repelir a ocorrência de...
... , unilateralmente, o banco apelado lanou um dbito no valor de R$380,27 (trezentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), denominado de CREDICOMP, que originou o inadimplemento de 0,06 (seis centavos) informado ao BACEN. Pede o provimento do recurso com a fixao dos danos morais ... -
Acórdão nº 1.0672.15.003665-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO- CONSUMIDOR- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- COBRANÇAS INDEVIDAS- DANOS MORAIS CONFIGURADOS- QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO A inscrição indevida do nome do devedor em cadastro de proteção de crédito é causa que dá ensejo à responsabilização por danos morais. Na fixação da indenização pelos danos morais, deve se atentar para as circunstâncias dos fatos e das partes, evitando...
... Na contestao, o ru afirmou que "O CREDICOMP n. 71689865-5 foi formalizado mediante comparecimento da parte autora na agncia 1639, em negociao direta com o gerente responsvel, para liquidar o ... -
Acórdão nº 1.0079.11.020573-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INÉPCIA INICIAL - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Desarrazoada a preliminar de inépcia, pois versando os embargos sobre nulidade do título, desnecessária a apresentação da planilha de débito, vez que o objetivo é a nulidade da execução. Em regra, o contrato de confissão de dívida assinado pelo devedor e duas testemunhas é...
... Afigura-se que a execuo foi instruda com cdula de crdito bancrio Credicomp n. 30572-000000463811430, datada de 11/01/2010, referente a confisso de dvida no valor de R$25.890,00, a ser paga em 48 parcelas de R$1.733,27, com ... -
Acórdãos nº 2222558-55.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... julgada material, uma vez que reconhecido o direito à securitização que foi estendido aos dois contratos credicomp's e não apenas o contrato trazido na contestação. Alega que após mais de dez anos não pode a Magistrada ...
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Processo nº 0454116-58.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Acórdão Apelação Cível. Emprestimo Consignado. Renegociações. Ausencia de Anuencia Do Consumidor. Ausência de Prova Modificativa, Extintiva Ou Impeditiva Do Direito Do Autor. Art. 373, Ii, Do Ncpc. Falha Na Prestação Do Serviço. Ocorrência. Dano Moral. Verba Reparatória. Fixação. Observância Dos Princípios Da Proporcionalidade e Razoabilidade. Decisão que Integralmente Se Mantém....
... CREDICOMP 02/48", e o valor de R$ 784,13, denominado "JUROS ... -
Processo nº 0069243-33.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Repetição de Indébito e Indenização. Contrato Bancário. a Autora Impugna a Cobrança de "tarifa Bancária, Cesta Fácil Econômica e Tarifa Bancária Exclusive Plus", Eis que Com Elas Não Teria Anuído. O Banco Não Comprovou a Regularidade Das Cobranças Impugnadas e O Magistrado a Quo condenou-o a cessá-las e a Restituir de Forma Dobrada. Autora Pespegue a Condenação Do...
... CREDICOMP. Inexistência de contrato firmado entre ... as partes que autorize a cobrança. Sentença que ... -
Acórdão Nº 0011930-87.2012.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
... AUTOBANK VER NOVO PRE PF 537378473 (evento 64, PET230-241). CREDICOMP GP PROP ACORDO CC 360242069 (evento 64, PET249-251). CREDICOMP GP PROP ACORDO CC 430408963 (evento 64, PET251-253). CREDICOMP GP PROP ACORDO CC ...
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Decisao Nº 0002123-22.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 27-06-2023
... invectivada, “A Acionada também menciona a existência de outra cobrança, objeto de renegociação (contrato 42094 – 000002145697393 CREDICOMP UNICO LUIZACRED) para pagamento em 2 parcelas, mas não traz copia do acordo ou gravação da ligação, prints de conversas, entre outros. Ademais, ...
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Processo nº 0069700-36.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... serviço, uma vez que o réu não comprova a movimentação da conta ... do autor, tampouco a contratação do CREDICOMP pela parte autora. ... Concluiu que se o autor não se utilizou dos serviços, posto que a ...
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Recurso especial
... o primeiro pacto renegociado, especialmente em razão de ser o contrato executado oriundo de outro contrato de confissão de dívida - o credicomp, excesso de execução e de penhora, bem como ausência de apresentação, pelo ora recorrente, dos critérios e formas de cálculo utilizados para ...
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Matérias arguíveis. Cobrança ilegal de juros desde o primeiro pacto renegociado, especialmente em razão de ser o contrato executado oriundo de outro contrato de confissão de dívida. Excesso de execução e de penhora, bem como ausência de apresentação, pelo executado/embargado, dos critérios e formas de cálculo utilizados para elaboração do demonstrativo do débito, o qual atingiu montante bem superior ao contratado. Calculo impregnado de juros abusivos e taxas ilegais, conforme demonstrativo. Instrumento particular de confissão de dívida.Embargos de Divergência no STJ. Inicial
... -se em um "instrumento particular de confissão de dívidas", o qual está originado no saldo devedor de outro contrato, intitulado como Credicomp-PF (confissão de dívidas), este também proveniente do "saldo devedor de outros dois pactos: ... e ... ", conforme comprova o item denominado ...