Crédito rural
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Acórdão nº 2015/0121575-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... EXECUÇÃO FISCAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ...
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Acórdão nº 2016/0154287-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. EXIGIBILIDADE. ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO INEXISTENTE. REVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com
... CRÉDITO ... ção e tem o direito de executar a cédula de crédito rural", inviável ... a inversão do julgado por força da Súmula nº\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0229247-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. IMÓVEL DADO EM GARANTIA REAL DE HIPOTECA. NÃO DEMONSTRADA HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 69 DO DECRETO-LEI N. 167/1967. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. 2. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A alteração da
... DE CRÉDITO ... ofertado como garantia de Cédula de Crédito Rural – demandaria o imprescindível reexame ... -
Acórdão nº 2016/0080976-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. 1. A decisão agravada proveu, em parte, o recurso especial e determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que a questão relativa
... CRÉDITO RURAL ... -
DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... VI - ampliação da participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica; e ... VII - ... II - crédito rural e demais mecanismos de financiamento; ... III - seguro agrícola e ...
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Acórdão nº 2016/0063063-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NOTA DE CRÉDITO RURAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ALONGAMENTO DA DÍVIDA. PERDA DA EXIGIBILIDADE. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DA MORA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INDEVIDA. 1. Suspensa a exigibilidade do crédito por norma legal que faculta o alongamento da dívida rural, não...
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NOTA DE CRÉDITO RURAL. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER ... IV - Sociedade de Economia Mista: ... - Banco cional de Crédito Cooperativo S.A. - BNCC ... § 1° (VETADO) ... § 2° ...
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Acórdão nº 2015/0232906-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRÉDITO RURAL. RENEGOCIAÇÃO E NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0154967-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CAPITALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS. VALOR. MAJORAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento de que, em se tratando de cédulas de crédito rural, admite-se o pacto de capitalização de juros em periodicidade...
... CRÉDITO ... cédulas de crédito rural ... -
Acórdão nº 2009/0178192-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE VÍCIO. CÉDULA DE CRÉDITO" RURAL. REGISTRO. ... EMOLUMENTOS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0251666-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência do STJ é pacífica quanto ao fato de ser admissível a capitalização mensal de juros nas cédulas de crédito rural, nos termos do Decreto-le
... ção mensal de juros nas cédulas de crédito rural, nos termos do ... -
Acórdão nº 2015/0261451-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CRÉDITO RURAL. AVAL PRESTADO POR TERCEIRO. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CAPITALIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0022336-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. EMITENTE. PESSOA FÍSICA. TERCEIRO GARANTIDOR. 1. O STJ possui entendimento assente no sentido de que a melhor interpretação do art. 60 do DL 167/67 não inclui as cédulas de cr
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 172272 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ECONÔMICO. CRÉDITO RURAL. SECURITIZAÇÃO. DIREITO DO MUTUÁRIO. REQUISITOS LEGAIS. REEXAME ...
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Acórdão nº 2012/0059524-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. GARANTIA CAMBIAL. TERCEIRO AVALISTA. VALIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 60, § 3º, DO DECRETO-LEI N. 167/1967. VEDAÇÃO QUE NÃO ATINGE AS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL. 1. É válido o aval prestado por terceiros em Cédulas de Crédito Rural, uma vez...
... DIREITO EMPRESARIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. CÉDULA DE ... RURAL ... -
Acórdão nº 2015/0220685-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CONFIGURAÇÃO DA MORA NO CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. MATÉRIA ALEGADA APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDEVIDO PÓS-QUESTIONAMENTO. CONTRATO DE CRÉDITO FIXO. MORA DESCARACTERIZADA. 1. A oposição de ...
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. MATÉRIA ALEGADA APENAS EM EMBARGOS ... - Decreto nº 8.769 de 11/05/2016. ALTERA O DECRETO Nº 58.380, DE 10 DE MAIO DE 1966, QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI QUE INSTITUCIONALIZA O CRÉDITO RURAL.
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BC aprova compartilhamento de dados de crédito rural semelhante a open banking
O Banco Central (BC) aprovou, nesta terça-feira (22), o compartilhamento de dados de clientes em operações de crédito rural, mediante expressa autorização, em moldes semelhantes ao open finance (versão ampliada do open banking). No modelo do open ban...
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Open Finance: BC passa a permitir compartilhamento de dados de crédito rural
BRASILIA — O Banco Central (BC) aprovou uma resolução nesta terça-feira em que passa a permitir o compartilhamento de dados de operações de crédito rural, de maneira parecida com o que já é possível por meio do Open Finance. O processo estará disponí...
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Open Finance: BC passa a permitir compartilhamento de dados de crédito rural
BRASILIA — O Banco Central (BC) aprovou uma resolução nesta terça-feira em que passa a permitir o compartilhamento de dados de operações de crédito rural, de maneira parecida com o que já é possível por meio do Open Finance. O processo estará disponí...
- Acórdão nº 2011/0172938-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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STJ decide prescrição para ação revisional de cédulas de crédito rural
Por conta da recorrência de recursos sobre o mesmo tema, a 2ª seção do Superior Tribunal Justiça será responsável pelo julgamento de recurso repetitivo que definirá o tempo de prescriç&at...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – contratos que tenham por objeto operação de crédito", interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contrata\xC3" ... de ocupação mansa e pacífica e de exploração direta sobre área rural, observado o limite de que trata o § 1º do art. 6º da Lei nº 11.952, ...
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Acórdão nº 2011/0093061-5 de T4 - QUARTA TURMA
... : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO CENTRO SUL DO ...