crimes contra a economia popular
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Decisao Nº 0093370-54.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0010276-18.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0105198-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0112155-59.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0137005-51.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0176120-45.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2022
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0187812-41.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0000350-08.2022.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0062773-34.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... , em tal ponto, revela verdadeiro VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM ... 2. Por outro lado, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0092188-96.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-05-2021
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0007183-38.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0124137-07.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0153049-14.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0170949-78.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0012834-36.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0078183-35.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0218000-85.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0130403-73.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-03-2023
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0115521-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0099981-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0114086-97.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0135123-20.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0013757-43.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0017465-92.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...
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Decisao Nº 0126126-48.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-09-2023
... conteúdo, na maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, ... , a lei nº 1.521/1951, que tipificou os crimes contra a economia popular, ampliou a definição ...