cuidados paliativos inca
269 resultados para cuidados paliativos inca
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Acórdão nº 1.0024.10.103325-6/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
MEDICAÇÃO. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.
... do tratamento daquele que careça de cuidados médicos para preservação ou restauração de ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0024.10.103325-6/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
MEDICAÇÃO. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.
... do tratamento daquele que careça de cuidados médicos para preservação ou restauração de ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 20222
... de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). 1.5 As funções compreendem as seguintes ... , recuperação parcial ou métodos paliativos no alívio das dores ou sintomas decorrentes e ... : Prestar assistência aos pacientes em cuidados paliativos, planejar terapia e otimizar recursos, ...
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Acórdão nº 1.0428.12.002598-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDICAMENTO. FORNECIMENTO AMPARADO EM RELATÓRIO MÉDICO. INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA. RETENÇÃO DE RECEITA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I - Comprovada a imprescindibilidade do medicamento subscrito, através de categórico relato médico firmado por médico ligado ao próprio SUS que descreve a moléstia e a necessidade de...
... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0105.12.036460-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PESSOA CARENTE. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFIDADE DA MEDICAÇÃO PRESCRITA. DEVER DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTABELECIDO NO ART. 196 DA CR.
... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional do Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0105.12.036460-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PESSOA CARENTE. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFIDADE DA MEDICAÇÃO PRESCRITA. DEVER DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTABELECIDO NO ART. 196 DA CR.
... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional do Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0105.12.036460-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PESSOA CARENTE. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E ESPECIFIDADE DA MEDICAÇÃO PRESCRITA. DEVER DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTABELECIDO NO ART. 196 DA CR.
... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional do Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0625.12.010699-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - MUNICÍPIO E ESTADO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DECISÃO REFORMADA - PROCESSO EXTINTO - EFEITO TRANSLATIVO. 1. Diante da organização exaustiva do sistema de saúde, compete aos hospitais cadastrados como CACON/UNACON o atendimento integral aos pacientes portadores de câncer, somente se transferindo o ônus ao gestor...
... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0040.12.008006-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PRESENTES. DEFERIMENTO JUSTIFICADO. RETENÇÃO DA RECEITA RECOMENDÁVEL. I - Constatados, ainda que em cognição sumária, os requisitos elencados no art. 273 do CPC, pois verossímeis as alegações de imprescindibilidade do medicamento prescrito para tratamento de paciente portadora de...
... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional do Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0145.12.040071-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA. HERCEPTIN(r). DIREITO À SAÚDE (ART. 196, CF). VEROSSIMILHANÇA, FUNDADO RECEIO DE DANO E REVERSIBILIDADE DEMONSTRADOS. DECISÃO MANTIDA. Evidenciada a plausibilidade jurídica do afirmado direito à saúde e à vida digna, bem como descortinada a periclitação de danos irreversíveis ou de
... asp?VCo_Unidade=3136702153025 e http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/RHC/RHC_regiao_sudeste.pdf), ... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... -
Acórdão nº 1.0223.12.008697-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PUBLICA. PEDIDO DE LIMINAR. FORNECIMENTO DE EXAME. PESSOA CARENTE DE RECURSO FINANCEIRO. COMPROVAÇÃO DA ESPECIFICIDADE E NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME. DEVER DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DE ZELAR PELA SAÚDE DO CIDADÃO.
... óstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0223.12.008697-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PUBLICA. PEDIDO DE LIMINAR. FORNECIMENTO DE EXAME. PESSOA CARENTE DE RECURSO FINANCEIRO. COMPROVAÇÃO DA ESPECIFICIDADE E NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME. DEVER DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DE ZELAR PELA SAÚDE DO CIDADÃO.
... óstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0223.12.008697-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PUBLICA. PEDIDO DE LIMINAR. FORNECIMENTO DE EXAME. PESSOA CARENTE DE RECURSO FINANCEIRO. COMPROVAÇÃO DA ESPECIFICIDADE E NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME. DEVER DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DE ZELAR PELA SAÚDE DO CIDADÃO.
... óstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0223.12.008697-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PUBLICA. PEDIDO DE LIMINAR. FORNECIMENTO DE EXAME. PESSOA CARENTE DE RECURSO FINANCEIRO. COMPROVAÇÃO DA ESPECIFICIDADE E NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME. DEVER DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DE ZELAR PELA SAÚDE DO CIDADÃO.
... óstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... ês) anos pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, é disponibilizado em ... e urologia), oncologia clínica e cuidados paliativos, com central de quimioterapia e com ou ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
... Instituto Nacional de Câncer (Inca), pelo seu diretor, que o presidirá;2 ... do câncer:a) Academia Nacional de Cuidados Paliativos;b) Associação Brasileira de ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... De acordo com o INCA (Instituto Nacional do Câncer) estima- ... se ... Estabelece a Política Estadual de Cuidados ... Paliativos, no âmbito do Estado de ...
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Acórdãos nº 1004906-13.2016.8.26.0048 de 2ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Interessante o índice colhido pelo INCA que indica o pior tipo de câncer ... de vida ao paciente por meio de cuidados paliativos, mas não prolongamento ou ...
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Acórdão nº 1.0045.12.002372-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CÂNCER. PACIENTE JÁ SUBMETIDA À QUIMIOTERAPIA. COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE. CACON´S. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.
... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0024.12.129204-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA - RESPONSABILIDADE DOS HOSPITAIS CADASTRADOS COMO CACON/UNACON. 1. O Sistema Único de Saúde organiza-se em uma rede hierarquizada, mediante distribuição de competências segundo o grau de complexidade dos serviços. 2. No âmbito da Política Nacional de Atenção Oncologia,...
... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Acórdão nº 1.0388.11.002988-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CÂNCER. PACIENTE JÁ SUBMETIDA À CIRURGIA E QUIMIOTERAPIA. COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE. CACON´S/UNACON´S. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO E RETENÇÃO DE RECEITA MÉDICA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. A saúde consiste em um bem...
... óstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... da USP (Unidade de Cuidados Paliativos e Nucleo de Assistencia ... Domiciliar ... de Pessoas com Deficiencia Fisica Inca- ... pacitante - Enfermagem - Instituto de ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... (Unidade de Cuidados Paliativos e Nucleo de Assistencia Domi- ... de Pessoas com Deficiencia Fisica Inca- ... pacitante - Fisioterapia - Instituto de ...
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Acórdão nº 1.0024.12.055131-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TEMODAL(r). PACIENTE PORTADOR DE ASTROCITOMA (CID10 C71). DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. ENUNCIADO N.º 10 DO FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE DIREITO À SAÚDE. MULTA COMINATÓRIA. VINCULAÇÃO DO FORNECIMENTO À EXIBIÇÃO E RETENÇÃO DE RECEITA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Constatada, ainda que em...
... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que deverá ser implantada em todas as unidades ... que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o Centro de Referência de Alta Complexidade, ... -
Decisão Monocrática nº 0001633-14.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 23 de Marzo de 2011
... meio do seu Instituto Nacional de Câncer (INCA), estimou 466.730 casos novos de câncer, no ... ), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos ... A diferença entre UNACON e CACON ...