cuidados paliativos inca
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ônio o que, por consequência, requer cuidados especiais e a garantia de pronta restauração do ... - to, assistência social e cuidados paliativos. Segundo o Instituto Nacional do Câncer - INCA, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ônio o que, por consequência, requer cuidados especiais e a garantia de pronta restauração do ... - to, assistência social e cuidados paliativos. Segundo o Instituto Nacional do Câncer - INCA, ...
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Autonomia para o suicídio assistido no contexto dos direitos da personalidade e do direito ao envelhecimento saudável
... com 60 anos ou mais que necessitam de cuidados prolongados mais que triplicará nas Américas ... çada, em muitos casos, é confundido com inca-pacidade funcional, que pode privar ou limitar o ... A oferta de cuidados paliativos de qualidade, a despeito de proporcionar uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117441620174058300), 20-06-2019
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... , o diagnóstico, o tratamento e os cuidados paliativos , que devem ser oferecidos de forma ... com o Instituto Nacional de Câncer - INCA, e sob a coordenação da Secretaria de ... -
Testamento vital e legal design
... de decidir, prospectivamente, quais os cuidados de saúde ele gostaria de receber quando e se, no ... ão ser consultados pelos médicos em caso de inca-pacidade do paciente. O procurador de saúde ... EUA cotejam, no âmbito dos Cuidados Paliativos, as ONR com os pedidos de procedimentos que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110857020204050000), 10-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Referências bibliográficas: 1. INCA: Estimativa 2018 - Incidência de câncer no ... , processar e fornecer dados sobre os cuidados prestados às pessoas com câncer, com a ... , tratamento oportuno e cuidados paliativos em relação ao câncer; ... II - repasse de ... -
A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... do homem quanto à regulação dos cuidados de saúde nos ordenamentos jurídicos europeus, ... inca"-paz e o fato de não haver a necessária distinç\xC3" ... criança e da prestação de cuidados paliativos. Por seu lado, os pais requereram a Tribunal que ...
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Um entre muitos pacientes recusados, idoso é levado morto para porta de hospital
... seria lev-lo ao Instituto Nacional do Cncer (Inca). E ainda teriam dito que, em caso de morte, os ... Vargas afirmou que o paciente recebeu cuidados paliativos, pois "no havia indicao para ...
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Acórdão nº 1.0775.19.000392-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRATAMENTO PARA CÂNCER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - FUNDAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - UNACON - ASSISTÊNCIA PRESTADA - LIMITES LEGAIS - AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA.- A Carta Magna traz o dever do Estado (lato sensu) de assegurar a todos o direito à saúde, devendo promover políticas públicas com
... por cirurgia, oncologia clnica e cuidados paliativos relativamente aos cnceres mais ... de Cncer Jos Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS) do Ministrio da Sade; V - submeter-se ... -
Acórdão nº 1.0775.19.000392-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRATAMENTO PARA CÂNCER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - FUNDAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - UNACON - ASSISTÊNCIA PRESTADA - LIMITES LEGAIS - AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA.- A Carta Magna traz o dever do Estado (lato sensu) de assegurar a todos o direito à saúde, devendo promover políticas públicas com
... por cirurgia, oncologia clnica e cuidados paliativos relativamente aos cnceres mais ... de Cncer Jos Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS) do Ministrio da Sade; V - submeter-se ... -
Acórdão nº 1.0000.20.060957-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. PRELIMINARES DE NULIDADE DA DECISÃO E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADAS. MÉRITO: ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO (PAZOPANIBE). ATRIBUIÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. TEMA 793 DO STF. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO.- Nada impede a concessão da liminar antes da audiência do agravante e do Município, não tendo
... , Diagnstico, Tratamento, Reabilitao e Cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades ... Felcio Rocho, cadastrado, no site do INCA (Instituto Nacional do Cncer), como Unidade de ... -
PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... especialização em medicina paliativa e cuidados paliativos; h) residência ou especialização em ... dados para o Instituto Nacional de Câncer (Inca), por meio do SisRHC, para que o sistema ...
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Crianças e adolescentes em cuidados paliativos oncológicos: a intervenção do Serviço Social junto às suas famílias
Este artigo tem o objetivo de discutir e subsidiar as ações profissionais do assistente social nos serviços que atendem crianças e adolescentes em cuidados paliativos oncológicos, assim como suas famílias, e contribuir para o ensino e pesquisa na área. Baseado em uma revisão bibliográfica, o artigo parte dos seguintes eixos de análise: atuação do Serviço Social na saúde e atenção às famílias,...
... tumores infantis variam de 1,0% a 4,6%, sendo os mais frequentes, as leucemias, linfomas e tumores do sistema nervoso central, segundo dados do INCA (BRASIL, 2006b) ... Do ponto de vista clínico, segundo estudos do Instituto Nacional do Câncer, os tumores infantis apresentam menores períodos ... -
Acórdão nº 1.0338.12.007561-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - SAÚDE - TRATAMENTO ONCOLÓGICO /MEDICAMENTO - MIELOMA MULTIPLO - FÁRMACO BORTEZOMIBE - IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - REPERCUSSÃO GERAL TEMA Nº 793 STF - FIXAÇÃO DE MULTA - MEDIDA NECESSÁRIA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO IN CASU.- Segundo precedentes respeitáveis de jurisprudência superior...
... de sade especficos, inseridos na rede de cuidados da ateno bsica), (b) Componente Estratgico (aes ... , tratamento oportuno e cuidados paliativos" e prevista para ser "implementada de forma ... ao Ministrio da Sade, especificamente ao INCA/SAS/MS" (VI) e "efetuar o cadastramento dos ... -
Acórdão nº 1.0338.12.007561-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - SAÚDE - TRATAMENTO ONCOLÓGICO /MEDICAMENTO - MIELOMA MULTIPLO - FÁRMACO BORTEZOMIBE - IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - REPERCUSSÃO GERAL TEMA Nº 793 STF - FIXAÇÃO DE MULTA - MEDIDA NECESSÁRIA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO IN CASU.- Segundo precedentes respeitáveis de jurisprudência superior...
... de sade especficos, inseridos na rede de cuidados da ateno bsica), (b) Componente Estratgico (aes ... , tratamento oportuno e cuidados paliativos" e prevista para ser "implementada de forma ... ao Ministrio da Sade, especificamente ao INCA/SAS/MS" (VI) e "efetuar o cadastramento dos ... -
Testamento vital realizado por criança
... Assim, estão sujeitos aos cuidados da família, em especial, dos pais, a quem cabe o ... , direitos dos pacientes e cuidados paliativos. Revista de Direito Privado , v. 82, out, 2017, ... melhor adequar a aplicação do regime das inca-pacidades às questões existenciais, Maria ...
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Jurisprudência e Ementário
... , aferir a possibilidade de internação no INCA ou em qualquer outro hospital da rede pública, ... esposa, conclui-se que ela necessita de cuidados e da presença do agravado e dos ilhos, não ... , tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas ...
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EDITAL Nº 140/2021
... de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), responsável pelo Registro Nacional de Doadores ... Cuidados pré e pós operatórios 3. Trauma 4. Cirurgia ... à pessoa hospitalizada em Cuidados paliativos relacionados a Doenças Infeciosas e ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.265643-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2023
... úde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção básica), (b) Componente ... , tratamento oportuno e cuidados paliativos" e é prevista para ser "implementada de forma ... ao Ministério da Saúde, especificamente ao INCA"/SAS/MS\" (VI) e \"efetuar o cadastramento dos servi\xC3" ...
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EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 186/2019
... , Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e o INCA", CNPJ 00.394.544/0171-50 , Praça Cruz Vermelha n\xC2" ... Objeto: "Curso de especialização em cuidados paliativos com ênfase na atenção primaria, ...
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Acórdão Nº 08002698520208205138 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-02-2021
... , ao tratamento, à reabilitação e aos cuidados paliativos; ... II - atender a população ... de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS) do Ministério da Saúde; ... V - ...
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Acórdão nº 1.0000.21.278404-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - POLÍTICA NACIONAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER - RESPONSABILIDADE DOS HOSPITAIS CADASTRADOS COMO CACON/UNACON - MEDICAMENTO: INATINIBE: INCORPORADO AO SUS - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI: ESTOQUE ZERADO - AQUISIÇÃO: COMPETÊNCIA: UNIÃO - REGRA LEGAL DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS: VALIDADE - REPERCUSSÃO...
... , deteco precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos" e prevista para ser "implementada de ... ao Ministrio da Sade, especificamente ao INCA/SAS/MS" (VI) e "efetuar o cadastramento dos ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos ap ropriados. 31 BULOS ... , ou não, receber no momento em que estiver inca pacitado de expressar, livre e a utonomamente, ...
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PORTARIA Nº 1.300, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
... ção na prática: ampliação dos cuidados" paliativos e qualificação da assistência oncol\xC3" ... o Ministério as Saúde em parceria com o INCA: "O controle do câncer de mama é hoje uma ...
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Acórdão nº 1.0110.17.000455-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TUTELA DE URGÊNCIA - TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER - SUNITINIBE - CACON - RISCO EMINENTE DE VIDA - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. 1. A assistência especializada e integral não compete diretamente aos entes federados, mas sim aos estabelecimentos de...
... cncer, ao tratamento, reabilitao e aos cuidados paliativos; II - atender a populao definida, ... de Cncer Jos Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS) do Ministrio da Sade; V - submeter-se ...