Culpa in concreto
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Acórdão nº 2014/0224178-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CRIME COMETIDO DENTRO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ADITAMENTO À DENÚNCIA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇ
... FORMAÇÃO DA CULPA. ADITAMENTO À DENÚNCIA. ... NECESSIDADE ... EXPEDIÇÃO ... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos ... -
Acórdão nº 2014/0046124-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO DE RELAXAMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. DEBATE DO TEMA PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FEITO COMPLEXO. PRESENÇA DE DOZE ACUSADOS, COM DEFENSORES DISTINTOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE...
... CULPA". DEBATE DO TEMA PELO TRIBUNAL A QUO . AUSÊNCIA. ... SUPRESSÃO\xC2" ... ELEMENTO CONCRETO QUE JUSTIFICA A SEGREGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0258010-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 35 DA LEI DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa
... concreto" ... 4. Fica afastada, ao menos por ora, a alegaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0052800-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. PLURALIDADE DE RÉUS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM...
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto ... -
Acórdão nº 2015/0095697-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ...
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Acórdão nº 2015/0231642-7 de T6 - SEXTA TURMA
... culpa e que "a vítima foi brutalmente ... 2. No tocante à gravidade in concreto dos fatos delituosos, mencionado no ...
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Acórdão nº 2015/0001051-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. (1) DENÚNCIA EMBASADA EM INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DECRETO PREVENTIVO. RÉU FORAGIDO POR MESES. (2) SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CÁRCERE JUSTIFICADO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. (3) IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA EXTREMA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DA...
... CULPA. NÚMERO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS. ... EXPEDIÇÃO ... concreto. ... -
Acórdão nº 2014/0032757-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual, devendo...
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão nº 2015/0000066-0 de T6 - SEXTA TURMA
... culpa" não surge de mera soma aritmética, devendo ser \xC2" ... circunstâncias e peculiaridades de cada caso concreto". Precedente: ... RHC n. 51.083/BA, Relatora Min. MARIA\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0144631-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO CULPOSO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. IMPUTAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA POR INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA DA PROFISSÃO. AFERIÇÃO NO CASO CONCRETO. NÃO DEMONSTRAÇÃO
... AFERIÇÃO NO CASO CONCRETO". NÃO DEMONSTRAÇÃO DE FATO OU ... NUANCE DIFERENTE DA PR\xC3"ÓPRIA CULPA DO CRIME. BIS IN IDEM . ... -
Acórdão nº 2012/0224937-4 de T6 - SEXTA TURMA
... sentido de que o excesso de prazo na formação da culpa não decorre ... observando-se as peculiaridades do caso concreto bem como o ... princípio da razoabilidade ...
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Acórdão nº 2015/0217222-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PRONÚNCIA. ... PREJUDICIAL ... AFASTADA. ... concreto ...
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Acórdão nº 2015/0134715-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PERIGO DE CONTÁGIO OU MOLÉSTIA GRAVE. MAUS TRATOS. CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa nã
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão nº 2015/0221248-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. RENITÊNCIA DELITIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verifica&
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão nº 2011/0235255-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE FAMILIARES DA VÍTIMA (PAI E IRMÃ). CULPA EXCLUSIVA ... a análise de peculiaridades do caso concreto que ...
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Acórdão nº 2014/0198442-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, II e III e § 3º, PRIMEIRA PARTE e ART. 288, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRÉVIO MANDAMUS DENEGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. MANUTENÇ
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão nº 2014/0222933-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. No sistema da persuasão racional, adotado pelo Código de Processo Civil (arts. 13
... concreto, o Tribunal de origem analisou as provas dos autos para ... culpa ... -
Acórdão nº 2015/0181289-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. CULPA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N.
... CULPA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ... CPC restringe-se a cada caso concreto, até mesmo por vincular a convicção do ... -
Acórdão nº 2015/0202588-1 de T5 - QUINTA TURMA
... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos ...
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Acórdão nº 2015/0295796-4 de T5 - QUINTA TURMA
... concreto ...
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Acórdão nº 2015/0061227-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS. MATÉRIAS NÃO DECIDIDAS NO ACÓRDÃO ATACADO. FALTA DE JUNTADA DO JULGADO QUE TERIA ELUCIDADO OS TEMAS. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO. EXCESSO DE PRAZO....
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão nº 2015/0285677-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA E DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MESMOS FUNDAMENTOS. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO...
... PERICULOSIDADE ... REITERAÇÃO. RISCO CONCRETO". NECESSIDADE DE ... ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. R\xC3" ... instância, da tese de excesso de prazo na formação da culpa, ... -
Acórdão nº 2014/0153846-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 458 DO CPC. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO...
... 3. No caso concretote ... comprovados a culpa do recorrente no acidente ocorrido, bem como os ... -
Acórdão nº 2014/0262011-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ...
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Acórdão nº 2014/0292377-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SÚMULA 115/STJ. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Tem-se por inexistente o recurso, nos termos da Súmula 115/STJ. 2. Diante da ausência de manifesta ilegalidade a ser reparada no que tange à dita excessiva demora para encerramento da instrução criminal, não é caso de...
... compatível com as particularidades do caso concreto ...