Culpa in Contrahendo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000375-09.2014.5.07.0028), 2014-08-19
... ção do dano moral, necessário que se prove o ato ilícito, a culpa ou dolo como elemento subjetivo que determina a vontade do infrator, o ... ÇÕES E COMÉRCIO impõe-se pela verificação da culpa “in contrahendo”, “in eligendo” e “in vigilando” pelo inadimplemento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001628-78.2017.5.07.0011), 2018-07-29
... que manteve com a primeira reclamada, não havendo presença de sua culpa " in vigilando". Pede a improcedência da presente ação ... A primeira ... , a responsabilidade subsidiária emerge da chamada culpa in contrahendo, nas suas modalidades específicas in vigilando e in eligendo. Portanto, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000376-91.2014.5.07.0028), 2014-08-19
... ção do dano moral, necessário que se prove o ato ilícito, a culpa ou dolo como elemento subjetivo que determina a vontade do infrator, o ... ÇÕES E COMÉRCIO impõe-se pela verificação da culpa “in contrahendo”, “in eligendo” e “in vigilando” pelo inadimplemento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000247-04.2017.5.06.0192), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA VARD PROMAR S. A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se nega provimento, no aspecto.
... 186 c/c 927 c/c 942 do Código Civil ( culpa in contrahendo, in eligendo e in vigilando )." ... Incontroverso é o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000683-74.2016.5.07.0028), 2016-10-17
... ção do dano moral, necessário que se prove o ato ilícito, a culpa ou dolo como elemento subjetivo que determina a vontade do infrator, o ... ÇÕES E COMÉRCIO impõe-se pela verificação da culpa "in contrahendo", "in eligendo" e "in vigilando" pelo inadimplemento das obrigações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001021-84.2017.5.07.0037), 2018-01-08
... , inexistiu essa fiscalização, incorrendo o Ente Público em culpa in contrahendo , in eligendo e in vigilando , razão pela qual postula ...
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Os contratos de seguro ou plano de saúde como relações de consumo e seus aspectos mais destacados na legislação brasileira (e em direito comparado: Portugal)
... informação considerada adequada (e se inadequada desde que sem culpa do fornecedor), não havendo indução do consumidor a se comportar em ... nas teorias da base do negócio jurídico e da culpa in contrahendo (Ihering). TARTUCE; NEVES, op. cit., p.53 ... 182 NERY JUNIOR, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001834-63.2015.5.07.0011), 2016-05-13
... TST. A responsabilidade subsidiária emerge da chamada culpa in contrahendo, nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000467-11.2019.5.07.0028), 2019-07-13
... que é devedora das verbas reslilitórias, atribuindo ao autor a culpa pelo não pagamento, uma vez que afirma que o mesmo não compareceu na ... DE ENGENHARIA impõe-se pela verificação da culpa "in contrahendo", "in eligendo" e "in vigilando" pelo inadimplemento das obrigações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001437-14.2019.5.07.0027), 2020-02-06
... A responsabilidade da 2ª Ré advém da culpa contratual, conforme relatado acima, porque ao invés de assumir a ... E COMERCIO impõe-se pela verificação da culpa "in contrahendo", "in eligendo" e "in vigilando" pelo inadimplemento das obrigações ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000820-31.2016.5.07.0004), 2018-04-23
... financeira, há de assumir os riscos da sua conduta, porque preso à culpa in contrahendo e in eligendo ... Com efeito, restou evidenciado nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001079-48.2016.5.02.0521)
... arcar com os riscos do negócio, sob pena de restar caracterizada a culpa" in contrahendo ou in eligendo ... \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000929-70.2016.5.07.0028), 2016-10-25
... A responsabilidade da 2ª Ré advém da culpa contratual, conforme relatado acima, sendo o transporte responsabilidade ... do Norte-CE impõe-se pela verificação da culpa "in contrahendo", "in eligendo" e "in vigilando" pelo inadimplemento das obrigações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000938-32.2016.5.07.0028), 2016-10-27
... A responsabilidade da 2ª Ré advém da culpa contratual, conforme relatado acima, sendo o transporte responsabilidade ... do Norte-CE impõe-se pela verificação da culpa "in contrahendo", "in eligendo" e "in vigilando" pelo inadimplemento das obrigações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000616-27.2016.5.07.0023), 2017-05-03
... é que o inadimplemento da empregadora, 1ª reclamada, demonstra a culpa in vigilando da 2ª reclamada ... 2. DAS MULTAS DE 2% E 10% POR ... , portanto, os riscos da sua conduta, porque preso à culpa in contrahendo e in eligendo ... Com efeito, restou evidenciado nos autos que a ...
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Acórdão Nº 0021102-64.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, IV E V, DO TST. As pessoas jurídicas integrantes da Administração Pública, direta ou indireta, respondem subsidiariamente pela condenação imposta às empresas prestadoras de serviços caso comprovada a inobservância ao dever de fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais das contratadas. Aplicação da Súmula 3
... Alega a inexistência de culpa in contrahendo. Assevera que houve a efetiva fiscalização do contrato de ... -
Sentença nº 1001459-85.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... culpa in contrahendo). É que não escapa ao controle judicial a questão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000943-54.2016.5.07.0028), 2017-01-10
... A responsabilidade da 2ª Ré advém da culpa contratual, conforme relatado acima, sendo o transporte responsabilidade ... do Norte-CE impõe-se pela verificação da culpa "in contrahendo", "in eligendo" e "in vigilando" pelo inadimplemento das obrigações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001084-10.2015.5.07.0028), 2016-10-10
... DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - impõe-se pela verificação da culpa "in contrahendo", CAGECE "in eligendo" e "in vigilando" pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000942-69.2016.5.07.0028), 2017-01-10
... A responsabilidade da 2ª Ré advém da culpa contratual, conforme relatado acima, sendo o transporte responsabilidade ... do Norte-CE impõe-se pela verificação da culpa "in contrahendo", "in eligendo" e "in vigilando" pelo inadimplemento das obrigações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000760-16.2016.5.07.0018), 2017-05-17
... financeira, há de assumir os riscos da sua conduta, porque preso à culpa in contrahendo e in eligendo ... Com efeito, restou evidenciado nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10292-98.2014.5.03.0178)
... culpa in eligendo ... da Cimed Indústria de Medicamentos LTDA, que não zelou ... pelos créditos da Autora, em decorrência da chamada culpa in contrahendo", nas suas modalidades específicas in eligendo ... e in vigilando ... \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000927-03.2016.5.07.0028), 2016-10-19
... A responsabilidade da 2ª Ré advém da culpa contratual, conforme relatado acima, sendo o transporte responsabilidade ... do Norte-CE impõe-se pela verificação da culpa "in contrahendo", "in eligendo" e "in vigilando" pelo inadimplemento das obrigações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001021-48.2016.5.07.0028), 2016-10-07
... A responsabilidade da 2ª Ré advém da culpa contratual, conforme relatado acima, sendo o transporte responsabilidade ... Juazeiro do Norte-CE impõe-se pela verificação da culpa "in contrahendo", "in eligendo" e "in vigilando" pelo inadimplemento das obrigações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001344-31.2017.5.07.0024), 2018-06-01
... o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa". Funda-se, outrossim, na própria importância atribuída ao trabalho ... , portanto, os riscos da sua conduta, porque preso à culpa in contrahendo e in eligendo ... Com efeito, restou evidenciado nos autos que a ...