produto químico orgânico
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , apresentação ou finalidade do produto; ... II - comércio: atividade ... sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de um ou mais ... b) fertilizante orgânico: produto de natureza fundamentalmente orgânica, ...
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Acórdão nº 70629 de Primeira Turma, 16 de Agosto de 1971
IMPOSTO DE CONSUMO. PARAFINA IMPORTADA. AS INSTANCIAS QUE COMPOEM A PARAFINA SÃO HIDROCARBORETOS NATURAIS, SENDO IMPROPRIO CLASSIFICA-LA PARA EFEITO DA INCIDENCIA DO TRIBUTO, COMO PRODUTO QUÍMICO ORGANICO OU INORGANICO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO.
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Acórdão nº 70629 de Primeira Turma, 16 de Agosto de 1971
IMPOSTO DE CONSUMO. PARAFINA IMPORTADA. AS INSTANCIAS QUE COMPOEM A PARAFINA SÃO HIDROCARBORETOS NATURAIS, SENDO IMPROPRIO CLASSIFICA-LA PARA EFEITO DA INCIDENCIA DO TRIBUTO, COMO PRODUTO QUÍMICO ORGANICO OU INORGANICO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO.
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Acórdão nº 68846 de Primeira Turma, 16 de Agosto de 1971
IMPOSTO DE CONSUMO. PARAFINA IMPORTADA. AS SUBSTANCIAS QUE COMPOEM A PARAFINA SÃO HIDROCARBURETOS NATURAIS, SENDO IMPROPRIO CLASSIFICA-LA, PARA EFEITO DA INCIDENCIA DO TRIBUTO, COMO 'PRODUTO QUÍMICO INORGANICO OU ORGANICO PRODUZIDO INDUSTRIALMENTE'. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO.
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Acórdão nº 68846 de Primeira Turma, 16 de Agosto de 1971
IMPOSTO DE CONSUMO. PARAFINA IMPORTADA. AS SUBSTANCIAS QUE COMPOEM A PARAFINA SÃO HIDROCARBURETOS NATURAIS, SENDO IMPROPRIO CLASSIFICA-LA, PARA EFEITO DA INCIDENCIA DO TRIBUTO, COMO 'PRODUTO QUÍMICO INORGANICO OU ORGANICO PRODUZIDO INDUSTRIALMENTE'. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... capítulo, a alíquota relativa a produto: ... a) cujo nível tarifário venha a se ... b) composto químico definido, isolado - Capítulo 29; ... c) ... e cianato do item 28-44, do produto orgânico compreedido nos itens 28-49 a 28-52 e do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000126-57.2014.5.06.0005), 07-10-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenos os julgados omissos, contraditórios ou obscuros, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos rejeitados.
... da Perícia encontramos a utilização do produto químico orgânico 'SOLÚVEL C' que é uma ... -
Acórdão, Processo nº 5037892-37.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... érios, tais como: defensivos agrícolas, produto químico orgânico tóxico, inseticida, ...
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Resolução
... ável pela ação farmacológica do produto. Nesse sentido, a empresa arguiu que o material ... as empresas produtoras do produto ACSM (químico orgânico) potenciais beneficiárias dos ...
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Acórdão nº 301-30462 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Diciembre de 2002
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: JOSÉ LENCE CARLUCI Data da Sessão: 03/12/2002 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-30462 Texto da Decisão: Decisão: Por unanimidade de votos,
EmentaCLASSIFICAO DE MERCADORIAS. O produto aldeido actico disperso em soluo a 10% de ... - Resolução nº 3201-001.021 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2017
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Acórdão nº 301-34396 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Susy Gomes Hoffmann Data da Sessão: 24/04/2008 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34396 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao...
... O produto aldedo actico disperso em soluo a 10% de ... -
Acórdão Nº 0021092-60.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO NA ADMISSÃO. VALIDADE . Configuradas as hipóteses previstas no art. 462 da CLT e na súmula 342 do TST, não são ilícitos os descontos salariais efetuados pelo empregador, ainda que autorizados por ocasião da admissão. Aplicação da orientação jurisprudencial 160 da SDI1 do TST.
... qualitativo, por se tratar de solvente orgânico, com potencial carcinogênico; afirma que a ... solventes aromáticos(tolueno), logo, tal produto não é passível de ser enquadrado como ... de calçados, ele usava o produto químico = limpador 104, cujo produto é a base de ... - Acórdão nº 3302-004.086 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.088 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.089 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.090 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.095 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.091 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.092 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.097 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.093 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017